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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 A presente pesquisa tem por objetivo discutir sobre a reprodução humana assistida e suas consequências jurídicas frente ao Direito de Família e Sucessões, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente no que tange às relações de ...
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro +1 more
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O sentido da maternidade e da infertilidade: um discurso singular [PDF]
Estudos de Psicologia (Campinas), 2014 A infertilidade é definida como ausência da concepção após 12 meses de atividade sexual sem uso de contraceptivos. Sua prevalência na população varia entre os diferentes países: entre um mínimo de 5% e um máximo de 30% de todos os casais.
Patrícia Gomes Accioly Lins +3 more
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Análise do descarte de embriões no Brasil: aspectos bioéticos, científicos e legais
Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioObjetivo: avaliar as descobertas referentes ao embrião humano produzido em laboratório, entender questões quanto ao seu descarte e analisar as políticas e regulamentações relacionadas ao assunto no Brasil.
Cristiane Ribeiro Assis +4 more
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O reconhecimento da família monoparental a partir das técnicas de inseminação artificial
Espaço Jurídico, 2010 O presente ensaio tem como finalidade maior apresentar a polêmica atual sobre a reprodução humana assistida, mais focadamente no que concerne à inseminação artificial em mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas e a consequente formação de novo modelo de
Vanessa Regianini Schmitz +1 more
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Pensar, 2010 Este trabalho apresenta a importância do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da bioética no controle dos excessos cometidos na prática das técnicas de reprodução assistida.
Caroline Sátiro de Holanda
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Embriões Excedentários nas Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Este artigo visa a “Problemática Actual” do destino a dar aos embriões excedentários nas técnicas de reprodução medicamente assistida e a consagração desta problemática nos dois ordenamentos Ibéricos comparados Português e Espanhol de Procriação ...
João Proença Xavier
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Reprodução assistida: os impasses do desejo
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 2010 A infertilidade é, para muitas mulheres, geradora de sofrimento psíquico, visto que a reprodução humana busca a perpetuação do ser. Este artigo faz uma discussão acerca das chamadas Novas Tecnologias Reprodutivas e estuda os efeitos que a infertilidade ...
Manuela Lanius +1 more
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Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2015 O artigo focaliza a construção das práticas reprodutivas no acesso à reprodução assistida na qual a sexualidade conjugal, a dinâmica familiar e as instâncias regulatórias se encontram imbricadas.
Luciane da Costa Moás, Eliane Vargas
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REPRODUÇÃO ASSISTIDA: OS DIREITOS DO INSEMINADO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem por finalidade uma breve apresentação das técnicas de reprodução assistida, bem como sua repercussão no mundo jurídico. Hoje devido aos grandes avanços da ciência, os ciclos de reprodução assistida possibilitam em média 50% nas ...
Cássia Boeira Peters +1 more
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Campos NeutraisO planejamento familiar ocupa posição central no ordenamento jurídico brasileiro, enquanto direito fundamental vinculado à dignidade da pessoa humana, à autonomia reprodutiva, à igualdade e à paternidade responsável.
Carla Froener, Brenda Simoni Oliveira
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