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SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: O ABANDONO AFETIVO COMO HIPÓTESE DE DESERDAÇÃO
, 2022 Esse trabalho de pesquisa analisa o que se denomina sucessão testamentária, abordando o instituto da deserdação a partir da perspectiva do abandono afetivo, surgindo o seguinte questionamento: teria direito aquele que nunca soube o valor do afeto receber
SOUZA, MARIANA SOBRAL DE
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Introdução ao direito das sucessões na Alemanha
, 2023 O presente artigo objetiva apresentar um estudo panorâmico do direito das sucessões na Alemanha. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e legislativa. Para tanto, o texto
ZANINI, LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS
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TESTAMENTOS PÚBLICOS E A MÍNIMA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO
, 2022 O brasileiro, em geral, não possui por hábito planejar como se dará o destino de seu patrimônio por ocasião de seu falecimento, é pequeno o índice de pessoas que fazem um planejamento sucessório e escolhem, por exemplo, o testamento como instrumento para
Soares Cavassin Jayme , Camila +1 more
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Pressupostos de validade e limites de eficácia da partilha em vida como negócio jurídico sucessório
Civilistica.comO presente artigo tem por objetivo examinar a partilha em vida sob a perspectiva da teoria geral dos negócios jurídicos, investigando seus pressupostos de validade e os limites à sua eficácia no âmbito do direito sucessório brasileiro.
Regis Gurgel do Amaral Jereissati
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O direito de testar da pessoa com deficiência intelectual e/ou psíquica
Civilistica.com, 2018 Este artigo tem como ponto central de discussão a possibilidade da pessoa com diversidade funcional elaborar seu próprio testamento. Apresenta-se as linhas gerais da sucessão testamentária no Brasil indicando os requisitos subjetivos para a confecção de ...
Joyceane Bezerra de Menezes +1 more
doaj
União estável: a discriminação na sucessão hereditária dos companheiros [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009O presente estudo possui o espoco de identificar possíveis discriminações, introduzidas pelo atual ...
Busnardo, Eby Simone
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Sucessão do patrimônio construído em jogos online [PDF]
, 2022 O presente trabalho trata do debate acerca da transmissibilidade do patrimônio construído em jogos do gênero MMORPG, aqui chamados de jogos online. Os temas discutidos perpassam pela análise da categoria contratual na qual se enquadram os Termos de Uso ...
Corrêa, Matheus Carvalho
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Portaria de Credenciamento n. 164 de 10 de julho de 2018 [PDF]
, 2018 Credencia o curso "Direito Sucessório: ordem de vocação hereditária, direitos sucessórios do cônjuge e companheiro e aspectos da sucessão testamentária" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Direito de acrescer e substituições testamentárias [PDF]
, 2005 Apresenta a natureza jurídica e o fundamento jurídico do direito de acrescer e sua aplicação na sucessão legítima e testamentária.
Bastos, Ricardo da Silva
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Dos aspectos éticos do direito sucessório à interpretação da vontade testamentária [PDF]
, 2018 O presente trabalho tem por propósito razoar acerca da compreensão da vontade do testador e importância ética no Direito Sucessório. Para tanto, em um primeiro momento examinar-se-á as diretrizes ao envolto do Direito Sucessório, desde seus conceitos ...
Pegoraro, Aldila
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