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Revista de Administração Pública, 2020 Resumo Esta pesquisa analisou a transparência e a responsabilização na contratualização de resultados entre o Governo do Estado de São Paulo e as organizações sociais (OS) de cultura, com base nos julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (
Larissa de Jesus Martins +1 more
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INSIDER TRADING NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO CASO JBS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023 O presente artigo busca analisar a prática do insider trading no Brasil e as diferentes sanções que podem ser aplicadas aos responsáveis por praticar tal conduta ilícita, que abrangem o âmbito administrativo, civil e penal.
Júlia Martins Amaral +2 more
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Revista de Defesa da Concorrência, 2022 Contextualização: Em 2022, a Revista de Defesa da Concorrência sugeriu a autores e pesquisadores a submissão de trabalhos com reflexões sobre a experiência da defesa da concorrência nos 10 anos de vigência da Lei 12.529/2011.
Micaela Barros Barcelos Fernandes
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A regulação de conteúdo nas redes sociais: uma breve análise comparativa entre o NetzDG e a solução brasileira [PDF]
Revista Direito GV, 2023 Resumo O presente artigo busca analisar a responsabilização normativa, no sistema brasileiro, dos provedores de redes sociais pelo conteúdo publicado on-line.
Gabriel Ribeiro Brega
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Revista de Defesa da Concorrência, 2023 Contexto: A exemplo de outras jurisdições e de órgãos internacionais, a lei concorrencial brasileira caracteriza o cartel em licitações como o mais grave tipo de conduta anticompetitiva. Amparada no complexo e multifacetado arcabouço jurídico aplicável,
Vivian Fraga +2 more
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A experiência da discricionariedade: um estudo com membros das carreiras de gestão [PDF]
Revista de Administração PúblicaResumo A discricionariedade dos agentes públicos vem ganhando importância como objeto de estudo por ser questão relevante na gestão e implementação de políticas públicas.
Carolina Soares dos Santos +2 more
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Comunicação e Sociedade, 2023 Embora o debate público sobre a qualidade do jornalismo e esforços de responsabilização e de prestação de contas por parte dos média não constituam um fenómeno contemporâneo, o novo contexto online e de transição digital possibilitou o surgimento e a ...
João Miranda
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O combate à violência obstétrica como instrumento de desenvolvimento social
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 Os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável colocam como metas a concreção da igualdade de gênero e a redução da taxa de mortalidade materna. Entende-se que essas metas funcionam como instrumentos a fim de evitar a generalização de violências ...
Sofia de Medeiros Vergara +1 more
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Responsabilização em más condutas científica: opinião de editores SciELO
RECIIS, 2022 Responsabilização (accountability) em comunicação e editoração científica é um importante tema em ética e integridade em pesquisa, e um dos grandes desafios atuais da ciência.
Edilson Damasio
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Portais eletrônicos na accountability: Abrindo a “caixa-preta”
Cadernos Gestão Pública e CidadaniaO estudo explora a fronteira do conhecimento sobre accountability e técnicas utilizadas para a coleta de dados em portais eletrônicos. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura para explorar modelos ou métodos capazes de mensurar ...
Daniel Colman Sanabria +1 more
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