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Controle da sonegação fiscal: uma política pública arrecadatória
A dissertação Controle da sonegação fiscal: uma Política Pública arrecadatória, tem como objetivo geral analisar os impactos que o combate à sonegação fiscal desenvolvido e aplicado no Estado do Ceará, nos anos de 2012 a 2014.
Chaves, Morgana Duarte
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A sonegação fiscal e a impunidade no Brasil
Um contra-ponto nos estudos do direito tributário no Brasil. Sonegação, direito de defesa e “emendatio libelli”. Impunidade. Integração dos órgãos e entidades públicas municipais, estaduais e federais.
Campos, Helio Silvio Ourem
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Misbehavior empreendedor associado às práticas de sonegação fiscal
This research aims to understand how entrepreneurs’ misbehavior is associated with tax evasion practices in micro and small companies from the Brazilian perspective.
Nascimento, Thiago Cavalcante +2 more
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O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da corrupção e o crime de lavagem de dinheiro e a forma como vem sendo abordada essa temática no âmbito da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações ...
Notari Bonini Notari +1 more
doaj
Tipificação penal de operações envolvendo criptoativos
Conflito negativo de competência. Inquérito policial. Justiça estadual e justiça federal. Investigado que atuava como trader de criptomoeda (bitcoin), oferecendo rentabilidade fixa aos investidores. Investigação iniciada para apurar os crimes tipificados
Anderson Bezerra Lopes +1 more
doaj
O presente trabalho tem como objetivo analisar como a quebra de sigilo bancário influência na investigação dos crimes tributários, com enfoque no crime de Sonegação Fiscal.
Silva, Thaís do Nascimento +4 more
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MALHA FISCAL EM SANTA CATARINA: INSTRUMENTO DE COMBATE À SONEGAÇÃO E A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Ciências Contábeis.O estudo analisa a percepção de profissionais da área tributária sobre a eficiência da malha fiscal da SEFAZ-SC no combate à sonegação fiscal. Baseado em
Passos, Jessica dos
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Sonegação fiscal através do subfaturamento na indústria de confecções na região de Maringá [PDF]
Orientador: Blenio Cesar Severo PeixeMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização em Auditoria IntegralInclui referênciasResumo: Com o objetivo de subsidiar a administração da
Silva, Ademar Caetano da
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Crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Estuda o crime de lavagem de dinheiro. Explica a diferença entre o crime de lavagem de dinheiro e o crime de sonegação fiscal. Expõe as diferentes formas
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
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<b>O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL E OS FATOS GERADORES DECORRENTES DE PRESUNÇÃO LEGAL TRIBUTÁRIA</b>
Esse artigo, fruto de estudos desenvolvidos quando da elaboração de tese de doutoramento em Direito Penal, tem por objetivo apresentar o pensamento da autora acerca da impossibilidade de tipificação do crime de sonegação fiscal no Brasil em face dos ...
Bruna Estima Borba (CIHJur)
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