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Brasil-Argentina e a questão das Ilhas Malvinas Do histórico apoio a uma política comum [PDF]
, 2015 Revista Landa, v. 4, n.
Filmus, Daniel Fernando
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015 O presente trabalho objetiva apresentar a superação do modelo constitucionalista moderno e da soberania do Estado, a fim de se reconhecer a natureza supraconstitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos. A partir da análise bibliográfica
Renato Bernardi +1 more
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Revista Semestral de Direito Econômico, 2021 O projeto de criptomoedas tem como pressuposto básico a ideia de que o controle de emissão de moeda por uma autoridade central implica em limitação da liberdade individual nas relações de trocas econômicas por um terceiro que não participa diretamente destas mesmas relações e que somente se beneficia delas.
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Metamorfoses nos conceitos de direito e de soberania : o princípio da complementaridade : o Tribunal Penal Internacional e a Constituição [PDF]
, 2004 Analisa a conformação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional com a Constituição brasileira à luz do princípio da complementaridade, enfrentando os conhecidos núcleos de conflitos entre a normatividade do sistema garantidor internacional e o direito
Tomaz, Carlos Alberto Simões de
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O Regime Jurídico Do Espaço Aéreo [PDF]
, 2013 A história da nossa civilização nos ensinou e demonstrou que o homem sapiens desde sempre sonhava e tentava por várias formas imitar os pássaros. Mais importante é que não obstante várias tentativas falhadas, continuou a sua caminhada, acreditando que ...
Moreno, José António
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Educa-san: atualização em segurança alimentar e nutricional para professores da Rede Municipal de Ensino de Foz do Iguaçu-PR [PDF]
, 2019 VII Seminário de Extensão Universitária da UNILA (SEUNI); VIII Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (EICTI 2019) e Seminário de Atividades Formativas da UNILA (SAFOR)Diversas leis ...
Alves, Thayna +2 more
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, 2020 Hacer un balance crítico de los diez años de vigencia de la Ley Orgánica de Régimen de Soberanía Alimentaria es uno de los objetivos principales que han propuesto los autores de este libro, Analizar los límites y ventajas de este cuerpo normativo ...
Esteban Daza +20 more
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O direito internacional, os direitos do homem e a ação política
Tempo Social, 2000 o artigo procura examinar as relações entre os direitos humanos, o direito internacional e a ação geopolítica. Partindo de uma análise dos atuais conflitos na Bósnia, examina se é possível distinguir entre direitos do homem e o direito internacional ...
Claude Lefort
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Ilhas Malvinas: a influência da geopolítica britânica e a política externa dos países da América do Sul [PDF]
, 2015 O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por ...
Carvalho, Rogério do Nascimento
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Os sistemas eleitorais: limites e possibilidades de efetivação da soberania popular [PDF]
, 2015 O trabalho que se apresenta teve o objetivo de estabelecer um estudo científico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, tomando-se como variável a realização do princípio da soberania popular, a partir dos dois extremos, o limite e a possibilidade.
Costa, João Santos da
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