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GRADES DA DIGNIDADE: O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Missioneira
O sistema prisional brasileiro apresenta-se como um dos principais espaços de violação dos direitos humanos no país. A superlotação crônica, a ausência de políticas públicas eficazes e as condições degradantes enfrentadas pelas pessoas privadas de ...
Marina Rosa dos Santos, Alecio Alves de Souza, João Teixeira da Mota e Costa, Débora Aline Moreira Sampaio, João Pinheiro Braga Neto, Thais Gomes Moreira   +5 more
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Assistência às Gestantes e Puérperas do Sistema Prisional Brasileiro

Revista Pró-UniverSUS
O estudo se dá com o objetivo de conhecer qual é a assistência prestada a gestantes e puérperas no sistema prisional brasileiro. Sabe-se que a gestação é um ciclo marcante na vida da mulher, e quando se fala na gestação dentro do ambiente prisional ...
Caroline Silva de Carvalho, Geísa Sereno Velloso Silva, A. Ricci, A. S. Souza, Janaínna Sther Leite Godinho Silva, E. Gomes   +5 more
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APAC: método alternativo de ressocialização no sistema prisional

Cuadernos de Educación y Desarrollo
Este artigo analisa a eficácia do modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) como alternativa ao sistema prisional convencional no Brasil, com foco nos impactos da humanização da pena na recuperação dos internos e na viabilidade
Kleina Bezerra dos Santos Martins, Francisca Morais da Silveira   +1 more
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OS DESAFIOS DO SISTEMA PRISIONAL DO AMAZONAS E A REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Esse artigo buscou analisar o Sistema Prisional do Amazonas e sua relação com o processo de reinserção social do apenado, descrevendo o perfil desse sistema identificando as violações aos direitos humanos nas unidades que formam o sistema estadual e ...
Izabel Cristina Pereira Vaz Ferreira, Thaís Márjore Pereira de Carvalho, Márcio Lima do Nascimento   +2 more
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PRECONCEITO CONTRA HOMOSSEXUAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

SAPIENS - Revista de Divulgação Científica
  OBJETIVO: Este trabalho tem o objetivo de mostrar o preconceito sofrido pelos homossexuais no sistema prisional no Brasil e mostrar algumas normas no ordenamento jurídico brasileiro que apoiam e tentam, de alguma forma, reduzir esse preconceito, e a ...
Janaína Silveira Castro Bickel, Lucas Da Silva Fagundes   +1 more
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Da superlotação à ressocialização: desafios do sistema prisional brasileiro

Revista Camalotes
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o sistema carcerário brasileiro como um “Estado de Coisas Inconstitucional” no julgamento da ADPF nº. 347.
Paulo Henrique Souza de Abreu, Lorena Gonçalves Oliveira, Vinícius Pedro Teló   +2 more
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Direito à educação e à leitura no cárcere: uma análise do sistema prisional brasileiro

Contribuciones a las ciencias sociales
O presente estudo analisa a educação e a leitura como instrumentos de ressocialização no sistema prisional brasileiro, examinando condições normativas e estruturais que moldam o acesso a essas práticas. A pesquisa baseia-se em marcos legislativos e dados
Giovanna Costa de Souza, Fabrício Germano Alves   +1 more
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O CÁRCERE INVISÍVEL: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Revista ft
RESUMO: Este estudo analisa a realidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no sistema prisional brasileiro, caracterizado por condições estruturais precárias que intensificam as vulnerabilidades específicas desse grupo.
Elisângela Oliveira dos Santos, Karl Marx Alencar Xavier, Luciane Lima Costa e Silva Pinto   +2 more
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O trabalho do(a) profissional do Serviço Social no sistema prisional no estado do Rio Grande do Sul

Textos & Contextos (Porto Alegre)
O artigo em tela apresenta resultados de uma pesquisa sobre o trabalho do(a) profissional do Serviço Social no sistema prisional. O objetivo geral decorreu em analisar como se constitui o trabalho dos(as) profissionais do Serviço Social no sistema ...
Isadora Tavares dos Santos, Elisângela Maia Pessôa   +1 more
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DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS EDUCADORES NO SISTEMA PRISIONAL

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A educação prisional no Brasil representa um grande desafio para os educadores, que atuam em um ambiente marcado por limitações estruturais, emocionais e pedagógicas.
Maria Cavalcante de Oliveira, Marcia Cristina de Oliveira Dias, Germano José Gonçalves de Souza, Reinaldo Guimarães Neto, Sirlei Martens Guimarães   +4 more
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