Justiça juvenil restaurativa: um novo espaço público no sistema de justiça? [PDF]
This study aimed to investigate the manifestations of public space in restorative justice initiatives in order to reveal its impacts on the Juvenile Justice System from a practical experience being developed in the city of Porto Alegre.
Battisti, Talléya Samara
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De acordo com o último levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), de 2020, 19.796 adolescentes estão na condição de restrição e privação de liberdade; desses, 5.144 na região Nordeste.
Elizabeth Leão Bening de Souza +1 more
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Círculos Restaurativos na Socioeducação: A Visão dos Adolescentes e dos Participantes [PDF]
The attention to Brazilian adolescents in conflict with the law requires advances in the imple-mentation of rights as prescribed by the legislation. Among these rights we have the employment of restorative circles, which need to be considered. Therefore,
Baumkarten, Silvana Terezinha +2 more
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Este artigo analisa criticamente o respeito de existir em diversidade sexual e de gênero de adolescentes e jovens que cometem atos infracionais, estudando os dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Douglas Aparecido da Silva Gomes +1 more
openaire +1 more source
O presente artigo visa avaliar o desempenho da Liberdade Assistida administrada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), através dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), a partir da apreciação e discorrendo acerca dos
Patrícia Helena Nóbrega Studart +1 more
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Plano Individual de Atendimento (PIA) na perspectiva dos técnicos da semiliberdade
Este artigo apresenta uma leitura do trabalho das equipes técnicas com o Plano Individual de Atendimento (PIA). Contextualiza o PIA no cenário das medidas socioeducativas, que teve início como projeto de vida e se formalizou enquanto dispositivo previsto
Jacqueline de Oliveira Moreira +4 more
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REFLEXÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EM INSTITUIÇÕES TOTAIS. REFLECTIONS ON THE GATHERING OF TEENAGERS WITH INTELLECTUAL DISABILITIES IN TOTAL INSTITUTIONS [PDF]
O confinamento de pessoas com deficiência intelectual em instituições como os asilos, manicômios e prisões se revela uma prática muito antiga. Embora sejam notórias as transformações sociais que vêm ocorrendo, principalmente nas últimas décadas, em ...
Eder da Silva Santana
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A liberdade constitucionalmente prevista e sua relação com a medida socioeducativa de internação = Constitutionalized expected liberty and its relation to the socio educational measure of confinement regime [PDF]
A abordagem do presente artigo propõe a articulação entre uma questão social de destaque na conjuntura atual, que é a dos adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais, e a previsão legal que perpassa um dos mecanismos de resposta a tais ...
Guralh, Soeli Andrea
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The meaning of socio-educational measures for young offenders deprived of their freedom [PDF]
El presente estudio tiene como objetivo presentar el significado que los adolescentes confieren a la medida socioeducativa de internación en una correccional de menores y a las medidas socioeducativas cumplidas anteriormente a dicha internación.
Alves-de Souza, Luana +1 more
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Mental health, alcohol and other drugs, and child and adolescent policies in the Legislative [PDF]
Após mapeamento dos Projetos de Lei (PL) em trâmite, entre 2003 e 2016, no Congresso Nacional, apresentam-se resultados preliminares oriundos de análise dos PL relacionados com os eixos Álcool e outras Drogas e Infância e Juventude, temas que predominam ...
Assis, Daniel Adolpho Daltin +2 more
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