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RESUMO: Este artigo busca contextualizar e problematizar o Sistema Nacional de Educação a partir de artigos sobre a temática publicados na última década em Educação & Sociedade, bem como as proposições sintonizadas a sua aprovação no marco da ...
Luiz Fernandes Dourado
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Sistema Nacional de Educação e relações intergovernamentais no Brasil
A hipótese analisada nesse artigo considerou o discurso político sobre a constituição de um Sistema Nacional de Educação no Brasil como expressão de novo arranjo institucional para as relações intergovernamentais no sistema educacional federativo.
Marisa R. T. Duarte +1 more
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Este artigo analisa a organização da educação nacional a partir da forma como está disposta na atual LDB, indicando os elementos para a implantação do Sistema Nacional de Educação com sua instância normativa e deliberativa representada pelo Conselho ...
Dermeval Saviani
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Trilhas da avaliação da educação superior no Brasil: Os (des)caminhos em direção ao Sinaes
Neste artigo pretende-se desenhar o caminho percorrido pelas reformas na Educação Superior, no cenário latino-americano e brasileiro, propiciando, assim, a implantação de políticas para a educação superior que visavam a criação de um sistema de avaliação
Margareth Guerra dos Santos
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O presente artigo tem como objetivo analisar os avanços, retrocessos e desafios da concepção de formação integrada do trabalhador presente na legislação brasileira que versa sobre a educação profissional.
Rodrigo de Freitas Amorim
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Avaliações da educação básica em municipalidades do Ceará: 30 anos de história
Este artigo apresenta o retrospecto histórico das práticas avaliativas executadas pelos municípios do Ceará, a partir de ações pioneiras desenvolvidas nos anos de 1980 e voltadas ao aprimoramento de programas educacionais, como o Programa de Expansão e ...
Antônia Bruna da Silva +1 more
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Educação em prisões no Brasil: reflexões sobre as diretrizes e metas do plano Pena Justa
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro. Para o seu enfrentamento, a Corte determinou, em 2023, a elaboração de um plano nacional e de planos estaduais e distritais. Criou-se
Ana Cláudia Ferreira Godinho
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Entendendo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) [PDF]
O governo brasileiro, por meio do Ministério de Educação (MEC), exerce um papel de regulação da qualidade da educação superior brasileira. Com a instituição da Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004, foi instituído o Sistema Nacional de Avaliação da ...
Recktenvald, Marcelo, Silveira, Amélia
core
RESUMO: Embora algumas experiências estaduais de educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade remontem há algumas décadas, somente a partir de 2005 é que se iniciam no Brasil encaminhamentos para implementação de uma ...
Elionaldo Fernandes Julião
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Avaliação do docente pelo discente na melhoria do desempenho institucional: UTFPR/SIAVI
Este artigo apresenta aspectos da avaliação institucional como parte das atividades da educação superior. Trata-se de importante estratégia para a gestão institucional liderada, no Brasil, pelo Ministério da Educação (MEC).
Miraldo Matuichuk +1 more
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