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Suspensão de segurança - Grave lesão - Prova inequívoca [PDF]
, 1998 - A suspensão de segurança exige prova inequívoca de grave lesão à ordem e à economia ...
Mello, Celso Antônio Bandeira de
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, 2008 Despacho sobre solicitação de suspensão de desconto referente ao Processo STJ 2268 ...
Gabinete da Vice-Presidência +1 more
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, 2022 O presente trabalho apresenta um estudo acerca da suspensão de liminar, elencando as bases históricas pelas quais o instituto em questão foi introduzido em nosso ordenamento jurídico e as razões pelas quais não há mais justificativa para a sua ...
Pessoa, Marcos Serejo de Paula
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Suspensão do pagamento dos proventos
, 2012 Suspensão do pagamento dos proventos. Processo STJ n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Suspensão de pedido de aposentadoria
, 2010 Suspensão de pedido de aposentadoria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Da suspensão da obrigação tributária e da suspensão da exigibilidade do crédito tributário
, 2002 O presente trabalho tem por objetivo analisar a fenomenologia da suspensão da obrigação tributária e da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Para que essa tarefa seja realizada de modo científico, partimos da análise das categorias gerais do
Assis, Décio Ramos Porchat de
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Suspensão cirúrgica: perspectiva do residente de medicina em clínicas cirúrgicas
Com o objetivo de compreender a percepção do residente de Clínica Cirúrgica sobre a suspensão do procedimento cirúrgico, as repercussões e os desdobramentos desse evento em seu trabalho, fez-se uma pesquisa descritiva qualitativa com usodo método de ...
Leonel Alves do Nascimento +2 more
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Gozo de licença especial : suspensão
, 1990 Suspensão da licença-prêmio. Processo P.A.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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, 2016 Com o presente estudo pretende apresentar-se uma visão prática do instituto da suspensão provisória do processo no sistema jurídico-penal português.
Freira, Nuno Miguel Chaveiro Marques
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Transportador veicular com suspensão pneumática [PDF]
, 2017 This work consists on the development of a trailer for vehicle transport equipped with four wheels and pneumatic suspension. The main attractive of this project consists in the fact that each wheel has independent suspension, not having a connection ...
Resende, Rafael Valle de
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