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O DESAFIO DA “ASCENSÃO PACÍFICA” DA CHINA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES SINO-JAPONESAS E A DISPUTA PELAS ILHAS DIAOYU/SENKAKU [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O rápido crescimento econômico e as dimensões geográficas da China fizeram com que o país emergisse como uma potência na região da Ásia Oriental nos
Yakabi, Talita Silva
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Judicial review, reasons and technology: a glance at constitutionalism and democracy [PDF]

open access: yes, 2012
Judicial review reflects the level of commitment between constitutionalism and democracy in contemporary States. Yet democracy as the sovereign government of the people implies a tension with constitutionalism as the rule of law.
Karam de Chueiri, Vera
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Ética Internacional Pluralista Versus Ética Internacional Solidarista. Uma Abordagem Sobre a «Fragilidade», «Falhanço» ou «Colapso» Estatal [PDF]

open access: yes, 2014
Introdução - Moralidade, Diversidade e Imperfeição; 1. A Posição «Defensiva» da Ética Internacional Pluralista; 1.1. A Consubstanciação da Societas de Estados no Projecto Pluralista da «Sociedade Internacional Global»; 2. A Posição «Progressiva» da Ética
Varela, Odair Bartolomeu Barros Lopes
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SOCIEDADE E SOBERANIA NA FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA:

open access: yesRevista Direito Mackenzie
O artigo busca responder à seguinte pergunta-problema: de que modo os conceitos de sociedade e soberania na filosofia política moderna se articulam com o contexto histórico em que foram formulados?
Lucas Bertolucci Barbosa de Lima
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Europa Cidadã: pessoas, empresas e instituições [PDF]

open access: yes, 2017
A delimitação das fronteiras dos Estados e a filiação política indicam que transformações significativas estão ocorrendo em relação à constituição dos Estadosnação modernos.
Vilema, José
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Soberania e Inteligência Artificial

open access: yesLiinc em Revista
Apresentação do dossiê.
Rafael Grohmann   +2 more
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Privatizações e soberania nacional

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020
This research aims to clarify the subject of privatizations, starting from its historical and legal context, up to the case of privatization of the telecommunications sector in Brazil, considering, in this way, the measures of the governments of Fernando Collor and FHC to combat economic crises according to the Washington Consensus guidelines. Then, it
Covolan, Fernanda Cristina   +1 more
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Condição humana e organização social e política: crise e as ideias de Regionalismo e de Europa das Regiões [PDF]

open access: yes, 2011
Partindo da crise que se abate sobre o modelo moderno de Estado soberano desde as duas guerras mundiais do último século, o texto procura explorar o conceito de regionalismo, perspectivando-o como utopia e como demanda de uma forma alternativa de ...
Amaral, Carlos Eduardo Pacheco
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Jurisdição penal nos meios aquaviários aplicada aos crimes cometidos a bordo de embarcações [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As regras mundiais atinentes ao direito do mar estão dispostas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, em sua terceira edição, a qual ...
Faria, Vitor Henrique Pereira
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O mar no espaço da CPLP [PDF]

open access: yes, 2011
Nesta introdução estabelecemos os contornos do debate em torno do papel desempenhado pelos Estados‑membros da CPLP nos espaços geo‑estra‑ tégicos em que se inserem.
Branco, Carlos Martins   +1 more
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