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Famílias ectogenéticas: a necessidade de normatização da reprodução assistida e regulamentação das suas consequências jurídicas

Civilistica.com, 2020
Diante das possibilidades apresentadas pela Medicina reprodutiva e a Biotecnologia, surgiram as Famílias Ectogenéticas, constituídas com o auxílio de técnicas de procriação medicamente assistida.
Edwirges Elaine Rodrigues
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Maternidade de substituição e a lacuna legal: questionamentos

Civilistica.com, 2016
O artigo tem início com uma breve análise do direito ao livre planejamento familiar, do qual decorre a possibilidade que têm os casais de recorrerem às técnicas de reprodução humana assistida, entre as quais se inclui a chamada gestação de substituição ...
Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera
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Complicações maternas e ocorrências neonatais associadas às gestações múltiplas resultantes de técnicas de reprodução assistida Complicaciones maternas e eventos neonatales asociados con gestaciones múltiples resultantes de técnicas de reproducción asistida Maternal complications and neonatal events associated to multiple pregnancies resulting from assisted reproduction techniques

Revista da Escola de Enfermagem da USP, 2009
A gestação múltipla é a mais freqüente e a mais séria complicação iatrogênica das técnicas de reprodução assistida. O objetivo do estudo foi conhecer as complicações maternas e as ocorrências neonatais associadas às gestações múltiplas resultantes de ...
Viviane Rodrigues Graner, Sonia Maria Oliveira de Barros   +1 more
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Os desafios jurídicos do reconhecimento da paternidade transmasculina não biológica

Civilistica.com
O reconhecimento da paternidade trans não biológica no registro civil apresenta desafios jurídicos no Brasil. Este artigo discute a importância da saúde reprodutiva e dos direitos fundamentais, enfatizando a necessidade de acesso equitativo às técnicas ...
Jacqueline de Andrade, Mônica Mota Tassigny   +1 more
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Embriões Excedentários nas Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Este artigo visa a “Problemática Actual” do destino a dar aos embriões excedentários nas técnicas de reprodução medicamente assistida e a consagração desta problemática nos dois ordenamentos Ibéricos comparados Português e Espanhol de Procriação ...
João Proença Xavier
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HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UM NOVO PARADIGMA CONTRATUAL

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2015
A teoria da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais, surgida a partir do cenário pós-Segunda Guerra, é de inegável importância no plano jusfundamental. Responsável pela nova leitura das relações entre particulares, tal teoria confere aplicabilidade aos
Janaína Reckziegel, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte   +1 more
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Da utilização da inteligência artificial no diagnóstico genético pré-implantacional sob a perspectiva ético-jurídica

Pensar, 2022
A reprodução humana assistida, aliada ao método auxiliar do diagnóstico genético pré-implantacional, viabilizam a concretização do projeto parental, afastando riscos patológicos correlatos aos genes e contribuindo na seleção de características ...
Valéria Silva Galdino Cardin, Caio Eduardo Costa Cazelatto, Janaina Sampaio de Oliveira   +2 more
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Será que eu consigo levar essa gestação até o fim? A experiência materna da gestação no contexto da reprodução assistida

Estudos de Psicologia (Campinas)
Quando o projeto parental não pode ser realizado em decorrência de infertilidade no casal, é possível recorrer às técnicas de reprodução assistida para a realização desse projeto.
Lia Mara Netto Dornelles, Rita de Cássia Sobreira Lopes   +1 more
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Natureza humana criada em laboratório: biologização e genetização do parentesco nas novas tecnologias reprodutivas Human nature created in the laboratory: the biologization and genetization of kinship in new reproductive technologies

História, Ciências, Saúde: Manguinhos, 2005
As novas tecnologias reprodutivas, também chamadas de 'reprodução assistida', são procedimentos que permitem a procriação sem a relação sexual, sendo as técnicas mais conhecidas a inseminação artificial e a fertilização in vitro (bebê de proveta).
Naara Luna
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Quem é o pai e quem é a mãe? Uma reflexão sobre reprodução, parentesco e heterociscentrismo

Revista Ñanduty, 2020
Tematizando os tensionamentos sobre as compreensões de família, principalmente quando essas escapam das normas heterossexual e cisgênera, discutiremos, neste artigo, diferentes experiências de ser e fazer família no brasil.
Anna Carolina Horstmann Amorim, Claudia Regina Nichnig, Keo Silva   +2 more
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