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SOLUÇÕES? SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas soluções para o atual Sistema Penitenciário Brasileiro, mostrando de forma breve as origens históricas e sua evolução, abordando as principais rebeliões ocorridas no Brasil até chegar à eclosão de ...
Ferreira, Francieli Bravo +1 more
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O ATIVISMO JUDICIÁRIO FRENTE À GESTÃO HÍBRIDA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
A Lei de Execução Penal (LEP), 7.210 /1984, estabelece uma gestão híbrida para o sistema penitenciário. Em seu artigo 61º a lei apresenta oito (8) órgãos gestores. Ocorre que esses órgãos, seja em uma relação de subordinação ou vinculação, fazem parte da
Ribeiro, Gleidy Braga
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Crisis perpetua: Una genealogía del estado de cosas inconstitucional en las prisiones colombianas
La Corte Constitucional ha resaltado que el sistema penitenciario colombiano se ha encontrado en un estado de crisis desde su creación. Sin embargo, esta idea de una crisis perpetua tiende a oscurecer los giros normativos e ideológicos que han ...
Valeria Ruiz Pérez
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Sistema penitenciário e ressocialização [PDF]
Este trabalho tem como objetivo principal entender as dificuldades da reintegração dos apenados no Brasil, através de um breve estudo sobre o sistema penitenciário brasileiro.
Silva, Suzane de Medeiros Jansen
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Parceria público-privada aplicada ao sistema penitenciário brasileiro.
O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso é apontar elementos positivos quanto a parceria público-privada aplicada ao sistema penitenciário Brasileiro, de início será feita uma abordagem sobre o sistema penitenciário, buscando esclarecer quais os ...
Miranda, Célio Dantas
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El artículo analiza las transformaciones normativas, estructurales e institucionales que ha vivido el sistema penitenciario español en las dos últimas décadas, tomando como punto de partida la fecha en la que se aprueba el Código penal y concluye la ...
José Ángel Brandariz García
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Prisão e ressocialização [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO Estudo trata do instituto da prisão, considerada como a mais violenta das penas, e da ressocialização dos presos, esta como a finalidade a ser alcançada com a ...
Vigne, Valmor
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CRIMINOLOGIA: AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE GRUPOS DE CRIMINOSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO ...
ALMEIDA, SÉRGIO JOSÉ ALVES DE +3 more
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O PAPEL DO PEDAGOGO DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
O presente artigo tem como principal objetivo evidenciar as contribuições do pedagogo dentro do sistema penitenciário, analisando o papel do professor como agente de transformação e mudança, verificando as dificuldades que o aluno/detento enfrenta na ...
Willian Lima Santos
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA ANTE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
O presente artigo visa explanar sobre os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário brasileiro buscando soluções através de estudos ...
Rodrigues, Joedna Da Silva +2 more
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