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As políticas públicas carcerárias e o papel dos direitos humanos no Sistema Prisional do Distrito Federal

Revista do CNMP
Este artigo analisa o Sistema Prisional do Distrito Federal, com ênfase na superlotação, que afeta 1.458 unidades prisionais, segundo reportagem de O Globo em 6 de outubro de 2023.
Everaldo Antonio de Jesus
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EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO PARANÁ: DIREITO OU PRIVILÉGIO?

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo traz indagações acerca da oferta da Educação no Sistema Prisional do Estado do Paraná, a ser discutido à luz dos Direitos Humanos, Educação e da Cidadania. Para a referida discussão considera-se os dados do Departamento Penitenciário do
Marcia Leonora Dudeque, Rubia Fernanda Quinelatto   +1 more
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PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENTRE A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A DIGNIDADE HUMANA

Revista Foco
A privatização do sistema prisional brasileiro é uma proposta debatida como solução para os problemas estruturais que o caracterizam, como a superlotação, a violência, e a falta de infraestrutura e programas de ressocialização.
Mariana Mantovani Campos, Jheniffer Oliveira Cunha Paciência de Morais   +1 more
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A interlocução entre raça, classe e gênero no sistema prisional brasileiro no capitalismo neoliberal

Caderno Pedagógico
Este estudo analisa a interlocução entre raça, classe e gênero no sistema prisional frente ao avanço do ideário neoliberal no contexto brasileiro. O objetivo principal da pesquisa é analisar a relação entre o neoliberalismo, o racismo estrutural e as ...
Cynthia Leal França, Rosilene Marques Sobrinho de França   +1 more
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O PAPEL DA PERÍCIA PSICOLÓGICA NO SISTEMA PRISIONAL: ANÁLISE CRÍTICA E DESAFIOS OPERACIONAIS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O estudo investiga os desafios da perícia psicológica no sistema prisional brasileiro, considerando sua consolidação no campo da Psicologia Jurídica e suas interfaces com o Direito e a execução penal.
L. Figueiredo, D. Silva
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A ASSISTÊNCIA MÉDICA NO SISTEMA PRISIONAL À LUZ DAS DIRETRIZES DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Lumen et Virtus
A precariedade do sistema prisional brasileiro acaba prejudicando o direito fundamental à saúde dos detentos, o que se caracteriza como violação aos direitos humanos e à Constituição Federal de 1988. A ausência de políticas públicas eficazes, associada à
Anyele Oliveira do Nascimento Vieira, Clovis Marques DIAS JUNIOR   +1 more
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A INVISIBILIDADE DENTRO DAS GRADES: DESAFIOS E LUTAS DA COMUNIDADE LGBTQI NO SISTEMA PRISIONAL TOCANTINENSE

Lumen et Virtus
Este artigo objetiva tratar a realidade enfrentada pela comunidade LGBTQI no contexto prisional do Tocantins e evidenciar as múltiplas formas de violência, discriminação e invisibilidade às quais essas pessoas são submetidas.
N. A. Ribeiro
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Trajetória formativa-profissional do professor Timothy Denis Ireland e sua defesa pela educação no sistema prisional

Práticas Educativas Memórias e Oralidades - Rev Pemo
Este estudo buscou conhecer e analisar a trajetória formativa-profissional do professor Timothy Denis Ireland no contexto da educação prisional, destacando sua defesa pelo direito à educação para pessoas privadas de liberdade.
Joselma Araújo, Wanderson Diogo Andrade da Silva   +1 more
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DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Revista ft
O atual artigo tem como objetivo avaliar a eficiência dos direitos humanos no Sistema Prisional brasileiro, em estado de coisas inconstitucional, no que tange a segurança e tratamento digno dos detentos, avaliando se o sistema carcerário contemporâneo ...
C. Teixeira, Laurentino Elias da Silva, M. Teodoro   +2 more
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A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL

Revista contemporânea
A educação no sistema prisional é uma ferramenta essencial para a reinserção social dos detentos. Esta pesquisa analisa sua eficácia na redução da reincidência criminal e na promoção da cidadania.
Cristiani Bereta da Silva
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