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INSIDER TRADING NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO CASO JBS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023 O presente artigo busca analisar a prática do insider trading no Brasil e as diferentes sanções que podem ser aplicadas aos responsáveis por praticar tal conduta ilícita, que abrangem o âmbito administrativo, civil e penal.
Júlia Martins Amaral +2 more
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Saúde e Sociedade, 2023 Resumo A teoria do risco ou da responsabilidade objetiva dispensa a comprovação da culpa ou do dolo e tem como requisitos a ocorrência do dano e o nexo causal.
Rodrigo Chavari de Arruda +2 more
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responsabilização no pagamento de haveres:
Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica, 2023 Este artigo analisa questões de direito societário, em especial, situações atinentes à dissolução parcial de sociedade e à responsabilidade da sociedade pelo pagamento do reembolso das quotas ao sócio retirante ou excluído.
A. Rovai
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Revista de Defesa da Concorrência, 2023 Contexto: A exemplo de outras jurisdições e de órgãos internacionais, a lei concorrencial brasileira caracteriza o cartel em licitações como o mais grave tipo de conduta anticompetitiva. Amparada no complexo e multifacetado arcabouço jurídico aplicável,
Vivian Fraga +2 more
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Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2022 Pretendeu-se neste estudo propor algumas teses sobre a responsabilização dos agentes públicos tendo por pressuposto uma teoria sociológica da improbidade administrativa.
Ricardo Marcondes Martins
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Revista de Defesa da Concorrência, 2022 Contextualização: Em 2022, a Revista de Defesa da Concorrência sugeriu a autores e pesquisadores a submissão de trabalhos com reflexões sobre a experiência da defesa da concorrência nos 10 anos de vigência da Lei 12.529/2011.
Micaela Barros Barcelos Fernandes
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A regulação de conteúdo nas redes sociais: uma breve análise comparativa entre o NetzDG e a solução brasileira [PDF]
Revista Direito GV, 2023 Resumo O presente artigo busca analisar a responsabilização normativa, no sistema brasileiro, dos provedores de redes sociais pelo conteúdo publicado on-line.
Gabriel Ribeiro Brega
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2022 Este artigo debate a questão das crianças soldados, em relação ao seu recrutamento por grupos armados, aos processos de reintegração e responsabilização pelos crimes cometidos quando membros dos grupos armados.
S. Aguilar +1 more
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RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DO ALIENANTE EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2022 A presente pesquisa visa analisar, a partir de uma revisão bibliográfica, a responsabilização por danos morais do alienante em decorrência da alienação parental, abordando seus limites e funções no sistema jurídico brasileiro.
Lorrana Siqueira Alencar +2 more
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ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA, 2022 Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar a luz da psicanálise o discurso perverso em um caso de pedofilia e a sua relação com a responsabilização do ato de abuso sexual.
Jéssica Leite Barbosa, M. Santos
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