O nascituro no direito sucessório [PDF]
, 2012 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Unesc.O presente trabalho tem como objeto de estudo, um tema bastante polêmico no meio jurídico, que é o direito
Patricio, Juliana Candeu
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A exclusão de herdeiro por indignidade e deserdação [PDF]
, 2015 As figuras da exclusão de herdeiros por indignidade e deserdação têm, nos últimos anos, tomado conta de boa parte das discussões entravadas pela comunidade jurídica brasileira atuante no âmbito do direito sucessório.
Gozzi, Camila Monzani
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O Instituto de Colação no Inventário e a Forma de Cálculo do Valor dos Bens [PDF]
The study analyzes the institution of collation in the inventory process, with emphasis on its purpose, mandatory nature and method of calculating the collated assets.
Barbosa, Myzia Brena Morais +1 more
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Possibilidade de deserdação em hipóteses de abandono afetivo [PDF]
, 2020 O presente trabalho se propõe a averiguar a possibilidade de incluir o abandono afetivo como hipótese de deserdação, já que tal possibilidade não se encontra no rol previsto no Código Civil e é patente a evolução da afetividade nas relações familiares e ...
Oliveira, Anna Paula Araújo Gonçalves de
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AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE TESTAR NO ORDENAMENTO BRASILEIRO [PDF]
This article analyzes the limitations to the freedom to test in the Brazilian legal system, with an emphasis on the need to respect the law. In Brazil, the right to test, although guaranteed, is restricted by the obligation to reserve 50% of the cujus ...
Antunes, Gabriela Cristina +1 more
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As repercussões sucessórias da inseminação artificial homóloga post mortem [PDF]
, 2017 Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.Com o surgimento de novas tecnologias na área da biomedicina, possibilitou o armazenamento do material genético em clínicas especializadas por longos períodos.
Marques, Anderson Braga
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Legítima ou quota indisponível, incapacidades sucessórias e a velhice [PDF]
, 2016 Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e SucessõesO objeto de estudo da presente dissertação centra-se na sucessão legitimária e respetiva legítima, limitadora da livre disposição de bens pelo de cuius.
Dantas, Joana Morais
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Um código civil reformado como fator de correção das desigualdades: a construção de uma nova capacidade testamentária ativa à luz do estatuto da pessoa com deficiência [PDF]
With emphasis on the studies of the recent proposal to reform the Brazilian Civil Code regarding the active testamentary capacity of people with disabilities, in light of the innovations brought by the Statute of Persons with Disabilities (Law No.
Andrade, Daniela da Silva
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Direito sucessório e liberdade(s) : da dupla crise do direito sucessório a um instrumento negocial de conformação de interesses [PDF]
Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski RuzykTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 21/09/224Inclui referênciasÁrea de concentração: DireitoResumo: A
Bürger, Marcelo L. F. de Macedo
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