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Relações entre a judicialização de cobertura e a incorporação de tecnologia na saúde suplementar: o caso dos quimioterápicos

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2022
A negativa de cobertura de tratamentos é o principal fator que leva beneficiários de planos de saúde a buscar a justiça, e o motivo central alegado pelas empresas do setor para essa recusa é o fato do tratamento pleiteado não ser contemplado no Rol de ...
Julian Ferreira Kozan   +1 more
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Brazilian bioethicists and the principles of universality and integrality in the National Health System [PDF]

open access: yes, 2009
OBJETIVO: Compreender os sentidos que bioeticistas brasileiros atribuem aos princípios da universalidade e da integralidade no sistema público de saúde brasileiro. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo exploratório qualitativo, realizado com 20 professores
FORTES, Paulo Antonio de Carvalho
core   +2 more sources

Vivenciando saberes e práticas na educação/prevenção em Saúde [PDF]

open access: yes, 2014
Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa ...
Bonette, Jéssica   +3 more
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A regulação pública da saúde no Estado brasileiro: uma revisão

open access: yesInterface: Comunicação, Saúde, Educação, 2006
O estudo se inscreve na Gestão e Políticas de Saúde, objetivando analisar a regulação pública da saúde no Brasil. Entendendo a regulação como a capacidade de intervir nos processos de prestação de serviços, alterando ou orientando a sua execução, discute
Fausto Pereira dos Santos   +1 more
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Desigualdade da participação dos consumidores e operadoras na Agência Nacional de Saúde Suplementar

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2022
Participação social é um elemento fundamental para a legitimação democrática das decisões regulatórias, bem como é um importante instrumento de accountability nas agências reguladoras.
Marcos Paulo Patullo   +1 more
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Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde – Interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2013
Em um cenário em que se verifica a enorme dificuldade de estruturação e consolidação do Sistema Único de Saúde e de seus princípios diretivos, bem como a crescente importância do setor de saúde suplementar, este trabalho tem como finalidade refletir ...
BODRA, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
doaj   +3 more sources

ID017 Apoio às ações de avaliação de tecnologias em saúde da agência nacional de saúde suplementar. Projeto PROADI-SUS, Hospital Sírio-Libanês

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Introdução O setor de saúde suplementar brasileiro é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), agência governamental autônoma que media a relação entre usuários, operadoras e planos de saúde.
Rachel Riera   +6 more
doaj   +1 more source

A SAÚDE PÚBLICA ENQUANTO DEVER DO ESTADO: O REPASSE DESTE DEVER À SAÚDE SUPLEMENTAR

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2017
A presente análise jurisprudencial busca fomentar a discussão acerca do dever do Estado de prestar saúde pública, apresentado na Constituição Federal de 1988, frente à saúde suplementar.
Janaína Machado Sturza   +1 more
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O RISCO MORAL NO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR BRASILEIRO [PDF]

open access: yes
The aim of this paper is to investigate the existence of moral hazard in the Brazilian health system. The dataset used is the 1998 PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar), a Brazilian household sample survey.
Ana Carolina Maia   +2 more
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COMPLEMENTARIEDADE INVERTIDA NO SUS: o apoio do Estado brasileiro ao setor privado de saúde [PDF]

open access: yes, 2017
RESUMO: A realidade que se descortina nas últimas décadas no Brasil demonstra, sem espaço para contestação, que a saúde tem experienciado a disputa de interesses diametralmente antagônicos: os que defendem a concretização de um sistema de saúde universal
Bizerra, Fernando de Araújo   +1 more
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