, 2018 Indicam-se os requisitos, as causas e os efeitos da deserdação que somente poderá ocorrer mediante a feitura de um testamento; pois, a deserdação é um instituto privativo da sucessão testamentária, sendo desta dependente.
Ortega, Anderson Vinicius de Moraes
core +1 more source
SUPERANDO O ANACRONISMO DAS FORMAS TESTAMENTÁRIAS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 [PDF]
, 2023 Neste artigo, questionamos se é adequado o tratamento a respeito das formas dos testamentos no Código Civil de 2002. Nosso objetivo geral foi superar uma atrasada disciplina formal em matéria sucessória na atual codificação.
Ribeiro, Raphael Rego Borges
core +1 more source
O Legado de Alimentos em Favor das Pessoas Não Legitimadas a Suceder por Testamento [PDF]
, 2015 The law removes the succession legitimacy of some people , because of exceptional circumstances, in order to protect the idoneity of the will. Thus , in principle, any devise in favor of such people is null and void .
Ribeiro, Raphael Rego Borges
core +3 more sources
O direito a sucessão hereditária do embrião fecundado Post Mortem [PDF]
, 2019 This article aims to study the succession legitimacy of the child conceived after the death of his parent, there should be no doubt about the succession right of the son conceived post mortem, however, is a very controversial theme with numerous ...
Galio, Morgana Henicka +1 more
core +2 more sources
O direito da família na União Europeia: formação efeitos e crise da vida comum: relatório português [PDF]
, 2006 Direito da família / Casamento / Paternidade / Convenção antenupcial / União de facto / Bens do casal / Direito das sucessões ...
Guimarães, Maria Raquel, Mota, Helena
core
O FIM DA LEGÍTIMA: A APLICAÇÃO DA AFETIVIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES SUCESSÓRIAS [PDF]
, 2020 The concept of family is no longer the same. The insurmountable barriers of a cast and dated legislation accentuate the need to revise institutes that refer to the most distant legal ancestors of the Brazilian system.
GOMES, EDUARDO ESTRELA
core
Das Consequências Sucessórias da Concepção Post Mortem: o Direito Fundamental à Herança e o Princípio da Segurança Jurídica [PDF]
, 2015 El presente artículo aborda lo asunto de la reproducción humana asistida homóloga post mortem y sus reflejos en el derecho de sucesión. El estudio se justifica ante los constantes avances tecnológicos en el campo de la ciencia médica reproductiva.
Sartori, Ellen Carina Mattias +1 more
core +3 more sources
A relevância profética do olhar apocalíptico sobre a história [PDF]
, 2015 El Apocalipsis no deja nunca de leer los signos de cada periodo, de cada tiempo, los signos que marcan la historia. El Apocalipsis es intrínseco a la fe cristiana. Por lo tanto, se solicita para reconstruir otra visión del mundo.
Carvalho, José Carlos
core +2 more sources
DIREITO SUCESSÓRIO ORIUNDOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM [PDF]
, 2017 A presente pesquisa desenvolvida por meio do método teórico, consistiu em uma análise dos efeitos jurídicos, no direito das sucessões quando da realização da inseminação artificial post mortem, diante da omissão no Código Civil de 2002 que não abordou ...
FERNANDES, Lucia Regina +2 more
core
D. António Pinheiro: um testemunho jurídico-político na corte quinhentista portuguesa [PDF]
La figura de este político portugués personifica el humanismo portugués del Siglo XVI. Educado en París, cuando regresa a la Corte portuguesa en 1540 desempeña diversos cargos para el rey, todo ellos relacionados con la cultura: en el archivo real ...
Graes, Isabel
core +1 more source