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Dimensões da informalidade no mundo dos negócios: procedimentos informais adotados por empresas formais [PDF]

open access: yes, 2005
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de ProduçãoEsta pesquisa foi idealizada e estruturada visando o levantamento de dados pertinentes a procedimentos informais adotados ...
Silva, José Antônio Moreira Icó da
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A seguridade social, o sistema único de saúde e a partilha dos recursos

open access: yesSaúde e Sociedade, 1992
O artigo está centrado em quatro questões que, de alguma forma, afetam a partilha dos recursos do Orçamento da Seguridade Social - OSS, entre os componentes desse sistema (saúde, previdência e assistência social): O papel do MTPS, "caixa" da seguridade e
Solon Magalhães Vianna
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UTILIZAÇÃO DO CUSTO TOTAL DE USO E PROPRIEDADE NA DECISÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NFE-S

open access: yesRevista UNEMAT de Contabilidade, 2013
A evolução no uso da TI nas mais diversas áreas da sociedade seja na iniciativa privada ou pública tem ganhado contorno de indispensáveis, principalmente no que tange os processos internos que buscam incessantemente a modernização de seus procedimentos ...
Reni Cesar Gotta
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Cautelar fiscal e combate à sonegação fiscal [PDF]

open access: yes, 2020
A cautelar fiscal foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro como ferramenta de combate à sonegação fiscal e mecanismo posto à disposição da Fazenda Pública para resguardar seu direito de crédito no longo período entre a constituição do crédito
Leinz, Vivian
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Crimes de sonegação fiscal e exigibilidade do crédito fiscal [PDF]

open access: yes, 2002
Trata de crime de sonegação fiscal e analisa o prévio esgotamento da via administrativa como condição de punibilidade ou problema de ...
Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
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O surgimento dos direitos republicanos

open access: yesRevista do Direito Público, 2015
O capítulo 8 do livro “Construindo o Estado Republicano: Democracia e reforma da Gestão Pública” do autor Luiz Carlos Bresser-Pereira, tem como tema central o republicanismo. Abordado sob uma perspectiva histórica, o surgimento dos direitos republicanos
Amanda Cristina Carvalho Canezin
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Análise do crime de sonegação fiscal no Brasil [PDF]

open access: yes, 2022
This article discusses tax evasion crime under the control perspective aiming to present means to improve prevention and fighting tax evasion. In order to carry out this study, it was used the post-positivism as theoretical framework and the dialectical ...
Frizzero, Jessika de Oliveira
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As percepções dos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina acerca dos benefícios da utilização da nota fiscal eletrônica pelos contribuintes catarinenses [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEste trabalho tem por finalidade mostrar as percepções dos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEFAZ/SC - acerca dos ...
Schmitz, Andiara Faber Pereira
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Programa Nota MT: Reflexos na Arrecadação e no Combate à Sonegação Fiscal no Estado de Mato Grosso

open access: yes, 2023
O estudo tem por objetivo evidenciar se o programa Nota MT influencia na arrecadação e na redução da sonegação fiscal do estado de Mato Grosso (MT). Esta pesquisa classifica-se quanto aos objetivos como descritiva, com a abordagem quantitativa e quanto ...
Hoffmann, Arilson   +9 more
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Dolo sem conhecimento? Reflexões sobre a condenação de Lionel Messi por sonegação fiscal

open access: yes, 2022
Nos últimos anos, há um intenso debate nos sistemas jurídicos continentais sobre a possibilidade de existir modalidades de dolo que não exijam conhecimento acerca das circunstâncias típicas.
Ragués Vallès, Ramon
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