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Organizações da Sociedade Civil e cidadania insurgente no cárcere

open access: yesConversas & Controvérsias
Este ensaio teórico busca compreender a dicotomia nas políticas públicas prisionais atuais em relação às  tentativas de humanização no cárcere em subsunção ao excesso de controle e vigilância e, para além desse pêndulo no sistema prisional, abre o ...
Fernandez Campos
doaj   +1 more source

A TV COMUNITÁRIA NOS LIMITES DA FRAGILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

open access: yesEmancipação, 2009
A emergência de TVs comunitárias no Brasil, a partir de meados dos anos 1990, vem ao encontro de uma histórica demanda pela democratização da informação. Com base na legislação da TV a cabo brasileira (Lei 8.977/95, aprovada com o apoio do Fórum Nacional
Sérgio Luiz Gadini
doaj  

A DIFICULDADE NO RECONHECIMENTO DA EUTANÁSIA ENQUANTO DIREITO HUMANO

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o ...
Igor de Lucena Mascarenhas   +1 more
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Incentivo à cultura: experiências brasileiras de políticas públicas - interesses da área da Ciência da Informação

open access: yesTransinformação
O artigo objetiva apontar duas experiências de políticas públicas sociais voltadas à questão da informação. A primeira trata de uma ação legislativa do Estado que enfoca o livro e a biblioteca, e a segunda é uma iniciativa da sociedade civil organizada ...
Adriana Buarque de Holanda   +2 more
doaj  

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