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Reflexões Sobre O Problema Da Autoridade Coatora No Mandado De Segurança E Suas Implicações

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
A controvérsia que se verifica no tocante à autoridade coatora no mandado de segurança não é um problema isolado, estando arraigado ao problema maior da legimitidade passiva e implicando em outros diversos problemas quanto a indicação do sujeito passivo,
Lucimar Zancani
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Ethical dilemmas and illicit acts in nursing: reflections on the legal (dis)order. [PDF]

Rev Bras Enferm, 2023
Duarte ACDS, Chicharo SCR, Silva TASMD, Oliveira AB.   +3 more
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A LÓGICA DE SEGURANÇA NO PROJETO DE AMÉRICA DO SUL: COMPONENTES DO REGIONALISMO BRASILEIRO

Revista da Escola de Guerra Naval, 2011
O artigo visa a argumentar que as dinâmicas e as teorias de segurança têm influência na tradição regionalista brasileira. Essa influência histórica encontra seu ápice no projeto de América do Sul, com a criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano, mas
Artur Andrade da Silva Machado
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RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2014
As modernas tendências de direito têm implicado em afastamento de princípios antes vistos como intocáveis, como os princípios da segurança jurídica e da razoável duração do processo, que são atingidos pela possibilidade de afastamento da imutabilidade ...
Cleverson Custódio Alves, Erileine Hardeman Benetti   +1 more
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Posse, propriedade: pode a coisa pertencer a dois sujeitos ao mesmo tempo?

Civilistica.com, 2014
O presente artigo apresenta a relação estabelecida entre posse e propriedade em diferentes tradições jurídicas, buscando demonstrar o papel da posse em relação aos interesses do proprietário e ao quadro maior do nível de proteção à segurança jurídica ...
Rodolfo Sacco, Eduardo Nunes de Souza
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[Fast track patent program for COVID-19 in BrazilProceso rápido de concesión de patentes para enfrentar la COVID-19 en Brasil]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2022
Pessôa RF, Corrêa ÉG, Vasconcellos AG.   +2 more
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[Variability in patient safety culture at Brazilian hospitals: influence of contextual factors]. [PDF]

Cad Saude Publica
Gama ZADS, Costa MMM, Medeiros AADSS, Saraiva COPO, Santana HT, Santos ACRBD, Linhares NG, Valentim RAM, Paiva JC, Freitas MR.   +9 more
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Position Statement on Cardiovascular Emergencies at Sporting Events - 2026. [PDF]

Arq Bras Cardiol
Ritt LEF, Avanza Junior AC, Stein R, Alô ROB, Leitão MB, Herdy AH, Gomes M, Mizzaci CC, Silveira ADD, Guerra FFG, Braga F, Campos MDSB, Cardoso RG, Filgueiras N, Teixeira MF, Barojas MM, Colombo CSSS, Matos LDNJ.   +17 more
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Professional competency framework for occupational health nurses in Brazil. [PDF]

Rev Bras Enferm
Ignacio DS, Leal LA, Silva IG, Osugui DM, Faleiros F, Henriques SH.   +5 more
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Position Statement on Cardiovascular Safety of Vaccines Against COVID-19 - 2022. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2022
Moreira HG, Oliveira Júnior MT, Valdigem BP, Martins CN, Polanczyk CA.   +4 more
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