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Violência escolar e responsabilização

open access: yes, 2021
O objetivo deste ensaio é delimitar algumas formas contemporâneas de violência escolar, analisar o impacto que exercem sobre a formação cultural de crianças e jovens em processo de escolarização e discutir as implicações de suas especificidades para a ...
Pedro Fernando Da Silva, Ricardo Casco
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RESPONSABILIZAÇÃO DE PARTICULARES PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS

open access: yesSíntese
A identificação e a persecução de todos os envolvidos na causação de danos ao erário são fundamentais para a efetividade do controle externo, notadamente em sua faceta preventivo-pedagógica. Diante desta premissa, este artigo explora as hipóteses em que,
Lucas Andrade Monteiro
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Análise da responsabilização criminal dos criadores e propagadores de “deep fakes” no ordenamento jurídico brasileiro

open access: yesCaderno Pedagógico
O presente trabalho tem como objeto a investigação acerca da responsabilidade criminal dos criadores e difusores das “deep fakes”, a qual é uma tecnologia utilizada para adulterar vídeos.
Bruno Moraes Alves   +5 more
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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE DIRIGENTES E ADMINISTRADORES POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

open access: yesTHEMIS: Revista da Esmec, 2021
O principal objetivo desde artigo é estudar as possibilidades e limites de responsabilização de agentes culpados, direta ou indiretamente, pela prática por danos causados ao meio ambiente.
Luciana Cristina de Souza   +1 more
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Responsabilização por competição administrada no Sistema Único de Saúde [PDF]

open access: yesSaúde em Debate
RESUMO O artigo analisa se o discurso de responsabilização por competição administrada se materializou no sistema sanitário brasileiro a partir de 1990. Para tanto, discute a responsabilização por competição administrada; as reformas no sistema sanitário;
Maria Arlete Duarte Araújo
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Responsabilização e modernização: “signos tidos como milagre”

open access: yes, 2021
Este artigo interroga a política de responsabilização no estado de Pernambuco, discutindo as diferentes demandas e enunciações que emergem da proposta de modernização da gestão pública. A pesquisa foi desenvolvida numa perspectiva discursiva. A partir da
Juliana Camila Barbosa Mendes   +1 more
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Plataformas Digitais Para a Política Participativa: Espaços de Diálogo Entre Cidadãos e Representantes Públicos

open access: yesComunicação e Sociedade
A participação cívica na era digital transformou a dinâmica da internet, permitindo aos utilizadores não apenas consumir informação, mas também contribuir e colaborar na criação de conteúdos.
Elizabet Castillero-Ostio   +2 more
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Questões fundamentais acerca da responsabilidade civil da inteligência artificial

open access: yesCivilistica.com, 2022
Este artigo objetiva estudar propostas atuais acerca da responsabilização civil por danos decorrentes do uso de sistemas de inteligência artificial.
Mateus de Oliveira Fornasier
doaj  

AS TRANSNACIONAIS E A AMPLIAÇÃO DOS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL

open access: yesHoma Publica, 2020
A expansão da atuação das empresas transnacionais transformou o cenário internacional. Empresas passaram a exercer o domínio além das fronteiras dos países onde se encontram sediadas, tornando-se fortes agentes da economia.
Angelina Colaci Tavares Moreira
doaj  

Pressupostos da responsabilização disciplinar

open access: yes, 2021
O direito disciplinar, tal como vem sendo interpretado, vem sendo utilizado pela Administracao Paralela em prol da manutencao da corrupcao. Neste estudo, propoe-se revisao do regime juridico da responsabilizacao disciplinar, tendo por base a teoria do ...
Ricardo Marcondes Martins
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