Identification of the major active ingredients in illegal pesticide seized by Brazilian Federal Police and quantification of metsulfuron-methyl and tebuconazole [PDF]
, 2016 A compilação de relatórios forenses de agrotóxicos, objetos de apreensões pela Polícia Federal no Brasil, mostrou que metsulfurom-metílico, imidacloprido, fipronil, tebuconazol, clorimurom-etílico e glifosato são os principais ingredientes ativos (IA ...
Almeida, Fernanda Vasconcelos de +7 more
core +1 more source
NF-e - Nota Fiscal Eletrônica: percepção dos contribuintes enquadrados na atividade de comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, estabelecidos no município de Florianópolis [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.A Nota Fiscal Eletrônica é um subprojeto do governo que visa substituir a maneira como são documentadas as transações comerciais com ...
Santos, Bianca dos
core
O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal [PDF]
, 2015 Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordenamento jurídico, separado dos demais ramos do Direito.
Silva, Jardel Luís da
core
Reforma tributária: urgência, desafios e descaminhos [PDF]
1. AGENDA FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA 2. A MOBILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ESTABILIZAÇÃO 3. RECONVERSÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO: PROPORÇÕES DO DESAFIO 4. FEDERALISMO E ECONOMIA POLÍTICA 5.
Rogério L. F. Werneck
core
A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
core
Revista do Direito Público, 2015 O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da corrupção e o crime de lavagem de dinheiro e a forma como vem sendo abordada essa temática no âmbito da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações ...
Notari Bonini Notari +1 more
doaj
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI): POSIÇÕES FAVORÁVEIS E CONTRÁRIAS AO PROGRAMA [PDF]
, 2014 Resumo: O objetivo deste trabalho foi discutir as políticas públicas de ensino superior relacionadas ao Programa Universidade para Todos (PROUNI), destacando os argumentos favoráveis e contrários a este programa.
Corrêa, Márcio Donizetti +1 more
core
ASPECTOS CONCORRENCIAIS DO VAREJO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL [PDF]
This work studies the gasoline market in Brazil with emphasis given to the State of São Paulo. Our first line of research investigates whether this market presents features which favor anti-competitive actions, despite being a market with several agents ...
Clemens Nunes, Cleomar Gomes
core
Tipificação penal de operações envolvendo criptoativos
Boletim IBCCRIMConflito negativo de competência. Inquérito policial. Justiça estadual e justiça federal. Investigado que atuava como trader de criptomoeda (bitcoin), oferecendo rentabilidade fixa aos investidores. Investigação iniciada para apurar os crimes tipificados
Anderson Bezerra Lopes +1 more
doaj
Controle de gastos públicos, crise econômica e governabilidade no Brasil [PDF]
, 1999 O artigo tem o propósito de avaliar os efeitos decorrentes da implementação das políticas governa- mentais para controlar os gastos públicos sobre a sociedade brasileira.
Matias-Pereira, José
core +1 more source