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Violência escolar e responsabilização
O objetivo deste ensaio é delimitar algumas formas contemporâneas de violência escolar, analisar o impacto que exercem sobre a formação cultural de crianças e jovens em processo de escolarização e discutir as implicações de suas especificidades para a ...
Pedro Fernando Da Silva, Ricardo Casco
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RESPONSABILIZAÇÃO DE PARTICULARES PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
A identificação e a persecução de todos os envolvidos na causação de danos ao erário são fundamentais para a efetividade do controle externo, notadamente em sua faceta preventivo-pedagógica. Diante desta premissa, este artigo explora as hipóteses em que,
Lucas Andrade Monteiro
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O presente trabalho tem como objeto a investigação acerca da responsabilidade criminal dos criadores e difusores das “deep fakes”, a qual é uma tecnologia utilizada para adulterar vídeos.
Bruno Moraes Alves +5 more
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O principal objetivo desde artigo é estudar as possibilidades e limites de responsabilização de agentes culpados, direta ou indiretamente, pela prática por danos causados ao meio ambiente.
Luciana Cristina de Souza +1 more
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Responsabilização por competição administrada no Sistema Único de Saúde [PDF]
RESUMO O artigo analisa se o discurso de responsabilização por competição administrada se materializou no sistema sanitário brasileiro a partir de 1990. Para tanto, discute a responsabilização por competição administrada; as reformas no sistema sanitário;
Maria Arlete Duarte Araújo
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Responsabilização e modernização: “signos tidos como milagre”
Este artigo interroga a política de responsabilização no estado de Pernambuco, discutindo as diferentes demandas e enunciações que emergem da proposta de modernização da gestão pública. A pesquisa foi desenvolvida numa perspectiva discursiva. A partir da
Juliana Camila Barbosa Mendes +1 more
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A participação cívica na era digital transformou a dinâmica da internet, permitindo aos utilizadores não apenas consumir informação, mas também contribuir e colaborar na criação de conteúdos.
Elizabet Castillero-Ostio +2 more
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Questões fundamentais acerca da responsabilidade civil da inteligência artificial
Este artigo objetiva estudar propostas atuais acerca da responsabilização civil por danos decorrentes do uso de sistemas de inteligência artificial.
Mateus de Oliveira Fornasier
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AS TRANSNACIONAIS E A AMPLIAÇÃO DOS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL
A expansão da atuação das empresas transnacionais transformou o cenário internacional. Empresas passaram a exercer o domínio além das fronteiras dos países onde se encontram sediadas, tornando-se fortes agentes da economia.
Angelina Colaci Tavares Moreira
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Pressupostos da responsabilização disciplinar
O direito disciplinar, tal como vem sendo interpretado, vem sendo utilizado pela Administracao Paralela em prol da manutencao da corrupcao. Neste estudo, propoe-se revisao do regime juridico da responsabilizacao disciplinar, tendo por base a teoria do ...
Ricardo Marcondes Martins
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