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Controle da sonegação fiscal: uma política pública arrecadatória

open access: yes, 2017
A dissertação Controle da sonegação fiscal: uma Política Pública arrecadatória, tem como objetivo geral analisar os impactos que o combate à sonegação fiscal desenvolvido e aplicado no Estado do Ceará, nos anos de 2012 a 2014.
Chaves, Morgana Duarte
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A sonegação fiscal e a impunidade no Brasil

open access: yes, 2010
Um contra-ponto nos estudos do direito tributário no Brasil. Sonegação, direito de defesa e “emendatio libelli”. Impunidade. Integração dos órgãos e entidades públicas municipais, estaduais e federais.
Campos, Helio Silvio Ourem
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Misbehavior empreendedor associado às práticas de sonegação fiscal

open access: yes, 2021
This research aims to understand how entrepreneurs’ misbehavior is associated with tax evasion practices in micro and small companies from the Brazilian perspective.
Nascimento, Thiago Cavalcante   +2 more
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O crime de lavagem de dinheiro no âmbito da convenção sobre o combate a corrupção de funcionário públicos estrangeiros em transações comerciais internacionais da organização para a cooperação e desenvolvimento econômico (ocde)

open access: yesRevista do Direito Público, 2015
O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da corrupção e o crime de lavagem de dinheiro e a forma como vem sendo abordada essa temática no âmbito da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações ...
Notari Bonini Notari   +1 more
doaj  

Tipificação penal de operações envolvendo criptoativos

open access: yesBoletim IBCCRIM
Conflito negativo de competência. Inquérito policial. Justiça estadual e justiça federal. Investigado que atuava como trader de criptomoeda (bitcoin), oferecendo rentabilidade fixa aos investidores. Investigação iniciada para apurar os crimes tipificados
Anderson Bezerra Lopes   +1 more
doaj  

Crime Tributário: Sonegação Fiscal e a Quebra de Sigilo Bancário / Tax Crime: Tax Evasion and Breaking Bank Secrecy

open access: yes, 2020
O presente trabalho tem como objetivo analisar como a quebra de sigilo bancário influência na investigação dos crimes tributários, com enfoque no crime de Sonegação Fiscal.
Silva, Thaís do Nascimento   +4 more
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MALHA FISCAL EM SANTA CATARINA: INSTRUMENTO DE COMBATE À SONEGAÇÃO E A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA [PDF]

open access: yes
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Ciências Contábeis.O estudo analisa a percepção de profissionais da área tributária sobre a eficiência da malha fiscal da SEFAZ-SC no combate à sonegação fiscal. Baseado em
Passos, Jessica dos
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Sonegação fiscal através do subfaturamento na indústria de confecções na região de Maringá [PDF]

open access: yes, 2003
Orientador: Blenio Cesar Severo PeixeMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização em Auditoria IntegralInclui referênciasResumo: Com o objetivo de subsidiar a administração da
Silva, Ademar Caetano da
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Crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal

open access: yes, 2001
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Estuda o crime de lavagem de dinheiro. Explica a diferença entre o crime de lavagem de dinheiro e o crime de sonegação fiscal. Expõe as diferentes formas
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
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<b>O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E OS FATOS GERADORES DECORRENTES DE PRESUNÇÃO LEGAL TRIBUTÁRIA</b>

open access: yes, 2016
Esse artigo, fruto de estudos desenvolvidos quando da elaboração de tese de doutoramento em Direito Penal, tem por objetivo apresentar o pensamento da autora acerca da impossibilidade de tipificação do crime de sonegação fiscal no Brasil em face dos ...
Bruna Estima Borba (CIHJur)
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