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Reprodução Humana Assistida: uma análise à luz da moral habermasiana na eugenia liberal

Prisma Jurídico, 2016
A Reprodução Humana Assistida traz em seu bojo a possibilidade de criação humana dentro de limites laboratoriais, mas sempre circunscrita a progenitores que almejam o surgimento da vida ali instrumentalizada.
Janaína Reckziegel, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte   +1 more
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REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FILIAÇÃO E SUCESSÓRIO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v87p55

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Este estudo analisa os desafios jurídicos da reprodução assistida post mortem, com ênfase no direito sucessório do filho concebido após o falecimento de um dos genitores.
Edwirges Elaine Rodrigue
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REPRODUÇÃO ASSISTIDA: OS DIREITOS DO INSEMINADO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo tem por finalidade uma breve apresentação das técnicas de reprodução assistida, bem como sua repercussão no mundo jurídico. Hoje devido aos grandes avanços da ciência, os ciclos de reprodução assistida possibilitam em média 50% nas ...
Cássia Boeira Peters, Denise Schmitt Siqueira Garcia   +1 more
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O princípio da dignidade da pessoa humana e a bioética como limite aos abusos cometidos na prática das técnicas de reprodução assistida. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p36

Pensar, 2010
Este trabalho apresenta a importância do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da bioética no controle dos excessos cometidos na prática das técnicas de reprodução assistida.
Caroline Sátiro de Holanda
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Requisitos para descarte e compensação de doadores no contexto da reprodução humana assistida: recomendação internacional europeia e norte-americana

Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Introdução: A regulamentação da reprodução humana assistida (RHA) envolve diretrizes éticas e técnicas que variam entre países e instituições, especialmente no que se refere ao descarte de Human Cells, Tissues, and Cellular and Tissue-Based Products ...
Aurélio Matos Andrade, Maíra Catharina Ramos, Flávia Tavares Silva Elias   +2 more
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Consentir incertezas : o consentimento informado e a (des)regulação das tecnologias de reprodução assistida [PDF]

, 2008
Este artigo visa a analisar os contornos locais de criação e utilização dos autoconhecimentos de médicos e “leigos” envolvidos em processos de procriação medicamente assistida a partir do confronto das práticas discursivas destes atores sociais em torno ...
Silva, Susana
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Reprodução assistida com material genético de paciente comatoso masculino: um estudo acerca da colisão entre a autonomia/dignidade do paciente e a liberdade reprodutiva da mulher em face dos princípios e direitos fundamentais

Revista de Bioética y Derecho, 2014
Diante do atual panorama de desenvolvimento das biotecnologias, o presente estudo aborda possíveis soluções à realização do procedimento de reprodução assistida com material genético de paciente masculino em coma.
Tiago Mafra Lima, Paulo Burg Conti
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Factors associated with the reproductive future of patients wishing pregnancy after being submitted to tubal ligation [PDF]

, 2007
Objetivo: analisar os fatores associados ao futuro reprodutivo de mulheres submetidas previamente à laqueadura tubária (LT), que desejavam nova gestação, atendidas em serviço público.
Cunha, Antônio Carlos Rodrigues da, Garrafa, Volnei, Wanderley, Miriam da Silva   +2 more
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First polar body morphology and fertilization rate, cleavage rate, and embryo quality [PDF]

, 2008
OBJETIVO: determinar a relação entre a morfologia do primeiro corpúsculo polar (CP) de oócitos humanos e as taxas de fertilização e clivagem e a qualidade embrionária em procedimentos de Injeção Intracitoplasmática de Espermatozóide (ICSI).
ARAÚJO, Carlos Henrique Medeiros de, ARAÚJO, Maria Cristina Picinato Medeiros de, FERRIANI, Rui Alberto, MARTINS, Wellington de Paula, NAVARRO, Paula Andrea de Albuquerque Salles, REIS, Rosana Maria dos, ROCHA, Marcelo Gondim   +6 more
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Biodireito e legislação na reprodução assistida

Medicina, 2018
O biodireito é um ramo da ciência jurídica, e por essa lente podemos analisar os princípios e normas que influenciam e modificam as relações com o Estado e entre os próprios indivíduos, quando tratarem sobre a vida e dos direitos fundamentais dos ...
Julia Picinato Medeiros de Araujo, Carlos Henrique Medeiros de Araujo   +1 more
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