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Solidariedade: palavra constitucionalizada

Revista Juridicidade Constitucional e Democracia, 2023
A solidariedade como norma constitucional é objeto de escassa e respectiva doutrina. Neste ensaio há a tentativa de dela tratar como norma constitucional que reconhece e protege formas de vida solidárias. Para tanto, são usadas reflexões de outras áreas do conhecimento distintas da dogmática constitucional, v.g., sociologia e filosofia, além
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A posição do município no Sistema Único de Saúde Reflexões a respeito da solidariedade no cumprimento das políticas públicas de assistência farmacêutica

Direito Público, 2017
A atual Política Nacional de Assistência Farmacêutica, adotada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS suscita interesse a respeito do lugar que deve ser reservado ao município quando da imposição, pelo Judiciário, da obrigação de entregar medicamento
Alvaro Ciarlini
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Cidadania, desenvolvimento e dignidade humana: uma releitura da esfera pública arendtiana à luz da solidariedade

Pensar, 2017
A ideia de cidadania deve ser continuamente posta em evidência de modo a se maximizarem os seus contributos à superação da exclusão e desigualdades sociais do contexto da globalização.
Jailton Macena de Araujo
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Economia solidária como modelo alternativo de produção na área têxtil e de moda

DAPesquisa, 2020
O estudo explora a economia solidária na área têxtil e de moda. O objetivo é o levantamento bibliográfico e análise de dados para compreensão de como essa economia surgiu e se desenvolveu no mundo e no Brasil, para o devido aprofundamento na área de ...
Maria Cristina Tavares Lacerda Mansur Paixão, Antonio Takao Kanamaru   +1 more
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Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na Busca de uma Justiça Fraterna Social: Reflexões em Direção à Rio +20

Direito Público, 2013
No Pós II Guerra Mundial, o homem passou a se considerar titular de uma dignidade a serprotegida na ordem jurídica nacional e principalmente internacional.
DAVIDSON ALESSANDRO DE MIRANDA, ANDREIA AMORIM NEDER   +1 more
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Os pressupostos de legitimidade do espaço de não-direito na era algorítmica: uma proposição a partir da cláusula geral de tutela e promoção da pessoa humana

Civilistica.com
O presente trabalho examina os pressupostos de legitimidade do espaço de não-direito na sociedade algorítmica, a partir da cláusula geral de tutela e promoção da pessoa humana.
Bernardo Grossi
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Solidariedade ambiental

Revista Jurídica da Amazônia
Este artigo analisa o papel da participação popular e da solidariedade no fortalecimento da governança ambiental democrática. Discute a democracia, inclusive a transnacional, e a importância da participação cidadã na formulação de políticas ambientais, com destaque para o direito ambiental como expressão da solidariedade.
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A solidariedade entre as tarefeiras de São José do Norte/RS na fábrica Leal Santos: : Trajetórias de resistências e afetos

29 de Abril
O oficio da tarefa, desempenhado majoritariamente por mulheres nas fábricas de pescados da cidade de Rio Grande, tornou-se muito importante para a estabilização e expansão do setor pesqueiro na região. Ainda assim, o ofício é um exemplo da segmentação do
Luiza Rolim André
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SOLIDARIEDADE SELETIVA?

Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos
Investiga-se, de modo comparado, a resposta da União Europeia às crises de refugiados sírios (2015) e ucranianos (2022). Examina-se: (i) o papel da opinião pública dos países europeus; (ii) medidas adotadas pelo bloco no contexto dos dois fluxos de refugiados; (iii) número de asilos concedidos a sírios e ucranianos.
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Práticas de solidariedade e a humanização da sociedade

Pistis & Praxis: Teologia e Pastoral, 2019
A construção de uma sociedade sadia acontece preferencialmente a partir de medidas de proteção daqueles que vivem na periferia e estão, em razão disso, sem possibilidade de proteção externa ou de autoproteção exatamente porque se constituem seja como ...
Luiz Alexandre Rossi
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