PROGRAMA NOTA MT: REFLEXOS NA ARRECADAÇÃO E NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL NO ESTADO DE MATO GROSSO [PDF]
, 2023 O estudo tem por objetivo evidenciar se o programa Nota MT influencia na arrecadação e na redução da sonegação fiscal do estado de Mato Grosso (MT). Esta pesquisa classifica-se quanto aos objetivos como descritiva, com a abordagem quantitativa e quanto ...
Loana Bonfim Correa +4 more
openalex +3 more sources
CONTROVÉRSIAS SOBRE O CONCEITO DE CONTUMÁCIA NO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL [PDF]
, 2022 O Supremo Tribunal Federal firmou a tese segundo a qual a conduta de não recolhimento de ICMS, regularmente escriturado e declarado pelo contribuinte, incorre no crime de apropriação indébita tributária, previsto no art.
Marcelo Batista Ludolf Gomes
openalex +3 more sources
Crimes de sonegação fiscal e o mandado constitucional de criminalização
, 2020 O presente trabalho busca estudar os crimes de sonegação fiscal em face da Constituição Federal. Foi analisada a existência de mandados constitucionais de criminalização e sua aplicação em face dos crimes de sonegação fiscal.
Marcelo Carita Correra
openalex +2 more sources
Crime Tributário: Sonegação Fiscal e a Quebra de Sigilo Bancário / Tax Crime: Tax Evasion and Breaking Bank Secrecy [PDF]
, 2020 O presente trabalho tem como objetivo analisar como a quebra de sigilo bancário influência na investigação dos crimes tributários, com enfoque no crime de Sonegação Fiscal.
Helena Rúbia Sampaio King +4 more
openalex +3 more sources
Dolo sem conhecimento? Reflexões sobre a condenação de Lionel Messi por sonegação fiscal
, 2022 Nos últimos anos, há um intenso debate nos sistemas jurídicos continentais sobre a possibilidade de existir modalidades de dolo que não exijam conhecimento acerca das circunstâncias típicas.
Ramón Ragués i Vallès
openalex +2 more sources
MALHA FISCAL EM SANTA CATARINA: INSTRUMENTO DE COMBATE À SONEGAÇÃO E A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Ciências Contábeis.O estudo analisa a percepção de profissionais da área tributária sobre a eficiência da malha fiscal da SEFAZ-SC no combate à sonegação fiscal. Baseado em
JÉSSICA B.M.C. PASSOS
openalex +2 more sources
A percepção da corrupção entre universitários
Revista da CGU, 2008 A pesquisa foi realizada na cidade de Franca e foram criadas situações que englobavam desde os pequenos atos ilícitos do cotidiano, como uma ligação clandestina na rede elétrica, até aquela corrupção que se processa no interior do governo.
Rita de Cássia Biason +4 more
doaj +1 more source
Varia História, 2008 O ensaio focaliza dois tipos de estratégia utilizados pelos habitantes da Capitania de Minas Gerais para lidar com a política fiscal do governo português, a saber, a adaptação, que se efetivava por meio de negociações com as autoridades coloniais, e a ...
Vera Alice Cardoso Silva
doaj +1 more source
Sonegação fiscal e fiscalização: como uma atuação eficiente do fisco pode ser a chave para o combate à evasão fiscal [PDF]
, 2022 O presente artigo tem como objetivo apresentar a fiscalização atuante por parte do Estado como forma efetiva de combate à Sonegação Fiscal e as consequências que derivam desta.
Morais, José Almir Alves de
core
Revista do Direito Público, 2006 O artigo pretende analisar a Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária, realizandouma interpretação sobre seus pontos mais complicados e controvertidos, passandopor questões processuais e de direito material, para que, ao fim, concluamos com aexata ...
Flávio Augusto Maretti Siqueira
doaj +1 more source