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O assistente social e a politica de atenção a saúde prisional: um estudo aproximativo
O texto tem como objetivo conhecer de forma aproximativa os caminhos que estabeleceram a inserção do assistente social na nova lógica de atenção e organização dos serviços de saúde, no âmbito prisional, estabelecida na atual Política de Atenção à Saúde ...
Glauco Pereira de Oliveira Braga
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O processo de reinserção do egresso do sistema prisional no mercado de trabalho
Esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de reinserção do egresso do sistema prisional no mercado de trabalho no litoral de Santa Catarina, após o cumprimento de pena em instituições prisionais.
Cristina Romana Marchi +2 more
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Bibliotecas prisionais e suas práticas
Discute a opacidade das informações divulgadas pelo Sistema Prisional Federal sobre as atividades desenvolvidas nas bibliotecas prisionais, enquanto dispositivo (trans) formador.
Adriana Isidório da Silva Zamite +2 more
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O direito a educação no sistema prisional
A Lei de Execução Penal 7.210 de 11/07/84 (BRASIL, 2018), declara que é dever do Estado a assistência ao preso ou ao internado (Art. 10), objetivando prevenir o crime ou contribuir quanto ao seu retorno ao convívio na sociedade; esta então surge com o intuito de humanizar a pena por meio do Tratamento Penal.
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Análise crítica do modelo de atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil
Objetivo: a universalidade e a integralidade do direito à saúde devem ser garantidas no contexto prisional como princípios constitucionais. A pesquisa teve como objeto o conjunto de leis e portarias construídas sobre o tema por mais de trinta anos, a ...
Luciana Simas +4 more
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A Importância Do Trabalho Prisional No Sistema Prisional Brasileiro
The Brazilian prison system faces serious structural challenges, such as overcrowding, institutional violence, criminal recidivism, and the difficulty of resocializing inmates. In this context, prison labor emerges as a fundamental instrument for the effective implementation of the social function of punishment, as foreseen in the Brazilian legal ...
Gianni Leandro Goicoa da Costa +1 more
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Análise do trabalho prisional: um estudo exploratório
O estudo, baseado em pesquisa de natureza exploratório-descritiva, busca identificar fatores do atual modelo de trabalho prisional do Rio Grande do Sul que dificultam a promoção da ressocialização de apenados.
Ana Margarete Lemos +2 more
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revista íntima no sistema prisional brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar os argumentos trazidos em julgamento, com sede no STF, quanto à constitucionalidade da revista íntima. Para tanto, foram sistematizadas as normas federais e estaduais que regulamentam a revista íntima em cotejo com as restrições de direitos fundamentais acarretadas por esse método de inspeção, especialmente ...
Dávila Ferreira Ribeiro +1 more
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Mulheres negras no sistema prisional
Este texto tem por finalidade ler, discutir e organizar os principais argumentos e fatores que implicam no encarceramento de mulheres negras no Brasil. As questões de gênero, raça e classe social, marcadores tradicionais de diferentes escopos de análise e de reflexão, são categorias que, em interseccionalidade, contribuem para a visualização dos ...
Amanda de Oliveira Rodrigues +1 more
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Politicas Públicas de Segurança: A questão do Sistema Prisional
O tema da criminalidade e da violência vem se tornando a primeira preocupação dos brasileiros em ferrenha disputa com temas como desemprego e a volta da inflação Dentro do Estado temos os interesses dos políticos e dos burocratas.
Louis Allanic
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