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O sistema penitenciário na perspectiva das políticas públicas de um governo para o outro [PDF]
, 2015 A presente pesquisa está voltada para o sistema penitenciário, que institucionaliza o encarceramento como principal medida coercitiva retributiva e preventiva da criminalidade.
Macedo Júnior, Idonir Teles de
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El principio de legalidad en el ámbito penitenciario
Derecho Penal y Criminología, 2011 El principio de legalidad, como eje vertebrador de todo el sistema penal, despliega sus efectos también en el ámbito penitenciario. El genérico principio de legalidad en materia penal incluye la llamada garantía penitenciaria o ejecutiva, que se suma a ...
Ricardo M. Mata y Martín
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Direitos Humanos no Sistema Penal-Penitenciário
Crítica Penal y Poder, 2020 Habermas e Foucault concordam em referir a existência de processos de incorporação impostos pelos estados modernos. O autor alemão valorizou o poder do diálogo, da diplomacia, da liberdade de expressão no espaço público, protegida por um estado de ...
Antonio Pedro Dores
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AgroecosistemasEl estudio aborda el impacto del narcotráfico y el dominio de grupos armados en las cárceles de Ecuador sobre el tejido socioeconómico y la gobernanza de las zonas rurales del país.
Oscar Gonzalo Jácome Merino +3 more
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, 2019 O presente trabalho analisa a possibilidade da declaração do Estado de Coisas Inconstitucional como superação do problema da superlotação do sistema penitenciário brasileiro. A problematização consistiu da análise do sistema penitenciário brasileiro e se
Perin, Vinicius +1 more
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Condições de funcionamento das bibliotecas das penitenciárias da Grande Florianópolis [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Curso de Biblioteconomia.DUTRA, Eliciane.Condições de funcionamento das bibliotecas das penitenciárias da Grande Florianópolis. 2015. 46f.
Dutra, Eliciane
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[Metabolic morbidity in the prison population of Catalonia, Spain]. [PDF]
Aten Primaria, 2023 Marco Mouriño A +5 more
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Qual o Futuro do Sistema Penitenciário Federal?
, 2015 O artigo trata do momento social em que foi concebido o Sistema Penitenciário Federal – S.P.F., após as graves ocorrências que marcaram negativamente o sistema carcerário nacional nos anos 1990 e 2000.
Tavares Torquato, Cristiano
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Ineficácia da pena privativa de liberdade: a crise no sistema penitenciário brasileiro [PDF]
, 2018 Este artigo visa tratar de pequena parte da vasta crise que abrange o sistema penitenciário brasileiro, face à eficácia ou ineficácia das penas privativas de liberdade. Tema bem difícil de discutir nos dias atuais na sociedade brasileira.
Valente, Janina Magalhães
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Tuberculosis and prison overcrowding from the perspective of social inequities in health in Colombia, 2018 [PDF]
Biomedica, 2022 López MP, Ulloa AP, Escobar FA.
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