As Relações Brasil-Paraguai e os Crimes Transnacionais na Tríplice Fronteira: Comércio e Cooperação Internacional [PDF]
, 2017 No século XXI os crimes transnacionais são parte dos novos temas das Relações Internacionais, principalmente devido à ampliação do conceito de segurança que transcende da esfera estritamente militar para, por exemplo, a esfera social e econômica.
Costa, Alexandre Barros da
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A seguridade social, o sistema único de saúde e a partilha dos recursos
Saúde e Sociedade, 1992 O artigo está centrado em quatro questões que, de alguma forma, afetam a partilha dos recursos do Orçamento da Seguridade Social - OSS, entre os componentes desse sistema (saúde, previdência e assistência social): O papel do MTPS, "caixa" da seguridade e
Solon Magalhães Vianna
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Substituição tributária progressiva no ICMS em Santa Catarina: estudo do benefício fiscal de redução da margem de valor agregado [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Fazenda, definiu redução de setenta por cento na margem de valor agregado de ...
Nadir, Marco Aurélio Moisés
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UTILIZAÇÃO DO CUSTO TOTAL DE USO E PROPRIEDADE NA DECISÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NFE-S
Revista UNEMAT de Contabilidade, 2013 A evolução no uso da TI nas mais diversas áreas da sociedade seja na iniciativa privada ou pública tem ganhado contorno de indispensáveis, principalmente no que tange os processos internos que buscam incessantemente a modernização de seus procedimentos ...
Reni Cesar Gotta
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A extinção da punibilidade pelo pagamento no crime de inadimplemento fraudulento de obrigação tributária acessória [PDF]
, 2008 Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 12, n. 72, p. 89-100, nov. 2016.Trata da Lei nº 8.137, de 27 de novembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica, contra as relações de consumo, e dá outras ...
Machado, Hugo de Brito
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Norma geral antielisiva: uma análise do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por escopo avaliar a possibilidade de aplicação e o alcance da regra geral antielisiva.
Biff, Lucas Martins
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O surgimento dos direitos republicanos
Revista do Direito Público, 2015 O capítulo 8 do livro “Construindo o Estado Republicano: Democracia e reforma da Gestão Pública” do autor Luiz Carlos Bresser-Pereira, tem como tema central o republicanismo. Abordado sob uma perspectiva histórica, o surgimento dos direitos republicanos
Amanda Cristina Carvalho Canezin
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The tributary reform dismantles the Social Security financing [PDF]
, 2009 O objetivo deste texto é colaborar com a seção Debate da Revista SER Social, discutindo o artigo da professora Sonia Fleury intitulado “Financiamento e equidade em saúde – por um novo contrato social”.
Salvador, Evilásio
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O uso do custeio-alvo na indústria fonográfica para melhorar sua performance [PDF]
, 2007 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisPara enfrentar o aumento da concorrência as organizações buscam aperfeiçoar seus sistemas de gestão de custos. É neste sentido que se desenvolve o
Kuster, Fabrício K. Tonelli
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Código de Defesa do Consumidor: sanções administrativas e penais [PDF]
, 1990 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata-se de um trabalho apresentado em duas partes: a palestra e os debates. Comprova a importância da criação da lei.
Beneti, Sidnei Agostinho
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