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Responsabilização ou controle da qualidade do ensino: a que serve a avaliação externa?
Educação: Teoria e Prática, 2015 No Brasil, assim como em outros países, constata-se a consolidação das avaliações externas como iniciativas de políticas educativas governamentais, tendo como principal objeto o desempenho de alunos em leitura e resolução de problemas.
Cristiane Machado +1 more
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AS TRANSNACIONAIS E A AMPLIAÇÃO DOS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL
Homa Publica, 2020 A expansão da atuação das empresas transnacionais transformou o cenário internacional. Empresas passaram a exercer o domínio além das fronteiras dos países onde se encontram sediadas, tornando-se fortes agentes da economia.
Angelina Colaci Tavares Moreira
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Revista de Administração, Sociedade e Inovação, 2018 No desenvolvimento de uma cultura de transparência, responsabilização e qualidade do gasto público, a responsabilização almejada pode ser alcançada pelos componentes e mecanismos da Accountability Theory (AT), que abrange processos no qual os indivíduos ...
Rodrigo Hickmann Klein +2 more
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Responsabilização de agentes públicos em situações excepcionais
Revista do Direito PúblicoO presente artigo surge em um momento de grande excepcionalidade. A pandemia do coronavírus gerou uma situação de calamidade pública amplamente reconhecida.
Caio Felipe Caminha de Albuquerque +1 more
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Vazamento de dados pessoais e o direito à indenização por dano moral in re ipsa
Civilistica.comNa atual sociedade informacional, os dados pessoais dos consumidores são utilizados para estimular a aquisição de bens por meio de publicidades específicas.
Antônio Carlos Efing +1 more
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FATORES ASSOCIADOS À ROTATIVIDADE DE DIRETORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Educação em Revista, 2018 RESUMO: Este estudo investiga a rotatividade de diretores no município do Rio de Janeiro, no período de 2006 a 2012, período que compreende o momento antes e depois da implementação de políticas de responsabilização escolar pela Secretaria Municipal de ...
Felipe Macedo de Andrade +2 more
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Boletim IBCCRIM, 2019 A sentença da Corte Interamericana em Herzog vs. Brasil (março/2018) reconfigura o debate sobre impunidade, obrigações do Estado e os limites da soberania diante dos direitos humanos.
Pedro de Paula Lopes Almeida
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Pesquisa e Debate em Educação, 2020 Buscando elucidar as relações de interdependência que se estabelecem entre a escola e as suas instâncias superiores no processo de construção da autonomia escolar, o presente artigo apresenta a gestão estratégica e participativa como um caminho para a ...
Márcia Cristina da Silva Machado
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Pesquisa e Debate em Educação, 2020 Em meio ao crescente emprego de políticas de bonificação em Educação no Brasil, surge a necessidade de discutir melhor esse tema. Nesse caso, o debate é salutar, partindo desde os conceitos e seus principais mecanismos de funcionamento, até chegar ao ...
Clayton Sirilo do Valle Furtado +1 more
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As Responsabilidades Extraterritoriais do Canadá pela Atuação de suas Empresas Mineradoras
Homa PublicaUm dos principais debates sobre empresas e direitos humanos é a responsabilidade extraterritorial dos Estados nacionais para a regulação de suas cadeias de produção atuantes fora da sua jurisdição, diante da inefetividade dos mecanismos de reparação ...
Leonardo Bortolozzo Rossi +1 more
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