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Sucessão legítima no direito brasileiro e no direito comparado
Revista InclusionesO presente artigo tem como objetivo analisar o instituto da sucessão legítima no direito brasileiro, sua origem, fundamentos, princípios e evolução, comparando-o com outros sistemas jurídicos estrangeiros.
Katia Vilhena, Katia Shimizu de Castro
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Revista Brasileira de Filosofia e HistóriaO presente estudo versa sobre a relação entre a soberania estatal e a autonomia da vontade no âmbito do direito sucessório, examinando o testamento como manifestação preeminente da liberdade individual na ordenação post mortem do patrimônio.
Anna Beatriz Vieira Suassuna +5 more
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Deserdação: legítima e autonomia do testador
Revista da Faculdade de Direito, 2017 O texto a seguir revisita antigo instituto do Direito das Sucessões: a deserdação, ato pelo qual o testador priva o herdeiro necessário de sua legítima, excluindo-o da sucessão. Conforme art.
C. Pretto
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ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DE PRAZO DECADENCIAL AO TESTAMENTO HOLÓGRAFO SIMPLIFICADO
Revista de Direito de Família e Sucessão, 2018 O objetivo deste artigo é analisar o instituto do testamento hológrafo simplificado, novidade trazida ao nosso sistema jurídico pelo artigo 1.879 do Código Civil de 2002, e entender os pontos convergentes e distinções desta modalidade de testamento ...
Rafael Da Silva Santana
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Pressupostos de validade e limites de eficácia da partilha em vida como negócio jurídico sucessório
Civilistica.comO presente artigo tem por objetivo examinar a partilha em vida sob a perspectiva da teoria geral dos negócios jurídicos, investigando seus pressupostos de validade e os limites à sua eficácia no âmbito do direito sucessório brasileiro.
Regis Gurgel do Amaral Jereissati
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O direito de testar da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica
Civilistica.com, 2018 Este artigo tem como ponto central de discussão a possibilidade da pessoa com diversidade funcional elaborar seu próprio testamento. Apresenta-se as linhas gerais da sucessão testamentária no Brasil indicando os requisitos subjetivos para a confecção de ...
Joyceane Bezerra de Menezes +1 more
doaj
O Instituto de Colação no Inventário e a Forma de Cálculo do Valor dos Bens
Revista JRG de Estudos AcadêmicosAnalisa-se o instituto da colação no processo de inventário, com ênfase na sua finalidade, obrigatoriedade e forma de cálculo dos bens colacionados. A colação consiste na devolução simbólica, ao monte partilhável, dos bens doados em vida pelo autor da ...
Myzia Brena Morais Barbosa +1 more
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Do testamento e sua implicação no inventário e partilha: um diálogo
Revista Internacional Consinter de DireitoEste artigo traz reflexões da sucessão testamentária e sua implicação no inventário e na partilha de bens. Abordou-se, inicialmente, o histórico da sucessão testamentária bem como o seu desenvolvimento histórico no direito civil brasileiro.
Marilda Franco de Moura Biziak
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A importância do contador na sucessão de empresas familiares [PDF]
, 2008 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAs empresas familiares constituem parcela significativa do universo empresarial brasileiro.
Kurceski, Flavia Karoline
core
Sucessão de empregadores: com ênfase na sucessão cronológica [PDF]
, 2023 O presente artigo tem por objetivo questionar quais são os requisitos caracterizadores usados no reconhecimento da sucessão trabalhista e na sucessão cronológica.
Barbon, Alexandra Tiemi Levinski +1 more
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