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Direito de acrescer e substituições testamentárias [PDF]
, 2005 Apresenta a natureza jurídica e o fundamento jurídico do direito de acrescer e sua aplicação na sucessão legítima e testamentária.
Bastos, Ricardo da Silva
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Planeamento de sucessão em equipas
, 2019 Neste capítulo será abordada a temática do planeamento de sucessão em equipas. O capítulo encontra-se organizado em seis secções: a primeira secção trata o surgimento, enquadramento e definição do conceito de planeamento de sucessão; na segunda secção é ...
Duarte Pimentel
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Importância do estabelecimento por germinação na regeneração inicial de vegetação de restinga após a remoção de plantio de Pinus elliottii Engelm [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.As restingas sofrem constantes impactos que resultam na destruição de extensas áreas de vegetação e o tipo de distúrbio sofrido irá direcionar o processo de ...
Costa, Letícia Aparecida Zampieri
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El derecho sucesorio, una rama del derecho privado, se ocupa de regular el traspaso de los bienes y derechos pertenecientes a un individuo fallecido hacia sus herederos.
Delia Paulina Samaniego-Quiguiri +9 more
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O presente texto analisa a possibilidade de instituição de cláusula compromissória em testamento no ordenamento jurídico brasileiro. A partir do exame da Lei n.
Almeida, Vitor, Beltrão, Alexander
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Da inseminação artificial homológa post mortem sob a ótica do direito à filiação e à sucessão
, 2020 A presente pesquisa analisou, por meio do método teórico, o direito à filiação e sucessório da prole concebida pelas técnicas de reprodução humana assistida post mortem, sobretudo ao que se refere à possibilidade de o mesmo habilitar-se como herdeiro ...
Reis, Mylene Manfrinato dos +2 more
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Direitos hereditários do concebido "post mortem" no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica a partir do sopesamento entre princípios sucessórios e constitucionais [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a possibilidade do filho concebido após a morte do pai, através de inseminação artificial homóloga ...
REZZIERI, Lorrana
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A sucessão testamentária no Direito romano tardio e seu papel na gênese da pessoa jurídica
Fundamentos romanísticos del Derecho contemporáneoAloísio Surgik
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Arbitragem testamentária e sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
O foco do presente estudo consiste em analisar as viabilidades de empregar a arbitragemtestamentária como instrumento de resolução de conflitos familiares e sucessórios, detalhandominuciosamente as disposições legais em vigor, a interpretação da doutrina
Andrioli, Sofia Esmanhoto
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A sucessão hereditária é um tema fundamental no Direito Civil, e os herdeiros necessários desempenham um papel crucial nesse contexto. A pesquisa realizada abordou diversos aspectos relacionados à sucessão causa mortis, com foco na limitação do testador ...
Camargo, Danielle +2 more
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