Novos dilemas da jurisdição penal na persecução do crime de lavagem de dinheiro: o auxílio direto na cooperação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição [PDF]
, 2014 A jurisdição penal é um dos principais instrumentos do Estado Democrático de Direito, essencial para preservação dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão.
Topór, Klayton Augusto Martins
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El papel de la sociedad civil organizada en los consejos económicos y sociales
, 2022 El presente paper contiene una perspectiva comparada birregional, investiga el tema de la sociedad civil utilizando varias dimensiones de análisis —composición, mecanismos de participación, importancia de las redes regionales—, para llegar a una reflexión conclusiva a propósito del vínculo entre representatividad y efectividad y, más en general, sobre ...
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Revista Estudos Políticos, 2019 Resumo Este artigo tem como objeto particular a participação da sociedade civil organizada em novas institucionalidades da democracia brasileira, como os Conselhos paritários. Observando os vetores de legitimidade e de representatividade dos membros de tais Conselhos, o estudo identifica certa dissimetria política interna, e analisa as condições de ...
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É possível desvirtuar a participação social na gestão dos recursos hídricos? : análise espacial aplicada ao Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu (BA) [PDF]
, 2012 O trabalho produziu uma análise espacial do quantitativo de membros representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu (CBHP), Bahia, no período de 2006/2009, e suas implicações para a gestão participativa e dos conflitos em torno dos usos ...
Pereira, Maria do Carmo Nunes +1 more
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LIMITES E POSSIBILIDADES PARA O EXERCÍCIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE [PDF]
, 2017 Resumo Este trabalho discute a participação social das famílias em situação de vulnerabilidade social e sua contribuição na gestão pública. Através do desenvolvimento de ações no âmbito de um programa social estadual do Estado do Paraná, em um Centro de ...
Casini, Júlia Fernanda Mariotto +1 more
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Construção de políticas estaduais de agroecologia e produção orgânica no Brasil: avanços, obstáculos e efeitos das dinâmicas subnacionais [PDF]
, 2019 L'ouvrage collectif est le résultat d'une recherche collaborative menée par une significative équipe d'enseignants et chercheurs sur les politiques d'agroécologie dans 10 États fédérés brésiliens située au District fédéral et dans les cinq macro régions ...
Colonna, Julianna +3 more
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Cuestiones de SociologíaActualmente en la Argentina existen miles de organizaciones de la sociedad civil que desarrollan tareas para acompañar la diversidad de problemáticas sociales que nos atraviesan como sociedad. Su rol resulta central y clave en la vida diaria de la población en general pero especialmente en los sectores más vulnerables. Este artículo pretende aportar al
Agustina Gradin +2 more
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Comisión de salud de la asamblea legislativa de Goiás : espacio de control social en ladefinición de políticas estatales de salud? [PDF]
, 2009 Colaboração editorial da Faculdade de Ciência da Informação (FCI) da Universidade de Brasília.As políticas públicas de saúde integram os mecanismos de proteção social do Estado e consistem em um conjunto de diretrizes que orientam e
Andrade, Flávia Reis de +4 more
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The brazilian Access to Information Law : inventory and analysis of the actions from social actors and the National Archive in the construction of LAI [PDF]
, 2016 Evento realizado pela Associação Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ANCIB) e organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (PPGCI/UFBA).O processo que culminou com o envio de projeto de ...
Barros, Dirlene Santos +1 more
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Padres y Maestros / Journal of Parents and Teachers, 2022 El artículo presenta la iniciativa de acción política para impulsar la educación para la ciudadanía global en el sistema educativo español por parte de las administraciones: el Movimiento 4.7. Desde el liderazgo colectivo, el Movimiento se configura como un espacio de encuentro y construcción conjunta entre sectores diversos —ONG, movimientos ...
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