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Revista JurisFIB, 2018 Indicam-se os requisitos, as causas e os efeitos da deserdação que somente poderá ocorrer mediante a feitura de um testamento; pois, a deserdação é um instituto privativo da sucessão testamentária, sendo desta dependente.
Anderson Vinícius de Moraes Ortega
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SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: O ABANDONO AFETIVO COMO HIPÓTESE DE DESERDAÇÃO [PDF]
, 2022 Esse trabalho de pesquisa analisa o que se denomina sucessão testamentária, abordando o instituto da deserdação a partir da perspectiva do abandono afetivo, surgindo o seguinte questionamento: teria direito aquele que nunca soube o valor do afeto receber
SOUZA, MARIANA SOBRAL DE
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Panoramas do testamento particular em meio digital no direito brasileiro
Civilistica.com, 2021 Esta investigação, levada a efeito a partir do método de abordagem dedutivo, aliado ao procedimento monográfico, em que as técnicas de pesquisa consistem na bibliográfica e na documental, tem como problemática as decorrências do testamento particular ...
Júlia Schroeder Bald Klein +1 more
doaj
Sucessão testamentária e seus aspectos jurídicos [PDF]
, 2020 A finalidade do estudo realizado é analisar a sucessão em geral, explicando a vocação hereditária, com especial observância da sucessão de forma testamentária. A sucessão testamentária ainda que muito eficaz, é pouco conhecida e utilizada pela população,
Gomes, Tailini de Oliveira
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DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLÓGA POST MORTEM SOB A ÓTICA DO DIREITO À FILIAÇÃO E À SUCESSÃO
, 2019 A presente pesquisa analisou, por meio do metodo teorico, o direito a filiacao e sucessorio da prole concebida pelas tecnicas de reproducao humana assistida post mortem , sobretudo ao que se refere a possibilidade de o mesmo habilitar-se como herdeiro ...
Valéria Silva Galdino Cardin +2 more
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O DIREITO FUNDAMENTAL DE TESTAR
, 2020 Neste artigo, defendemos a existência de um direito fundamental de fazer testamento. Usamos a metodologia civil-constitucional e adotamos a doutrina de Robert Alexy como marco teórico.
Raphael Rego Borges Ribeiro
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Elementos romanísticos da sucessão testamentária no Código Civil brasileiro
Fundamentos romanísticos del Derecho contemporáneoCom o termo hereditas os Romanos indicavam duas coisas diversas: de um lado, a soma dos bens pertencentes a um falecido no momento em que esses bens eram transmitidos a um ou mais heredes que subentravam nos seu lugar e adquiriam os bens; por outro lado,
M. Benarrós
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Civilistica.comNeste artigo, debruçamo-nos sobre as disposições testamentárias em favor de organizações religiosas. Nosso objetivo geral foi demonstrar a necessidade de uma melhor regulamentação da matéria no direito brasileiro, em especial em razão do potencial de ...
Raphael Rego Borges Ribeiro
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Passado e presente das limitações à liberdade testamentária no mundo da common law
Civilistica.comO artigo apresenta as limitações históricas à liberdade de testar na common law inglesa, a sua abolição e ressurgimento na Nova Zelândia, Austrália, Canadá e Inglaterra, bem como observa o direito sucessório estadunidense e demonstra como atualmente ...
Raphael Rego Borges Ribeiro
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TESTAMENTOS PÚBLICOS E A MÍNIMA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO [PDF]
, 2022 O brasileiro, em geral, não possui por hábito planejar como se dará o destino de seu patrimônio por ocasião de seu falecimento, é pequeno o índice de pessoas que fazem um planejamento sucessório e escolhem, por exemplo, o testamento como instrumento para
Soares Cavassin Jayme , Camila +1 more
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