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O STF e a Responsabilização de Advogados Públicos Pareceristas
Direito Público, 2022 Este artigo tem por objetivo procurar descrever e minudenciar os precedentes firmados pelo Supremo Tribunal Federal sobre ser viável (ou inviável) a responsabilização de advogados públicos pareceristas por suas manifestações jurídicas, com o propósito ...
Claudio Penedo Madureira
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Responsabilização de empresas e a proteção de defensores de direitos humanos
Homa PublicaO estudo produzido pelo Instituto de Direitos Humanos e Empresas (Homa) chega para trazer subsídios para o seguimento da luta por direitos humanos e, particularmente para ser mais uma ferramenta para fortalecer a atuação de defensoras e defensores de ...
Manoela Carneiro Roland +2 more
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Responsabilização na gestão escolar
Pesquisa e Debate em Educação, 2020 A gestão escolar contemporânea vem passando por uma importante transformação na sua forma peculiar de enfrentamento das demandas políticas, sociais, econômicas e culturais da sociedade, conforme elucida Lück (2000) demonstrando que a pluralidade dos ...
Marcus Vinicius David +2 more
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O Direito Penal como Instrumento de Justiça de Transição: O caso Brasil
Acervo, 2012 O clamor vivenciado no Brasil com a responsabilização dos agentes estatais pelos crimes cometidos durante a ditadura militar vem sendo entendido sempre como punição por meio do direito penal. A decisão do STF na ADPF n.
Davi de Paiva Costa Tangerino
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[Civil society promoting government accountability for health equity in the Caribbean: The Healthy Caribbean CoalitionPromoção, pela sociedade civil, da responsabilização do governo pela equidade em saúde no Caribe: a Coalizão do Caribe Saudável]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2021 Hassell TA, Hutton MT, Barnett DB.
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[Public health recommendations as microaggressions: monkeypox and LGBTQIA+ populations]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Pinheiro DAR, Bahia AGMFM.
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Revista de DireitoO artigo analisa a possibilidade de responsabilização jurídica da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos Estados participantes da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), pelas violações e explorações sexuais ocorridas ...
Isabela Goveia Barros +1 more
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Saúde em DebateO estudo oferece uma visão do produto conta-poupança em saúde. Informa suas características e implantação em sistemas nacionais de saúde. Trata-se de uma revisão da literatura relativa às Medical Savings Accounts (MSA) com visões distintas sobre a ...
Pedro Paulo de Salles Dias Filho
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Violência obstétrica e responsabilização penal: impactos jurídicos e sociais no Estado do Amapá
Cadernos CajuínaO presente artigo analisa a violência obstétrica como fenômeno jurídico e social estrutural, compreendendo-a como violação de direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana, com especial enfoque na responsabilização penal e em seus impactos ...
Clara Eduarda Ferreira Rodrigues
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Responsabilização Educacional no Brasil
Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, 2016 Em alguns países desenvolvidos, sistemas de avaliação educacional em larga escala facilitaram a adoção de políticas que responsabilizam as escolas por seus resultados.
Nigel Brooke
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