Results 61 to 70 of about 781 (160)

O feto condenado

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2017
Há um flagrante desrespeito as questões básicas da dignidade da vida humana quando se fala em sistema prisional brasileiro. Tal premissa é agravada quando a mulher passa a fazer parte deste sistema.
Cibele de Souza
doaj  

CRIANÇAS E O SISTEMA PRISIONAL

open access: yesRevista Brasileira de Sexualidade Humana, 2011
O presente artigo tem como objetivo analisar a construção de sexualidades de crianças que construíram as suas infâncias no entorno das prisões enquanto os pais, principalmente as mães, cumpriram pena de reclusão em unidades do sistema prisional. Com relação à sexualidade, a mesma é vivida pela pessoa individualmente, porém é constituída a partir do ...
openaire   +1 more source

CORPOREIDADE NO SISTEMA PRISIONAL

open access: yesSomanlu - Revista de Estudos Amazônicos, 2017
Raimundo Pereira Pontes   +1 more
openaire   +2 more sources

A Parceria Público-Privada no sistema prisional

open access: yesRevista do CAAP
Resumo: O presente artigo é uma análise crítica da tentativa de implementação da parceria público-privada no atual contexto de crise do sistema penitenciário. Para tanto, haverá uma contextualização da origem do sistema penitenciário e das diversas formas de controle social que a História já presenciou.
openaire   +1 more source

DISCIPLINA OU RESSOCIALIZAÇÃO? RACIONALIDADES PUNITIVAS, TRABALHO PRISIONAL E POLÍTICA PENITENCIÁRIA

open access: yesRevista Direito GV
O objeto deste artigo é a implantação da política voltada ao trabalho prisional em regime fechado no Distrito Federal. As pesquisas realizadas indicam que, no Brasil, o trabalho prisional, especialmente no regime fechado, a despeito de sua posição ...
Bruno Amaral Machado   +1 more
doaj   +1 more source

Desafios da ressocialização no sistema prisional

open access: yesRedes - Revista Interdisciplinar do IELUSC
O objetivo central deste estudo é deixar claro como a aplicação da ressocialização, de modo efetivo, traz uma resposta benéfica à sociedade. Nesse sentido, tem o propósito de apresentar a ressocialização, a partir de uma conceituação geral acerca do tema e sua aplicação no Brasil, trazendo à tona as diferentes espécies de reeducação do criminoso.
Guilherme Beck Scolari   +2 more
openaire   +1 more source

Parcerias Público-Privadas no Sistema Prisional

open access: yes, 2020
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS IN PRISIONS Andre Luiz dos Santos Nakamura*  RESUMO: A possibilidade de se utilizar da concessão administrativa, modalidade de Parceria Público-Privada, para a gestão terceirizada de estabelecimentos prisionais requer muita cautela do Poder Público.
openaire   +1 more source

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – UMA ANÁLISE A PARTIR DE MEDIDAS CAUTELARES E MEDIDAS PROVISÓRIAS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS CONCEDIDAS EM FACE DO BRAS

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
O presente artigo tem como objetivo e problemática analisar o impacto de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) tomadas em face do Estado Brasileiro, no que tange à questão carcerária, no reconhecimento do Estado de Coisas ...
Luiza Nunes da Silva
doaj  

Beyond access to medication: the role of SUS and the characteristics of HIV care in Brazil. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Alves AM   +5 more
europepmc   +1 more source

Uma experiência positiva no sistema prisional

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2013
O presente artigo busca apresentar em seus contornos gerais o tema APAC (Associação de Proteção e Auxilio ao Condenado). Trata-se de experiência na execução criminal, nascida há mais de 40 anos no Estado de Minas Gerais. O referido modelo de execução da pena privativa de liberdade conta com o apoio da sociedade local e do Tribunal de Justiça de Minas ...
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy