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SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

2020
Ana Gabriela Carneiro Franco, Jennainy Alves Pereira Rosa   +1 more
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O direito ao esquecimento e a decisão do Supremo Tribunal Federal na tese de repercussão geral nº 786

Revista Brasileira De Direito Civil, 2021
, Bruno Torquato de Oliveira Naves
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Sujeitos de Direito: ensaios críticos de Introdução ao Direito

2021
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Sujeito de direitos

2015
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CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS

2015
Guilherme Assis de Almeida, Alessandro Martins Prado, Thais Lara Marcozo Severo   +2 more
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Os velhos como sujeitos de direitos

2021
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Efetivação do direito à moradia como forma de cumprimento da função social da propriedade

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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Criminaliza STF: o direito à cidade sem “ideologia de gênero”

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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Ablação de arritmias da câmara de saída do ventrículo direito e esquerdo com sistema de navegação magnética por controlo remoto

Revista Portuguesa De Cardiologia, 2013
Leonor Parreira, Mauricio Ibrahim Scanavacca   +1 more
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Por um direito à cidade comunitário-participativo: a implementação de direitos fundamentais no espaço urbano pela ótica do pluralismo jurídico

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
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