Results 61 to 70 of about 803 (160)

DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos UNESP
O artigo versa sobre a temática do direito fundamental social à profissionalização no ambiente do sistema prisional brasileiro, delimitando-se pelo estudo das políticas públicas prisionais a respeito do assunto. O problema da pesquisa consiste em como o direito à profissionalização pode potencializar uma política pública de reintegração social, baseada
Bruno Rotta Almeida   +1 more
openaire   +1 more source

O feto condenado

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2017
Há um flagrante desrespeito as questões básicas da dignidade da vida humana quando se fala em sistema prisional brasileiro. Tal premissa é agravada quando a mulher passa a fazer parte deste sistema.
Cibele de Souza
doaj  

Pandemic and Prison Management: The Impact of Covid-19 on the Brazilian Federal District Penitentiary System

open access: yesDilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social
Pandemia e Gestão prisional: Implicações da Covid-19 no Sistema Penitenciário do Distrito Federal brasileiro O artigo analisa a gestão da pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2) no Sistema Penitenciário de Brasília. O foco das análises está nas articulações
Analía Soria Batista   +3 more
doaj   +1 more source

CORPOREIDADE NO SISTEMA PRISIONAL

open access: yesSomanlu - Revista de Estudos Amazônicos, 2017
Raimundo Pereira Pontes   +1 more
openaire   +2 more sources

CRIANÇAS E O SISTEMA PRISIONAL

open access: yesRevista Brasileira de Sexualidade Humana, 2011
O presente artigo tem como objetivo analisar a construção de sexualidades de crianças que construíram as suas infâncias no entorno das prisões enquanto os pais, principalmente as mães, cumpriram pena de reclusão em unidades do sistema prisional. Com relação à sexualidade, a mesma é vivida pela pessoa individualmente, porém é constituída a partir do ...
openaire   +1 more source

Uma experiência positiva no sistema prisional

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2013
O presente artigo busca apresentar em seus contornos gerais o tema APAC (Associação de Proteção e Auxilio ao Condenado). Trata-se de experiência na execução criminal, nascida há mais de 40 anos no Estado de Minas Gerais. O referido modelo de execução da pena privativa de liberdade conta com o apoio da sociedade local e do Tribunal de Justiça de Minas ...
openaire   +1 more source

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – UMA ANÁLISE A PARTIR DE MEDIDAS CAUTELARES E MEDIDAS PROVISÓRIAS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS CONCEDIDAS EM FACE DO BRAS

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
O presente artigo tem como objetivo e problemática analisar o impacto de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) tomadas em face do Estado Brasileiro, no que tange à questão carcerária, no reconhecimento do Estado de Coisas ...
Luiza Nunes da Silva
doaj  

Beyond access to medication: the role of SUS and the characteristics of HIV care in Brazil. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Alves AM   +5 more
europepmc   +1 more source

PUNIÇÃO OU RESSOCIALIZAÇÃO? A DUALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL

open access: yesColloquium Humanarum
O presente artigo objetiva discutir a dualidade do sistema prisional em relação à punição e à ressocialização, visto que a prisão inicialmente era concebida como uma instituição para a punição e de que maneira pode, simultaneamente, atuar como um espaço
Michele Golam dos Reis   +2 more
doaj  

Terrorismo, radicalização e sistema prisional

open access: yesRevista Brasileira de Inteligência
Este artigo examina a relação entre terrorismo, radicalização e sistema prisional, com foco nas vulnerabilidades estruturais do cárcere brasileiro. Os resultados sintetizam: (i) a persistência de controvérsias conceituais sobre terrorismo e os riscos do uso ampliado do rótulo em disputas político-criminais; (ii) a convergência entre superlotação ...
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy