Results 41 to 50 of about 1,477 (100)
Responsabilização de empresas e a proteção de defensores de direitos humanos
O estudo produzido pelo Instituto de Direitos Humanos e Empresas (Homa) chega para trazer subsídios para o seguimento da luta por direitos humanos e, particularmente para ser mais uma ferramenta para fortalecer a atuação de defensoras e defensores de ...
Manoela Carneiro Roland +2 more
doaj
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa exploratória e documental sobre o combate à corrupção no Brasil com foco na responsabilização administrativa de agentes públicos, especialmente nos aspectos éticos e disciplinares.
FRANCISCA DA SILVA +3 more
doaj +1 more source
Responsabilidade moral e identidade empresarial
Nesse artigo procuramos indicar os propósitos, as formas e os entraves na responsabilização social das empresas. Tendo em conta as implicações sobre a identidade empresarial e os meios de verificação do compromisso ético, sugerimos linhas de ação ...
Hermano Roberto Thiry-Cherques
doaj +1 more source
O Direito Penal como Instrumento de Justiça de Transição: O caso Brasil
O clamor vivenciado no Brasil com a responsabilização dos agentes estatais pelos crimes cometidos durante a ditadura militar vem sendo entendido sempre como punição por meio do direito penal. A decisão do STF na ADPF n.
Davi de Paiva Costa Tangerino
doaj
Responsabilização na gestão escolar
A gestão escolar contemporânea vem passando por uma importante transformação na sua forma peculiar de enfrentamento das demandas políticas, sociais, econômicas e culturais da sociedade, conforme elucida Lück (2000) demonstrando que a pluralidade dos ...
Marcus Vinicius David +2 more
doaj
O estudo oferece uma visão do produto conta-poupança em saúde. Informa suas características e implantação em sistemas nacionais de saúde. Trata-se de uma revisão da literatura relativa às Medical Savings Accounts (MSA) com visões distintas sobre a ...
Pedro Paulo de Salles Dias Filho
doaj
O artigo tem por objetivo apresentar os resultados do levantamento de informações a respeito dos processos administrativos de responsabilização julgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), desde o sancionamento da Lei nº 12.846/2013 (Lei ...
Camila Gomes Martins Sobrinho +1 more
doaj +1 more source
Responsabilização Educacional no Brasil
Em alguns países desenvolvidos, sistemas de avaliação educacional em larga escala facilitaram a adoção de políticas que responsabilizam as escolas por seus resultados.
Nigel Brooke
doaj
ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
O tema deste artigo é alienação parental. Investigou-se o seguinte problema: é possível que ocorra a responsabilização civil nos casos em que ocorra alienação parental.
Cleison Virginio Gomes de Almeida +2 more
doaj
[Civil society promoting government accountability for health equity in the Caribbean: The Healthy Caribbean CoalitionPromoção, pela sociedade civil, da responsabilização do governo pela equidade em saúde no Caribe: a Coalizão do Caribe Saudável]. [PDF]
Hassell TA, Hutton MT, Barnett DB.
europepmc +1 more source

