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Trata-se de analise acerca dos conceitos gerais de pessoa e de sujeito de direito, com vistas a refletir acerca da proposta do Parlamento Europeu de atribuir, no longo prazo, uma personalidade juridica para robos autonomos.
G. P. Silva, Marcos Ehrhardt Júnior
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Trata-se de analise acerca dos conceitos gerais de pessoa e de sujeito de direito, com vistas a refletir acerca da proposta do Parlamento Europeu de atribuir, no longo prazo, uma personalidade juridica para robos autonomos.
G. P. Silva, Marcos Ehrhardt Júnior
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AQUÍFERO COMO SUJEITO DE DIREITO: UM PRECEDENTE LEGAL BRASILEIRO
Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelO Direito da Natureza vem cada vez mais se reafirmando no novo constitucionalismo latino-americano ao atribuir personalidade jurídica à natureza, a sujeitos não humanos. Este trabalho divulga o pioneirismo de conferir a um aquífero o status de sujeito de
Luciana Cordeiro de Souza Fernandes +1 more
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Revista Direito e Práxis
Resumo Apresento uma discussão da categoria “Sujeito de Direito” a partir de um estudo de caso, o despejo da ocupação Mulheres Guerreiras, na cidade de João Pessoa/PB.
Ana Lia Almeida
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Resumo Apresento uma discussão da categoria “Sujeito de Direito” a partir de um estudo de caso, o despejo da ocupação Mulheres Guerreiras, na cidade de João Pessoa/PB.
Ana Lia Almeida
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A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO
Revista Jurídica Unigran, 2023No período de 06 a 07 de outubro de 2023 realizou-se, na cidade de Ilhéus, Bahia, Brasil, o 2º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza (2º FBDN). A primeira edição deste evento aconteceu no mês de junho, em 2018, na cidade de São Paulo. Organizado pela Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, o 2º FBDN reuniu pesquisadores ...
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O SUJEITO DE DIREITOS E A BUSCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
COGNITIONIS Scientific Journal, 2021Este artigo tem como objetivo discutir o conceito do sujeito dos direitos, relacionando-o com o conceito de direitos fundamentais. O conceito de direitos fundamentais por sua vez, é controvertido entre os autores, porque há variadas expressões relativas ao tema, gerando certa confusão na sua definição, impedindo, dessa forma, um conceito mais preciso e
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A Santa Sé, Sujeito de Direito Internacional
Revista Direito em Ação, 2013Paulo Bosco de Souza
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: SUJEITO DE DIREITOS?
Anais do Simpósio de Engenharia, Gestão e Inovação, 2021FABIANA ALVES OLIVEIRA +1 more
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Revista JRG de Estudos Acadêmicos
Levando em consideração um contexto antropocêntricos os rios e as águas, não são sujeitos de Direito, diante deste cenário, a natureza sofre constantemente ações antrópicas, na maioria das vezes são devastadoras.
Rebeca Cruz Lisboa +4 more
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Levando em consideração um contexto antropocêntricos os rios e as águas, não são sujeitos de Direito, diante deste cenário, a natureza sofre constantemente ações antrópicas, na maioria das vezes são devastadoras.
Rebeca Cruz Lisboa +4 more
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DE OBJETO DE TUTELA À SUJEITO DE DIREITOS
Missões: Revista de Ciências Humanas e SociaisNeste artigo de caráter bibliográfico realiza-se uma reconstituição histórica dos processos de escolarização de crianças. Identifica-se, inicialmente, que a infância é uma categoria social e seu surgimento pode ser contextualizado como parte de um conjunto de mudanças demográficas e do processo civilizador, ocorrido a partir do século XVI no mundo ...
Mateus Lorenzon +2 more
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Direitos humanos e o sujeito de direitos com todos os direitos
Sala 8: Revista Internacional em Políticas, Currículo, Práticas e Gestão da Educação, 2022Márcia Regina Mocelin +1 more
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