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Não se aplicaDireito de família: conceito, origem, evolução, concepção moderna e princípios constitucionais. Direito Matrimonial. Regime de bens. Dissolução da sociedade conjugal. União estável. Relações de parentesco. Filiação. Reconhecimento dos filhos.
Marília Rulli Stefanini
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DA FILIAÇÃO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLÓGA POST MORTEM E DA POSSIBILIDADE DE SUCEDER [PDF]
, 2017 A presente pesquisa, desenvolvida por meio do método teórico, tem como objetivo analisar o direito à filiação e o direito sucessório do filho concebido post mortem, em especial, no que se refere à possibilidade de o mesmo habilitar-se como herdeiro ...
REIS, Mylene Manfrinato dos +1 more
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DIREITO DAS SUCESSÕES - DO EVENTO MORTE ATÉ OS HERDEIROS
O presente artigo tem por objetivo apresentar o Direito das Sucessões, que é um ramo do direito civil, no qual regula a transferência de bens, ireitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros e legatários.
Kirschner Junior, Airton +1 more
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O Instituto da comoriência no direito sucessório
, 2018 O presente trabalho tem como objeto de estudo o instituto da comoriência no Direito Sucessório. O principal objetivo deste trabalho monográfico consiste em identificar os efeitos da comoriência no Direito Sucessório, dentre os objetivos específicos da ...
Silva, Sarah Cristina Zacchi da
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O direito sucessório do não concebido ao tempo do óbito e algumas inovações na sucessão testamentária [PDF]
, 2002 Edição especial dedicada à publicação dos anais dos seminários EMERJ Debate o Novo Código Civil - Parte ...
Nogueira, Cláudia
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, 2013 O objetivo desta dissertação é promover estudo abrangente de fenômeno do direito das sucessões que denominamos de sucessão necessária. Trata-se da tutela sucessória imperativa concedida a familiares mais próximos do autor da herança, irredutível por ...
Antonini, Mauro
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, 2017 Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo previstos no Código Civil Português e no Código Civil Espanhol, apesar de não serem uniformes, resultam de idênticos sistemas de sucessão: o cônjuge sobrevivo tem direito a legítima; pode ser chamado no âmbito
Silva Leiras, Diana Isabel Isabel
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The succession of priests: an analysis of the civil code of 2002 and the code of canon law of 1983
, 2015 The priest’s inheritance is an theme not yet explored in the Succession Law field. This work examined the succession of priests from the analysis of the Civil Code 2002 and the Code of Canon Law of 1983, in order to find out if theirs properties observed
Lucena, Clécio Araújo de
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The will and its interpretation
, 2018 Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculdade de DireitoA personalidade jurídica de uma pessoa extingue-se com a morte (art. 68º, nº 1 do Código Civil).
Galego, Macarena Pires
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DIREITO DOS HERDEIROS E PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS
O direito dos herdeiros é uma parte crucial do sistema legal que protege os interesses das pessoas após a morte e assegura que a transferência de bens seja justa, eficiente e de acordo com a vontade do falecido.
Matos de Oliveira, Luiz Anderson +1 more
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