HERANÇA DIGITAL: TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS POR VIA TESTAMENTÁRIA [PDF]
, 2023 In view of the large amount of digital assets that we accumulate during our lifetime, we are researching digital inheritance in order to investigate how the will acts in the hereditary succession of digital assets.
BARBOZA, RAFAEL DOUGLAS SOARES
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Da ação de inventário na sucessão testamentária
, 2009 Trata-se de monografia jurídica com o objetivo de expor e discutir os principais assuntos relacionados à sucessão testamentária e o processamento do inventário a ela relacionado, quando instaurado com o escopo de se obter a partilha judicial dos bens, em
Carone, Mariana Belisario
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Direitos hereditários do concebido "post mortem" no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica a partir do sopesamento entre princípios sucessórios e constitucionais [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a possibilidade do filho concebido após a morte do pai, através de inseminação artificial homóloga ...
REZZIERI, Lorrana
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Exclusão da capacidade sucessória: deserdação e indignidade no direito civil brasileiro [PDF]
, 2015 O direito das sucessões consiste no conjunto de regras que disciplinam a transferência de patrimônio para alguém, após a sua morte, aos seus sucessores em virtude de lei ou de disposição testamentária.
Spielmann, Silvia Conzatti
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O CONFLITO ENTRE A SUCESSÃO DA HERANÇA DIGITAL E O DIREITO A INTIMIDADE E VIDA PRIVADA DO DE CUJUS
Este estudo aborda os problemas referentes à proteção do direito a intimidade e vida privada e à divergência entre a transmissão da herança de bens digitais que englobam direitos de personalidade.
Reis, Taís, Viana, Seulem
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Fecundação artificial homóloga, post mortem, e os efeitos sucessórios: sucessão legítima e princípio da igualdade [PDF]
, 2008 The subject of this study considers the right inheritance of the children generated from the techniques of artificial fertilization, conducted after the death of the parent, specifically in a Brazilian Civil Law Order.
Isabella Jorge Faria
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, 2015 Comentário ao REsp 1.207.103/SP do Superior Tribunal de JustiçaMinistro relator: Marco Aurélio BellizzeEmenta: Cláusula testamentária prevendo a incomunicabilidade dos bens imóveis destinados aos herdeiros.
Otero , Marcelo Truzzi +1 more
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Inventários e partilhas: na sucessão legítima e testamentária [PDF]
, 2018 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.66(81 ...
Pacheco, José da Silva
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Trust: uma perspectiva do planejamento sucessório no direito brasileiro [PDF]
, 2023 O trabalho em tela tem por objetivo a análise do Trust, instituto do qual não possui legislação no ordenamento jurídico brasileiro, com o recorte de um possível instrumento para o planejamento sucessório no direito pátrio.
Silva, Matheus do Nascimento
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O nascituro no direito sucessório [PDF]
, 2012 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Unesc.O presente trabalho tem como objeto de estudo, um tema bastante polêmico no meio jurídico, que é o direito
Patricio, Juliana Candeu
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