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Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
Revista Katálysis, 2021 Este artigo busca problematizar o avanço do modelo ultraneoliberal presente no governo Bolsonaro e seus impactos na política de seguridade social brasileira, enquanto política pública e como tal, dever do Estado. O avanço das contrarreformas reacionárias
Daniela Ribeiro Castilho +1 more
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A relevância do direito à seguridade social na manutenção do regime democrático
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 A proteção social, importante instrumento para elevar a qualidade de vida das pessoas, é base de uma sociedade democraticamente forte. A garantia de realização de direitos sociais reverbera na qualidade da participação popular nos processos políticos ...
Denise Bzyl Feitosa +1 more
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Chagas disease and social welfare: characterization of the disease in the Brazilian social security and social assistance, 2004-2016. [PDF]
Epidemiol Serv Saude, 2022 Resumo Objetivo: Caracterizar o perfil sociodemográfico de beneficiários da seguridade social brasileira com doença de Chagas e identificar fatores associados à concessão de benefícios assistenciais, 2004-2016.
Perissato IL +3 more
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Orçamento da seguridade social
RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do TrabalhoO presente artigo discorre sobre os impactos da desindustrialização e da reorganização do mercado de trabalho brasileiro sobre o orçamento da seguridade social, analisando o período 2001-2019. Após a Constituição Federal de 1988, houve clara inflexão na trajetória de desenvolvimento nacional e uma reestruturação do Estado brasileiro. O financiamento da
Francisco Thainan Diniz Maia +1 more
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Envelhecimento e Políticas de Seguridade Social: protocolo de revisão sistemática
Mudanças - Psicologia da Saúde, 2023 Evidências empíricas anteriores sugerem que o envelhecimento se tornou uma preocupação para vários setores sociais, dentre eles, às políticas de seguridade social que desempenham um papel fundamental no apoio ao idoso. Se faz necessário iniciar processos
Laíze Marina de Oliveira Teixeira +3 more
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A SOLIDARIEDADE NO TRIPÉ DA SEGURIDADE SOCIAL: A VISÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2023 Este artigo teve como objetivo realizar estudo acerca do direito à seguridade social, estudando este instituto e seus componentes basilares, de forma que se compreenda a sua aplicabilidade e quem se beneficia de tal direito.
C. V. Oliveira, Raul Lemos Maia
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Intellèctus, 2023 O trabalho consistiu em caracterizar as emendas parlamentares apresentadas ao orçamento da seguridade social do Distrito Federal (DF) entre 2015 e 2022, considerando que neste período foi introduzido o mecanismo de congelamento de gastos em contexto de ...
Stephany Cecília Rocha Damasceno
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Seguridade Social: Benefício de Prestação Continuada e Desafios Pós-Pandêmicos
Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, 2023 O presente trabalho tem por escopo as mudanças realizadas na lei orgânica da assistência social, que modificaram o acesso ao benefício de prestação continuada.
Ariane Maria Blum
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RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 O trabalho apresenta os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na perspectiva da seguridade social, tendo com finalidade debater a construção histórica dos direitos destas pessoas, desde a descoberta do autismo, até as garantias ...
Dhelman Salete Melo de Medeiros +1 more
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Princípios constitucionais da seguridade social e a jurisprudência dos tribunais superiores
Contribuciones a las ciencias sociales, 2023 O presente estudo tem como objetivo a discussão a respeito dos princípios da Seguridade Social previstos na Constituição Federal de 1988, analisando a aplicação desses princípios jurídicos nas decisões dos Tribunais Superiores brasileiros (Supremo ...
Sílvia Thaís Duarte De Paiva
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