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Emancipação, 2020 O crescimento da privatização do cuidado em saúde, impulsionado pela expansão de programas de atenção domiciliar, a partir das orientações oficiais e legais da política social, tem evidenciado processos de responsabilização no âmbito familiar, em ...
Vinicius Adolfo Corrêa Marçal +4 more
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Responsabilização ou controle da qualidade do ensino: a que serve a avaliação externa?
Educação: Teoria e Prática, 2015 No Brasil, assim como em outros países, constata-se a consolidação das avaliações externas como iniciativas de políticas educativas governamentais, tendo como principal objeto o desempenho de alunos em leitura e resolução de problemas.
Cristiane Machado +1 more
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Revista de Administração, Sociedade e Inovação, 2018 No desenvolvimento de uma cultura de transparência, responsabilização e qualidade do gasto público, a responsabilização almejada pode ser alcançada pelos componentes e mecanismos da Accountability Theory (AT), que abrange processos no qual os indivíduos ...
Rodrigo Hickmann Klein +2 more
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Responsabilização de agentes públicos em situações excepcionais
Revista do Direito PúblicoO presente artigo surge em um momento de grande excepcionalidade. A pandemia do coronavírus gerou uma situação de calamidade pública amplamente reconhecida.
Caio Felipe Caminha de Albuquerque +1 more
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Vazamento de dados pessoais e o direito à indenização por dano moral in re ipsa
Civilistica.comNa atual sociedade informacional, os dados pessoais dos consumidores são utilizados para estimular a aquisição de bens por meio de publicidades específicas.
Antônio Carlos Efing +1 more
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Sobre a equidade e outros impactos dos incentivos monetários para professores
Estudos em Avaliação Educacional, 2013 Na educação, as políticas de responsabilização costumam gerar polêmica, sobretudo quando fundamentadas em medidas que criam consequências significativas para os professores e suas escolas.
Nigel Brooke
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FATORES ASSOCIADOS À ROTATIVIDADE DE DIRETORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Educação em Revista, 2018 RESUMO: Este estudo investiga a rotatividade de diretores no município do Rio de Janeiro, no período de 2006 a 2012, período que compreende o momento antes e depois da implementação de políticas de responsabilização escolar pela Secretaria Municipal de ...
Felipe Macedo de Andrade +2 more
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Boletim IBCCRIM, 2019 A sentença da Corte Interamericana em Herzog vs. Brasil (março/2018) reconfigura o debate sobre impunidade, obrigações do Estado e os limites da soberania diante dos direitos humanos.
Pedro de Paula Lopes Almeida
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Pesquisa e Debate em Educação, 2020 Em meio ao crescente emprego de políticas de bonificação em Educação no Brasil, surge a necessidade de discutir melhor esse tema. Nesse caso, o debate é salutar, partindo desde os conceitos e seus principais mecanismos de funcionamento, até chegar ao ...
Clayton Sirilo do Valle Furtado +1 more
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As Responsabilidades Extraterritoriais do Canadá pela Atuação de suas Empresas Mineradoras
Homa PublicaUm dos principais debates sobre empresas e direitos humanos é a responsabilidade extraterritorial dos Estados nacionais para a regulação de suas cadeias de produção atuantes fora da sua jurisdição, diante da inefetividade dos mecanismos de reparação ...
Leonardo Bortolozzo Rossi +1 more
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