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Liminar - Suspensão - Competência [PDF]
, 1991 - Reclamação. É assente a jurisprudência do STF segundo a qual não cabe, em agravo regimental ou em mandado de segurança, perante a mesma Corte, pretender a suspensão dos efeitos de medida liminar, em mandado de segurança originário.
Rodrigues, Anadir de Mendonça
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Suspensão de gozo de licença-prêmio
, 2002 Trata da suspensão de gozo de licença-prêmio, referente aos Processos PA n. 604/1991 e PA n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Suspensão de Segurança - Medida excepcional - Potencialidade lesiva [PDF]
, 1998 - A suspensão de segurança é medida excepcional, devendo a apreciação jurisdicional limitar-se aos aspectos concernentes à potencialidade lesiva do ato decisório em face da ordem, saúde, segurança e economia ...
Mello, Celso Antônio Bandeira de
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Kierkegaard: A Suspensão Ética e a Imparidade do Indivíduo [PDF]
, 2014 O objetivo do presente trabalho é analisar em Temor e Tremor, obra de Kierkegaard, como sedá a Suspensão ética e a imparidade do Indivíduo. Para tanto, será necessário explicar os trêsestádios da existência, dialogando com os pseudônimos kierkegarianos ...
Pacheco, Marcio De Lima
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Efeitos do pedido de suspensão da segurança em matéria tributária [PDF]
O presente trabalho objetiva investigar os efeitos do “pedido de suspensão da segurança” no ciclo de positivação do crédito tributário. O pedido de suspensão da segurança, previsto no artigo 15 da Lei nº 12.016/09, poderá ser utilizado pela Fazenda ...
Saruhashi, Gabriella Barni
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Direitos políticos : perda, suspensão e controle jurisdicional
, 1994 Disponível também na Internet.Inclui notas explicativas e bibliográficas.Teori Albino ZavasckiConceituação -- Perda dos direitos políticos -- Suspensão dos direitos políticos -- Direitos políticos e cargo público -- Considerações ...
Zavascki, Teori Albino
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Da ultra-atividade da suspensão de liminar em writ
, 1993 Elio Wanderley de Siqueira FilhoIntrodução -- O mandado de segurança: considerações gerais -- Da liminar em mandado de segurança : requisitos, peculiaridades -- Da suspensão da execução da liminar e da sentença concessiva da segurança : considerações ...
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
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Efficacy of Sacrospinous Fixation or Uterosacral Ligament Suspension for Pelvic Organ Prolapse in Stages III and IV: Randomized Clinical Trial. [PDF]
Rev Bras Ginecol Obstet, 2023 Martins SB +8 more
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Position statement of the Brazilian Palliative Care Academy on withdrawing and withholding life-sustaining interventions in the context of palliative care. [PDF]
Crit Care SciVidal EIO +9 more
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