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Legislação Da Saúde Prisional Em Análise

open access: yesRELACult, 2019
A superlotação das instituições prisionais representa um agravo para a saúde das pessoas presas. Para o gênero feminino essa situação é ainda pior, visto que a carência de presídios para abrigar mulheres acaba prejudicando sua saúde.
Samanta Costa Calcagno
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Educação prisional no estado de São Paulo: passado, presente e futuro

open access: yesRevista Educação e Cultura Contemporânea, 2014
Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar resultados de pesquisa que objetivou fazer uma análise histórica do sistema de educação prisional no estado de São Paulo; investigar as diretrizes para educação nos estabelecimentos penais, compreendendo o ...
Thais Barbosa Passos, Stela Miller
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Serological prevalence of SARS-CoV-2 infection among prison system workers in the state of Espírito Santo, Brazil, 2020. [PDF]

open access: yesEpidemiol Serv Saude, 2022
Duque CLC   +12 more
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Educação em prisões no Brasil: reflexões sobre as diretrizes e metas do plano Pena Justa

open access: yesEspacios en Blanco. Serie Indagaciones
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro. Para o seu enfrentamento, a Corte determinou, em 2023, a elaboração de um plano nacional e de planos estaduais e distritais. Criou-se
Ana Cláudia Ferreira Godinho
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AS CONSEQUÊNCIAS DA MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL

open access: yes, 2021
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Nóbrega, Rafael Estrela   +1 more
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HANSENÍASE NO CENÁRIO DO SISTEMA PRISIONAL

open access: yesRECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
A hanseníase permanece como importante problema de saúde pública no Brasil, especialmente em populações vulneráveis como a população privada de liberdade. Objetivo: Analisar o perfil e a tendência dos casos de hanseníase no sistema prisional do Maranhão no período de 2014 a 2023.
Kleydson Miguel Souza Costa   +5 more
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A revista íntima no sistema prisional brasileiro

open access: yesRevista de Direito, 2022
O presente artigo tem como objetivo analisar os argumentos trazidos em julgamento, com sede no STF, quanto à constitucionalidade da revista íntima. Para tanto, foram sistematizadas as normas federais e estaduais que regulamentam a revista íntima em cotejo com as restrições de direitos fundamentais acarretadas por esse método de inspeção, especialmente ...
Dávila Ferreira Ribeiro   +1 more
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Sentidos do trabalho prisional: uma revisão da literatura = The meanings of prison labor: a literature review

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2018
Este artigo tem o objetivo de realizar um levantamento da produção bibliográfica relativa ao tema “Trabalho prisional”, que vem ganhando espaço na área de estudos organizacionais.
Fernandes, Paula Cristina de Moura
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Desigualdades no mercado de trabalho para egressos do sistema prisional: uma análise estatística no contexto mineiro

open access: yesDilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social
Este estudo analisa as dificuldades enfrentadas por egressos do sistema prisional na reinserção laboral em Minas Gerais, com base em dados do Programa de Inclusão de Egressos do Sistema Prisional (PrEsP).
Daniel Araújo de Azevedo   +2 more
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A Parceria Público-Privada no sistema prisional

open access: yesRevista do CAAP
Resumo: O presente artigo é uma análise crítica da tentativa de implementação da parceria público-privada no atual contexto de crise do sistema penitenciário. Para tanto, haverá uma contextualização da origem do sistema penitenciário e das diversas formas de controle social que a História já presenciou.
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