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, 2017 O objetivo desta dissertação é promover estudo abrangente de fenômeno do direito das sucessões que denominamos de sucessão necessária. Trata-se da tutela sucessória imperativa concedida a familiares mais próximos do autor da herança, irredutível por ...
Antonini, Mauro
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Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002 [PDF]
, 2012 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O método de pesquisa utilizado na presente monografia foi o dedutivo, em um tipo de pesquisa qualitativa ...
Allan, Nariman Ahmad
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Projeções post mortem da culpa no direito sucessório [PDF]
, 2013 The main problem in this dissertation comes from the legaldetermination in promoting the inculpation of the dead to configure thesuccession capacity of the surviving spouse, separated from theinheritance author for more than two years. On the other hand,
Daniela Favero
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Herança digital: a transferência de bens digitais e os direitos da personalidade post mortem [PDF]
, 2021 A pesquisa objetivou analisar a possibilidade de sucessão de bens digitais na perspectiva dos direitos da personalidade post mortem. A Herança Digital se consolida como instituto de grande relevância e urgência na sociedade atual, uma vez que os ...
Santos Netto, Jéssica Belmonte dos
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O presente trabalho tratará sobre a sucessão testamentária, via sucessória conhecida como sucessão de acordo com a vontade do titular do patrimônio.
Brambila, Luana +2 more
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A VIOLAÇÃO À AUTONOMIA PRIVADA NA LIMITAÇÃO LEGAL AO TESTADOR
, 2021 The present work has the intention to analyze and discourse about the limitation of testamentary succession, when the existence of necessary heirs, understanding if such limitation is justified or not in the law.
Costa Sousa Dal Moro, Bruno +1 more
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KANT E O DIREITO DAS SUCESSÕES: KANT AND THE INHERITANCE RIGHTS
, 2023 This paper analyzes the inheritance rights in Kant's philosophy of right. It seeks to show how and why, in Kant's system of rights, the inheritance right can only be founded on the testament, understood as expression of an autonomous will.
de Resende Júnior, José
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, 2023 O presente artigo visa analisar os procedimentos necessários para a transmissão de patrimônio recebidos por ocasião de herança legítima ou testamentária, bem como demonstrar o cenário atual da desigualdade socioeconômica brasileira caracterizada pelas ...
FISCHER, OCTAVIO CAMPOS, SOBRAL, LUCIANE
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A sucessão hereditária é um tema fundamental no Direito Civil, e os herdeiros necessários desempenham um papel crucial nesse contexto. A pesquisa realizada abordou diversos aspectos relacionados à sucessão causa mortis, com foco na limitação do testador ...
Camargo, Danielle +2 more
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A exclusão de herdeiro por indignidade e deserdação [PDF]
, 2015 As figuras da exclusão de herdeiros por indignidade e deserdação têm, nos últimos anos, tomado conta de boa parte das discussões entravadas pela comunidade jurídica brasileira atuante no âmbito do direito sucessório.
Gozzi, Camila Monzani
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