Results 31 to 40 of about 502 (119)

Direito e reprodução humana assistida nas uniões homoafetivas

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2014
A reprodução humana assistida em uniões homoafetivas é uma temática envolta em controvérsias na sociedade contemporânea, motico pelo qual o Poder Judiciário frequentemente é acionado no intuito de dirimir os conflitos existentes.
José Márcio Carvalho da Silva   +1 more
doaj  

Os desafios jurídicos do reconhecimento da paternidade transmasculina não biológica

open access: yesCivilistica.com
O reconhecimento da paternidade trans não biológica no registro civil apresenta desafios jurídicos no Brasil. Este artigo discute a importância da saúde reprodutiva e dos direitos fundamentais, enfatizando a necessidade de acesso equitativo às técnicas ...
Jacqueline de Andrade   +1 more
doaj   +1 more source

Infertilidade: Sistema Único de Saúde e o direito fundamental ao planejamento familiar [PDF]

open access: yesRevista Bioética
Resumo A Organização Mundial da Saúde considera a infertilidade um problema global de saúde a ser enfrentado por meio de procedimentos de reprodução assistida. Diante disso, questiona-se se pessoas inférteis têm sido amparadas pelo Sistema Único de Saúde
Magali Gláucia Fávaro de Oliveira   +1 more
doaj   +1 more source

Requisitos para descarte e compensação de doadores no contexto da reprodução humana assistida: recomendação internacional europeia e norte-americana

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Introdução: A regulamentação da reprodução humana assistida (RHA) envolve diretrizes éticas e técnicas que variam entre países e instituições, especialmente no que se refere ao descarte de Human Cells, Tissues, and Cellular and Tissue-Based Products ...
Aurélio Matos Andrade   +2 more
doaj   +1 more source

A BIOTECNOLOGIA E OS IMPACTOS BIOÉTICOS NA SAÚDE

open access: yesRevista Eletrônica de Enfermagem, 2006
RESUMO: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de reflexão sobre alguns assuntos polêmicos da atualidade decorrentes dos avanços da biotecnologia, como a reprodução assistida, a clonagem humana, a produção de produtos transgênicos e outros
Mariluci Alves Maftum   +2 more
doaj   +1 more source

Reprodução medicamente assistida: questões bioéticas

open access: yesRevista Bioética, 2014
Este artigo debruça-se sobre os avanços tecnológicos na reprodução medicamente assistida, investigando que questões bioéticas se colocam quanto a essa questão.
Sandrina Maria Araújo Lopes Alves   +1 more
doaj  

HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UM NOVO PARADIGMA CONTRATUAL

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2015
A teoria da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais, surgida a partir do cenário pós-Segunda Guerra, é de inegável importância no plano jusfundamental. Responsável pela nova leitura das relações entre particulares, tal teoria confere aplicabilidade aos
Janaína Reckziegel   +1 more
doaj   +1 more source

Procriação Medicamente Assistida em Ciclo Natural: Avaliação dos Resultados de um Departamento de Medicina da Reprodução

open access: yesActa Médica Portuguesa, 2019
Introdução: As técnicas de procriação medicamente assistida em ciclo natural têm sido investigadas, sobretudo em mulheres com má resposta à estimulação ovárica convencional, observando-se melhor recetividade endometrial, custo inferior e possibilidade ...
Mariana Carlos Alves   +4 more
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy