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Autonomia e Responsabilização

open access: yesPesquisa e Debate em Educação, 2020
Buscando elucidar as relações de interdependência que se estabelecem entre a escola e as suas instâncias superiores no processo de construção da autonomia escolar, o presente artigo apresenta a gestão estratégica e participativa como um caminho para a ...
Márcia Cristina da Silva Machado
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Responsabilização de empresas e a proteção de defensores de direitos humanos

open access: yesHoma Publica
O estudo produzido pelo Instituto de Direitos Humanos e Empresas (Homa) chega para trazer subsídios para o seguimento da luta por direitos humanos e, particularmente para ser mais uma ferramenta para fortalecer a atuação de defensoras e defensores de ...
Manoela Carneiro Roland   +2 more
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Considerações sobre ética, correição e responsabilização administrativa no combate à corrupção no serviço público federal brasileiro

open access: yesRevista da CGU
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa exploratória e documental sobre o combate à corrupção no Brasil com foco na responsabilização administrativa de agentes públicos, especialmente nos aspectos éticos e disciplinares.
FRANCISCA DA SILVA   +3 more
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Responsabilização na gestão escolar

open access: yesPesquisa e Debate em Educação, 2020
A gestão escolar contemporânea vem passando por uma importante transformação na sua forma peculiar de enfrentamento das demandas políticas, sociais, econômicas e culturais da sociedade, conforme elucida Lück (2000) demonstrando que a pluralidade dos ...
Marcus Vinicius David   +2 more
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O Direito Penal como Instrumento de Justiça de Transição: O caso Brasil

open access: yesAcervo, 2012
O clamor vivenciado no Brasil com a responsabilização dos agentes estatais pelos crimes cometidos durante a ditadura militar vem sendo entendido sempre como punição por meio do direito penal. A decisão do STF na ADPF n.
Davi de Paiva Costa Tangerino
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Medical Savings Accounts: experiências internacionais no contexto adverso da individualização do risco

open access: yesSaúde em Debate
O estudo oferece uma visão do produto conta-poupança em saúde. Informa suas características e implantação em sistemas nacionais de saúde. Trata-se de uma revisão da literatura relativa às Medical Savings Accounts (MSA) com visões distintas sobre a ...
Pedro Paulo de Salles Dias Filho
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Processos administrativos de responsabilização julgados pela Controladoria-Geral da União: uma análise quantitativa

open access: yesRevista da CGU
O artigo tem por objetivo apresentar os resultados do levantamento de informações a respeito dos processos administrativos de responsabilização julgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), desde o sancionamento da Lei nº 12.846/2013 (Lei ...
Camila Gomes Martins Sobrinho   +1 more
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Responsabilização Educacional no Brasil

open access: yesRevista Iberoamericana de Evaluación Educativa, 2016
Em alguns países desenvolvidos, sistemas de avaliação educacional em larga escala facilitaram a adoção de políticas que responsabilizam as escolas por seus resultados.
Nigel Brooke
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