Jusnaturalismo e direitos humanos
Revista Interdisciplinar de Direito, 2011 Este artigo pretende mostrar que o surgimento dos direitos humanos está intimamente ligado às teorias jusnaturalistas modernas e, portanto, às noções de sujeito de direito e natureza humana.
Bruno Amaro Lacerda
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A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
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ANIMAIS NÃO HUMANOS: SUJEITOS DE DIREITOS DESPERSONIFICADOS
Revista Brasileira de Direito Animal, 2014 O artigo compara o status jurídico dos animais nos sistemas<br />brasileiro e francês, tendo em vista que a França foi pioneira na<br />promulgação de leis de proteção dos animais e influenciou a legislação ambiental basileira. Combate à "coisificação" do animal, e, levando<br />em conta que os mesmos são seres sencientes, propõe a ...
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Diretrizes curriculares nacionais da educação para as relações etnico-raciais e para o ensino da história e cultura afrobrasileira e africana [PDF]
, 2016 Material em formato .pdf -- Parte do material do curso de Aperfeiçoamento “A Gestão do Desenvolvimento Inclusivo da Escola” – COMFOR – SEB – SECADI – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- Coordenação pedagógica do curso: Coordenadora: Edna Martins / Vice-Coordenadora:
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A injunção como acontecimento : sobre o desencadeamento de crises psicóticas [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2012.Este trabalho disserta sobre uma pista formal, chamada injunção, que é
Ferreira, André Félix
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PTEN in the Context of Myocardial Revascularization: The Iceberg Tip? [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Garcia LR +3 more
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ANIMAIS COMO OBJETOS, OU SUJEITOS, DE DIREITO
Revista Brasileira de Direito Animal, 2014 Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetos<br />de direitos humanos. Este resultado não só é fruto da compreensão<br />limitada das suas capacidades de cognição e sensação, mas repousa<br />na grande crença de que, sem domesticação, os seres humanos não<br />poderiam garantir o seu próprio avanço.
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As representações docentes sobre os estudantes incluídos nos cursos do IF Sul-Rio-Grandense, campus charqueadas [PDF]
, 2011 Esta dissertação discute alguns significados que se produzem e reproduzem nas políticas de inclusão, problematizando as representações docentes sobre os estudantes com deficiência nos cursos do IF Sul-rio-grandense, Campus Charqueadas.
Pereira, Andreia Cabral Colares
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2014 O presente artigo discute sobre os direitos fundamentais das vítimas no processo penal e o reconhecimento como sujeito do processo, tendo como marco a teoria procedimentalista, revisitada pelas críticas de Marramao e de Eligio Resta. Assim, o presente artigo inicia demonstrando a relação entre a ordem jurídica democrática e os direitos fundamentais e ...
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Pericardial Windows: The Limited Diagnostic Value of Non-Targeted Pericardial Biopsy. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Giuliani GB +5 more
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