, 2021 A partir da ideia de um diálogo a ser exercido entre o âmbito interno e externo, especialmente entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em se tratando do Brasil, questiona-se: diante dos casos “Gomes Lund” e “Herzog”, versus Brasil, é possível afirmar a (in)existência de uma abertura ao diálogo ...
Santos Lima, Sabrina +1 more
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Direito à saúde da criança : incumbência do Poder público, intervenção do Ministério Público e o papel do Poder Judiciário [PDF]
, 2006 Trata dos interesses pertinentes à saúde das crianças e dos adolescentes, abordando a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei orgânica da saúde) e o Estatuto da criança e do adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Moraes, Décio Monteiro
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A crise de sociabilidade em portugal: um contributo histórico, etnológico e sociológico para a leitura da nossa sociedade actual [PDF]
, 2006 Em 1974 dá-se a Revolução de Abril, que vai dar por findo o Estado Novo, caduco e esgotado. De repente tudo muda, pois o que era preciso era transformar para melhor.
Branco, Alberto Manuel Vara
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Breves críticas e comentários à Lei 11.340/06 e inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha [PDF]
, 2007 Onde se lê Lei nº 430/06, leia-se Lei nº 340/06.Tece comentários e críticas à Lei Maria da Penha, discorrendo acerca de sua inconstitucionalidade e ofensa ao princípio da razoabilidade, aos direitos e garantias individuais, à preservação do instituto ...
Corrêa, Luciana Perpétua +1 more
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Ética, Constituição e direito privado [PDF]
, 2007 Tem por escopo a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial, isso a partir do exame dos efeitos do fenômeno da chamada constitucionalização do Direito ...
Waldman, Ricardo Libel
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Legitimidade da justiça constitucional: Reflexões sobre o caso brasileiro [PDF]
, 2003 Publicad
Moreira Maúes, Antonio G.
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La interpretación conforme y su impacto en los jueces mexicanos
Cuestiones Constitucionales, 2015 El control difuso de constitucionalidad históricamente anulado por el Poder Judicial federal resurge en materia de derechos humanos por decisión del constituyente permanente de la mano de una serie de vicisitudes y retos para los operadores ...
Pedro Antonio Enríquez Soto
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Mulheres que cometem abusos sexuais [PDF]
, 2017 Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e DesigualdadeBiologicamente desconceituadas pela hegemonia androcentrista, devido a uma sociedade patriarcal, e sempre sub-representadas quando comparadas com os homens, as mulheres criminosas permaneceram ...
Peres, Daniela Costa
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A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira – fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional [PDF]
, 2012 The present thesis pursues to indicate the new, or renewed, legal techniques – including comprising legal procedural – to enable better control of discretionary administrative activities of the State, in order to promote a practical and concrete ...
França, Phillip Gil
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Corte costituzionale italiana y doctrina de los contra-límites: el (difícil) camino hacia una plena integración jurídica europea [PDF]
, 2020 La presente comunicación tiene como objetivo reflexionar sobre el desarrollo del proceso de integración entre los ordenamientos jurídicos italiano y europeo, prestando especial atención a la construcción de un diálogo –no siempre fácil y distendido– en ...
Camoni Rodríguez, Daniel
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