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A pesquisa analisa as fronteiras entre o princípio constitucional de liberdade religiosa e os direitos fundamentais de pessoas transexuais. Busca-se uma solução adequada à discussão sobre o direito à retificação de nome de transexuais em certidão de ...
Raul Nicolas Dombek Coelho +2 more
doaj
A ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL E O CONFRONTO COM O DIREITO A IDENTIDADE SEXUAL DOS TRANSEXUAIS
Os direitos da personalidade, em especial o direito a identidade sexual, são ignorados por parte dos legisladores e aplicadores da lei. Mas, em verdade, o direito deveria acompanhar a evolução da sociedade e regulamentar as novas necessidades do tempo ...
Katharine Pederiva Souza +1 more
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RETIFICAÇÃO DOS CANAIS FLUVIAIS E MUDANÇAS GEOMORFOLÓGICAS NA PLANÍCIE DO RIO MACAÉ (RJ)
No contexto de bacias hidrográficas, o processo de retificação dos canais fluviais nas áreas de planícies tem sido alvo de análise para compreender suas interferências e implicações na evolução da rede de drenagem.
Mônica dos Santos Marçal
doaj
Para esse tipo de terreno, a solução é a técnica da ortofotografia, que é a produção de fotografias diferencialmente retificadas. Consiste a retificação diferencial na reprodução de uma fotografia aérea feita por partes ou zonas, de modo a se eliminar ...
Hanns J. C. von Studnitz
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BUSCA DE PALAVRAS CHAVE EM IMAGENS DE LIVROS IMPRESSOS USANDO VISÃO COMPUTACIONAL
Com o uso cada vez mais frequente de livros no formato digital, as pessoas buscam os assuntos desejados de uma maneira mais rápida, se comparado à busca em livros impressos.
Felipe Peruchi Simões +6 more
doaj
Nos processos de retificação, a utilização de fluidos de corte é uma maneira de implementar a qualidade final do processo, pois os fluidos têm como finalidade a lubrificação na área de contato entre a peça e ferramenta e a refrigeração das superfícies ...
E. C. Bianchi +5 more
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This article analyzes the actions of the Sergipe Judiciary in one of the first civil registration rectification lawsuits brought by a trans person. To this end, we analyzed the records of a civil case that was conducted by the 6th court for judicial ...
Gladston Oliveira dos Passos +2 more
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E as crianças (re)escrevem histórias: a retificação como marca de autoria
Este trabalho investigou a revisão como uma marca de autoria em crianças de 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental. Empreendemos este trabalho baseando-nos no sociointeracionismo de Vygotsky (1998) e de Bakhtin (1992), que nos permitiu considerar o valor ...
Mônica de Souza Serafim +1 more
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DIREITO E TRANSFOBIA: estudo dos limites sobre a retificação de registro civil de pessoas trans
O artigo pretende analisar o discurso sobre a retificação do registro civil de pessoas trans e como esse discurso forma uma matriz de inteligibilidade sobre elas.
Gustavo Borges Mariano
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Resumo Assumida a importância de abrir as portas da lei, é preciso averiguar a materialidade jurídica da vida partindo-se de uma pergunta fundamental: os direitos alcançam os seus titulares? O que pode impedir que a norma rompa essa barreira? Este estudo,
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia +1 more
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