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A Tratativa Jurídica do Suicídio Assistido no Brasil e no Exterior [PDF]

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016
O presente trabalho aborda a tratativa do suicídio assistido pelo sistema jurídico brasileiro e no exterior. Para tanto, após conceituar o suicídio assistido, analisa o homicídio privilegiado, o suicídio e assistência ao suicídio no ordenamento jurídico
Sergio Rodrigo Martinez   +1 more
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Eutanásia Voluntária Ativa, Suicídio Assistido, Ortotanásia e os Cuidados Paliativos: um panorama das discussões no Poder Legislativo Federal Brasileiro

open access: yesRevista de Bioética y Derecho, 2023
No âmbito das proposições legislativas brasileiras, buscou-se compreender os desafios e obstáculos no percurso delimitativo das práticas de fim de vida.
Melisse Eich   +3 more
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Suicídio assistido e eutanásia na perspectiva de profissionais e acadêmicos de um hospital universitário

open access: yesRevista Bioética, 2018
Resumo Objetivou-se identificar a atitude de profissionais e acadêmicos de enfermagem, fisioterapia, medicina e psicologia de um hospital universitário perante suicídio assistido e eutanásia.
Vitor Bastos Brandalise   +3 more
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A DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE O SUICÍDIO ASSISTIDO: WASHINGTON V. GLUCKSBERG [PDF]

open access: yesRevista de Biodireito e Direito dos Animais, 2022
Neste artigo, estudou-se o caso Washington v Glucksberg, no qual se discutia a constitucionalidade da criminalização do suicídio assistido. Usou-se o método historiográfico com consulta a fontes primárias.
Ribeiro, Raphael Rego Borges
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Eutanásia e suicídio assistido em Espanha e Portugal: comparação jurídica [PDF]

open access: yesRevista Bioética
Resumo Este artigo sintetiza pela primeira vez as leis de assistência para morrer (eutanásia e suicídio medicamente assistido) em Espanha e Portugal.
Luis Espericueta
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Eutanásia e suicídio assistido em países ocidentais: revisão sistemática

open access: yesRevista Bioética, 2016
Resumo Em 2015 a temática da morte assistida foi amplamente divulgada pela mídia após o primeiro caso legal de eutanásia ter sido realizado na Colômbia.
Mariana Parreiras Reis de Castro   +5 more
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The role of end-of-life palliative sedation: medical and ethical aspects – Review [PDF]

open access: yesBrazilian Journal of Anesthesiology, 2019
Background and objective: Palliative sedation is a medical procedure that has been used for more than 25 years to relieve refractory symptoms not responsive to any previous treatment in patients with no possibility of cure and near the end of life.
Miriam S. Menezes   +1 more
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A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa [PDF]

open access: yes, 2006
Verifica em que medida a legalização da eutanásia nos Países Baixos é compatível com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição daquele ...
Albuquerque, Roberto Chacon de
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Eutanásia, ortotanásia, e suicídio assistido: a ética do respeito à dignidade e à autonomia de pacientes em estágio terminal

open access: yesEthic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2013
Nos últimos anos a legislação brasileira que trata da proteção da dignidade e da autonomia de pacientes em estado terminal passou por importantes transformações. A nova legislação brasileira foi bem recebida por um amplo segmento da sociedade, incluindo-
Marcelo de Araújo
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SUICÍDIO ASSISTIDO: IMPOSIÇÃO DA VIDA PELO ESTADO VIOLANDO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [PDF]

open access: yes, 2019
O presente artigo visa a analisar o suicídio assistido e como a vida é imposta pelo Estado, tornando-a um dever, ignorando a autonomia de vontade e a dignidade da pessoa que sofre com doença incurável.
Dorigon, Alessandro   +1 more
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