As Responsabilidades Extraterritoriais do Canadá pela Atuação de suas Empresas Mineradoras
Homa PublicaUm dos principais debates sobre empresas e direitos humanos é a responsabilidade extraterritorial dos Estados nacionais para a regulação de suas cadeias de produção atuantes fora da sua jurisdição, diante da inefetividade dos mecanismos de reparação ...
Leonardo Bortolozzo Rossi +1 more
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Responsabilização de empresas e a proteção de defensores de direitos humanos
Homa PublicaO estudo produzido pelo Instituto de Direitos Humanos e Empresas (Homa) chega para trazer subsídios para o seguimento da luta por direitos humanos e, particularmente para ser mais uma ferramenta para fortalecer a atuação de defensoras e defensores de ...
Manoela Carneiro Roland +2 more
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O Direito Penal como Instrumento de Justiça de Transição: O caso Brasil
Acervo, 2012 O clamor vivenciado no Brasil com a responsabilização dos agentes estatais pelos crimes cometidos durante a ditadura militar vem sendo entendido sempre como punição por meio do direito penal. A decisão do STF na ADPF n.
Davi de Paiva Costa Tangerino
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[Public health recommendations as microaggressions: monkeypox and LGBTQIA+ populations]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Pinheiro DAR, Bahia AGMFM.
europepmc +1 more source
[Civil society promoting government accountability for health equity in the Caribbean: The Healthy Caribbean CoalitionPromoção, pela sociedade civil, da responsabilização do governo pela equidade em saúde no Caribe: a Coalizão do Caribe Saudável]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2021 Hassell TA, Hutton MT, Barnett DB.
europepmc +1 more source
Saúde em DebateO estudo oferece uma visão do produto conta-poupança em saúde. Informa suas características e implantação em sistemas nacionais de saúde. Trata-se de uma revisão da literatura relativa às Medical Savings Accounts (MSA) com visões distintas sobre a ...
Pedro Paulo de Salles Dias Filho
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Responsabilização Educacional no Brasil
Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, 2016 Em alguns países desenvolvidos, sistemas de avaliação educacional em larga escala facilitaram a adoção de políticas que responsabilizam as escolas por seus resultados.
Nigel Brooke
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Revista Direitos, Trabalho e Política Social, 2023 Lucas Antonio da Silva +2 more
semanticscholar +1 more source
ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019 O tema deste artigo é alienação parental. Investigou-se o seguinte problema: é possível que ocorra a responsabilização civil nos casos em que ocorra alienação parental.
Cleison Virginio Gomes de Almeida +2 more
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Responsabilização Pós-Consumo e Logística Reversa:
Sustentabilidade em Debate, 2010 As embalagens vazias de agrotóxicos apresentam risco de contaminação humana e ambiental. Este trabalho apresenta uma análise, sob a ótica da sustentabilidade, do sistema de recolhimento e destinação final das embalagens de agrotóxicos no Brasil, criado ...
José Luís Said Cometti +1 more
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