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A técnica da maternidade substitutiva: uma revisão bibliográfica

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022
Objetivo: contribuir com reflexões acerca da maternidade substitutiva. Metodologia: realizou-se uma revisão bibliográfica sistemática, de artigos em português, em bases de dados eletrônicas (PubMed, Scielo, BVS e Periódicos CAPES), de 2015 a 2020 ...
Ana Flavia de Souza, Helena Diefenthaeler Christ   +1 more
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Reprodução assistida: considerações sobre a autoinseminação e suas implicações jurídicas e as alterações trazidas pela Resolução n. 2294/2021 do Conselho Federal de Medicina

Civilistica.com, 2022
O presente trabalho tem por objetivo trazer algumas reflexões sobre a reprodução assistida, em especial no que se refere à autoinseminação, bem como as principais alterações da atual Resolução do Conselho Federal de Medicina que trata da temática ...
Daniela Braga Paiano
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A saúde sexual e reprodutiva da mulher como um direito fundamental

Revista CNJ, 2022
O objeto deste artigo é verificar a eficácia e amplitude do direito à saúde sexual e reprodutiva da mulher no ordenamento jurídico pátrio. O objetivo deste trabalho consiste em examinar se o direito à saúde sexual e reprodutiva da mulher é um direito ...
Karim Regina Nascimento Possato, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques   +1 more
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Experiências de casais que procuram o centro de reprodução humana Married couple's experiences seeking a human reproduction center

Revista da Escola de Enfermagem da USP, 1997
O presente estudo tem como proposta tentar compreender os sentimentos dos casais que procuram o Centro de Reprodução Humana para o tratamento da infertilidade.
Clarice Heiko Muramatsu, Patrícia Flores Capelossi, Márcia Bueno de Gouvêa, Miriam Aparecida Barbosa Merighi, Isabela Maria Dias Sanchez   +4 more
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A parentalidade corresponsável e a maternidade por sub-rogação: uma análise a partir do enfoque jurídico dos sistemas normativos brasileiro e português

Pensar, 2020
A reprodução humana é tema que desperta o interesse das diversas áreas do conhecimento e durante as últimas quatro décadas tem inaugurado discussões cada vez mais densas, tendo em vista os avanços tecnológicos que alteraram os seus parâmetros.
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Denise Almeida de Andrade   +1 more
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A doutrina do consentimento informado: do direito fundamental à informação aos limites da capacidade de anuir no uso das técnicas de reprodução assistida. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p42

Pensar, 2010
O trabalho aborda a especificidade das práticas biomédicas de reprodução humana assistida face à sistemática constitucional. Há um estudo da doutrina do consentimento informado em função da existência e supremacia do princípio da dignidade da pessoa ...
Gabrielle Bezerra Sales
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Vieses raciais e sub-representação genômica no contexto dos escores de risco poligênico em embriões: implicações para a discriminação genética na reprodução assistida e a proteção de pessoas vulneráveis

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: compreender como a relação entre a sub-representação genômica de populações vulneráveis na reprodução assistida e os vieses raciais implica em dinâmicas que podem estar relacionadas à discriminação genética e a exacerbação das desigualdades ...
Luan Christ Rodrigues
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As técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga analisadas sob a perspectiva dos direitos da pessoa que virá a nascer

Civilistica.com, 2023
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga e as normas emanadas pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, a partir dos direitos da pessoa que virá ...
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, Helena Valentim Pillon   +1 more
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“Dá-me licença que tenha filhos?”: restrições legais no acesso às técnicas de reprodução assistida

Revista Direito GV
Resumo O reconhecimento da reprodução como um direito fundamental, incluindo o direito de usar as técnicas de procriação medicamente assistida, implica a reconsideração dos tradicionais limites legais impostos ao uso das referidas técnicas, fundados na ...
Vera Lúcia Raposo
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Reprodução humana assistida [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO avanço das ciências biomédicas propiciou o surgimento de vários métodos de reprodução humana assistida.
Winckler, Deicy Isabel
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