Results 101 to 110 of about 416,066 (209)

A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários: cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência [PDF]

open access: yes, 2015
Este trabalho tem como objetivo analisar a incidência do direito do consumidor nos contratos de natureza securitária, principalmente no âmbito da discussão entre as cláusulas limitativas e abusivas, à luz da jurisprudência.
Dahinten, Augusto Franke
core  

Direito dos Seguros: fundamentos de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor [PDF]

open access: yes, 2014
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.764 ...
Carlini, Angélica (Org.)   +1 more
core  

Alimentação e aterosclerose: um artigo informativo [PDF]

open access: yes, 2017
A aterosclerose e as doenças cardiovasculares são, na atualidade, um dos maiores problemas de saúde pública nos países industrializados. O aumento da esperança de vida torna ainda mais urgente o combate a este problema que deve ser feito, no essencial ...
Carapeto, Cristina   +2 more
core  

Política de saúde no Brasil e estratégias regulatórias em ambiente de mudanças tecnológicas

open access: yesInterface: Comunicação, Saúde, Educação
O artigo discute as políticas regulatórias em curso que envolvem tanto o mercado expresso pelo setor de saúde suplementar como as relações entre a administração pública e os prestadores de serviço junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
José Mendes Ribeiro   +2 more
doaj  

Oração e cura – fato ou fantasia?

open access: yesO Mundo da Saúde, 2007
A aproximação entre a medicina e a religião tem sido motivo de muitos estudos realizados em varias partes do mundo. Neste trabalho, o autor faz uma revisão dos artigos mais importantes sobre o assunto e apresenta relatos de sua experiência pessoal de ...
Roque Marcos Savioli
doaj  

Balanced Scorecard aplicado à Coudelaria de Alter : trabalho elaborado no âmbito do FORGEP [PDF]

open access: yes, 2006
O presente relatório foi elaborado no âmbito do Curso de Formação de Dirigentes da Administração Pública-FORGEP, Edição Suplementar de Coimbra e apresenta, num plano puramente académico, uma proposta de aplicação do Balanced Scorecard à Coudelaria de ...
Alferes, U.   +4 more
core  

A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO PRELIMINAR DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
A Constituição Federal de 1988 prevê como o direito à saúde como direito de todos e um dever do Estado, o qual deverá ser garantido mediante políticas sociais e econômicas.
Roberta Kelly Silva Souza
doaj  

Judicialização da Saúde: a Interferência do Judiciário nas Operadoras em Saúde e ANS

open access: yesBrazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2015
O presente artigo objetiva analisar a interferência do Poder Judiciário na efetivação do direito social à saúde, especificamente na relação entre usuários e operadoras em saúde, mesmo havendo a figura da agência reguladora em nossa legislação.
José Carlos Gondim
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy