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As técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga analisadas sob a perspectiva dos direitos da pessoa que virá a nascer

Civilistica.com, 2023
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as técnicas de reprodução medicamente assistida na forma heteróloga e as normas emanadas pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, a partir dos direitos da pessoa que virá ...
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, Helena Valentim Pillon   +1 more
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Vieses raciais e sub-representação genômica no contexto dos escores de risco poligênico em embriões: implicações para a discriminação genética na reprodução assistida e a proteção de pessoas vulneráveis

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: compreender como a relação entre a sub-representação genômica de populações vulneráveis na reprodução assistida e os vieses raciais implica em dinâmicas que podem estar relacionadas à discriminação genética e a exacerbação das desigualdades ...
Luan Christ Rodrigues
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Biotecnologia em reprodução humana assistida

Revista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2005
O conhecimento na área da reprodução humana tem revelado um grande desenvolvimento nas últimas três décadas, tendo como consequência a introdução de novas tecnologias à disposição da medicina da reprodução e da investigação em biologia reprodutiva ...
Vasco M. Almeida
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Reprodução humana assistida e parceria homoafetiva. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p09

Pensar, 2012
No presente trabalho, analisa-se a reprodução humana assistida utilizada por parceiros homoafetivos, bem como alguns efeitos jurídicos decorrentes dessa prática.
Ana Carla Harmatiuk Matos, Karla Ferreira de Camargo Ficher   +1 more
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“Dá-me licença que tenha filhos?”: restrições legais no acesso às técnicas de reprodução assistida

Revista Direito GV
Resumo O reconhecimento da reprodução como um direito fundamental, incluindo o direito de usar as técnicas de procriação medicamente assistida, implica a reconsideração dos tradicionais limites legais impostos ao uso das referidas técnicas, fundados na ...
Vera Lúcia Raposo
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Famílias ectogenéticas: a necessidade de normatização da reprodução assistida e regulamentação das suas consequências jurídicas

Civilistica.com, 2020
Diante das possibilidades apresentadas pela Medicina reprodutiva e a Biotecnologia, surgiram as Famílias Ectogenéticas, constituídas com o auxílio de técnicas de procriação medicamente assistida.
Edwirges Elaine Rodrigues
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Reprodução medicamente assistida: paradoxo, ética e destino [PDF]

Psicologia USP, 2020
Resumo O objetivo deste artigo é construir um estudo comparativo entre a clínica psicanalítica e a médica, referente a quem elas se destinam, o paradoxo derivado de suas bases epistemológicas e o destino dado a este paradoxo.
Karine Xavier Cavalcante Ferreira
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Recém-nascidos de reprodução medicamente assistida.

Acta Médica Portuguesa, 2005
Over the last 20 years, assisted reproductive technology has been increasingly used. Ever since the first newborn resulting from artificial insemination, over two centuries ago, thousands more children were born resulting from these techniques.
Ana Teixeira, Lucinda Calejo, Gabriela Vasconcellos, Gustavo Rocha, Maria José Centeno, Hercília Guimarães   +5 more
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Maternidade de substituição e a lacuna legal: questionamentos

Civilistica.com, 2016
O artigo tem início com uma breve análise do direito ao livre planejamento familiar, do qual decorre a possibilidade que têm os casais de recorrerem às técnicas de reprodução humana assistida, entre as quais se inclui a chamada gestação de substituição ...
Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera
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REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FILIAÇÃO E SUCESSÓRIO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v87p55

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Este estudo analisa os desafios jurídicos da reprodução assistida post mortem, com ênfase no direito sucessório do filho concebido após o falecimento de um dos genitores.
Edwirges Elaine Rodrigue
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