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Sucessão testamentária: o abandono afetivo como causa de deserdação [PDF]
, 2018 A sucessão testamentária decorre de um ato de última vontade do falecido, por meio do qual regula a destinação de seus bens para depois de sua morte.
Lucimara Barreto Speridião +1 more
openalex +3 more sources
Análises comparativas entre textos jurídicos espanhóis e portugueses [PDF]
, 2015 Apesar da importância reconhecida à textologia contrastiva na didática da tradução, são extremamente escassos os estudos focados no par de línguas espanhol-português.
Almeida, Rita Oliveira +3 more
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Introdução ao direito das sucessões na Alemanha [PDF]
, 2023 O presente artigo objetiva apresentar um estudo panorâmico do direito das sucessões na Alemanha. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e legislativa. Para tanto, o texto
ZANINI, LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS
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TESTAMENTOS PÚBLICOS E A MÍNIMA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO [PDF]
, 2022 O brasileiro, em geral, não possui por hábito planejar como se dará o destino de seu patrimônio por ocasião de seu falecimento, é pequeno o índice de pessoas que fazem um planejamento sucessório e escolhem, por exemplo, o testamento como instrumento para
Soares Cavassin Jayme , Camila +1 more
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Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964 [PDF]
, 2011 Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional.
KANG, Thomas H.
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Novo Direito das Sucessões: teoria e prática [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Matos, Tereza
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Iuris civilis principia (Roman and Portuguese law) [PDF]
, 2020 Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 23-24 (2020). - p. 7-28.Embora com raras exceções (v.g., no testamento militar), o princípio de que uma vez herdeiro, sempre herdeiro foi acolhido no direito romano.
Justo, António dos Santos, 1945-
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O Inventário e a Partilha com o Advento da Lei N.º 11.441/2007 [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia tem por objeto dar um breve panorama do Direito das Sucessões no Brasil, bem como
Franzoni, Rafael Areão da Silva
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Estratégias de sobrevivência económica nas famílias camponesas minhotas: os padrões hereditários (sécs. XVIII-XIX) [PDF]
, 2005 Os padrões hereditários da casa camponesa minhota inseriam-se na eficácia da contradição de dois conjuntos normativos. De um lado tínhamos as Ordenações que decretavam a igualdade de direitos dos descendentes à herança bem como o carácter sagrado e ...
Durães, Margarida
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O Direito de Acrescer em Relação ao Legado de Dinheiro [PDF]
, 2016 This paper discusses the right to add in its concern with the legacy of money, regarding the Brazilian legal system. It is applied a hypothetical-deductive method, grounded on doctrinal lessons of Civil Law.
Oliveira Filho, João Glicério de +1 more
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