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DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL
O artigo versa sobre a temática do direito fundamental social à profissionalização no ambiente do sistema prisional brasileiro, delimitando-se pelo estudo das políticas públicas prisionais a respeito do assunto. O problema da pesquisa consiste em como o direito à profissionalização pode potencializar uma política pública de reintegração social, baseada
Bruno Rotta Almeida +1 more
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Há um flagrante desrespeito as questões básicas da dignidade da vida humana quando se fala em sistema prisional brasileiro. Tal premissa é agravada quando a mulher passa a fazer parte deste sistema.
Cibele de Souza
doaj
Pandemia e Gestão prisional: Implicações da Covid-19 no Sistema Penitenciário do Distrito Federal brasileiro O artigo analisa a gestão da pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2) no Sistema Penitenciário de Brasília. O foco das análises está nas articulações
Analía Soria Batista +3 more
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CORPOREIDADE NO SISTEMA PRISIONAL
Raimundo Pereira Pontes +1 more
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CRIANÇAS E O SISTEMA PRISIONAL
O presente artigo tem como objetivo analisar a construção de sexualidades de crianças que construíram as suas infâncias no entorno das prisões enquanto os pais, principalmente as mães, cumpriram pena de reclusão em unidades do sistema prisional. Com relação à sexualidade, a mesma é vivida pela pessoa individualmente, porém é constituída a partir do ...
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Uma experiência positiva no sistema prisional
O presente artigo busca apresentar em seus contornos gerais o tema APAC (Associação de Proteção e Auxilio ao Condenado). Trata-se de experiência na execução criminal, nascida há mais de 40 anos no Estado de Minas Gerais. O referido modelo de execução da pena privativa de liberdade conta com o apoio da sociedade local e do Tribunal de Justiça de Minas ...
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O presente artigo tem como objetivo e problemática analisar o impacto de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) tomadas em face do Estado Brasileiro, no que tange à questão carcerária, no reconhecimento do Estado de Coisas ...
Luiza Nunes da Silva
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Beyond access to medication: the role of SUS and the characteristics of HIV care in Brazil. [PDF]
Alves AM +5 more
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PUNIÇÃO OU RESSOCIALIZAÇÃO? A DUALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL
O presente artigo objetiva discutir a dualidade do sistema prisional em relação à punição e à ressocialização, visto que a prisão inicialmente era concebida como uma instituição para a punição e de que maneira pode, simultaneamente, atuar como um espaço
Michele Golam dos Reis +2 more
doaj
Terrorismo, radicalização e sistema prisional
Este artigo examina a relação entre terrorismo, radicalização e sistema prisional, com foco nas vulnerabilidades estruturais do cárcere brasileiro. Os resultados sintetizam: (i) a persistência de controvérsias conceituais sobre terrorismo e os riscos do uso ampliado do rótulo em disputas político-criminais; (ii) a convergência entre superlotação ...
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