Crime de sonegação fiscal: impactos para o Estado brasileiro [PDF]
, 2021 This scientific article critically addresses the crime of tax evasion and its impacts on the Brazilian state. Through the dialectical critical bibliographic methodology and under the aegis of neoconstitutionalism, the concept of tax evasion, the ...
Teixeira, Marcos Vinícius Assunção
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Crimes de sonegação fiscal e o mandado constitucional de criminalização
, 2020 O presente trabalho busca estudar os crimes de sonegação fiscal em face da Constituição Federal. Foi analisada a existência de mandados constitucionais de criminalização e sua aplicação em face dos crimes de sonegação fiscal.
Correra, Marcelo Carita
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O preço da sonegação fiscal [PDF]
, 2020 Orientador: Mestre Prof. José Julberto Meira JuniorPré-projeto apresentado como Trabalho de Conclusão de CursoPré-Projeto de monografia (especialização) – Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
Portela, Ailton Lopes, 1991-
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CONTROVÉRSIAS SOBRE O CONCEITO DE CONTUMÁCIA NO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL [PDF]
, 2022 O Supremo Tribunal Federal firmou a tese segundo a qual a conduta de não recolhimento de ICMS, regularmente escriturado e declarado pelo contribuinte, incorre no crime de apropriação indébita tributária, previsto no art.
Gomes, Marcelo Batista Ludolf
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Identificando evasão fiscal em empresas de fachada e em créditos ilegais de ICMS [PDF]
Revista de Administração PúblicaResumo Empresas que emitem documentos fiscais para fraudar o fisco com a transferência de crédito do ICMS sem a circulação de mercadorias causam prejuízo ao erário público e, por conseguinte, à sociedade. Diversas iniciativas de combate a fraudes fiscais
Gunther Siqueira Lemos Gomes +1 more
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Crime de sonegação fiscal: uma análise do incumprimento fiscal no Brasil e efeitos decorrentes [PDF]
, 2021 A tributação fiscal no Brasil e seus efeitos recorrentes tem sido objeto de estudo e de debate já alguns anos. O presente trabalho intitulado de “Crime de sonegação fiscal: uma análise do incumprimento fiscal no Brasil e efeitos decorrentes” traz um ...
Sousa, Alan Judson Zaidan de
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Fraudes contábeis: formas de sonegação fiscal do imposto sobre serviços de qualquer natureza que resultam na evasão de receitas públicas [PDF]
, 2004 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisTudo que 6 arrecadado pelos tributos e chega de fato aos cofres da União, se toma parte da receita pública podendo, conseqüentemente, gerar bens ...
Oliveira, Bianca dos Santos Ribeiro de
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Sonegação Fiscal: levantamento dos principais mecanismos de combate à sonegação do IRPF e do ICMS, implementados pelo Governo Federal e pelo Estado de Santa Catarina, no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2009 [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências ContábeisA presente pesquisa tem por objetivo avaliar a eficiência dos mecanismos utilizados pela União e pelo Estado de Santa Catarina, no combate aos ...
Botelho, Rodrigo Otávio
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, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Este trabalho enfoca, como temática central o estudo sobre a sonegação fiscal do ICMS no Estado de Santa Catarina e o dano social dela decorrente.
Moreira, Mélsi
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O sistema tributário brasileiro: análise da sonegação fiscal nas empresas brasileiras [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Econômicas.Este trabalho buscou analisar os problemas inerentes ao sistema tributário brasileiro, que consequentemente leva à sonegação fiscal nas ...
Leite, Luana Priscilla Carreiro Varão
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