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Os desafios jurídicos do reconhecimento da paternidade transmasculina não biológica

open access: yesCivilistica.com
O reconhecimento da paternidade trans não biológica no registro civil apresenta desafios jurídicos no Brasil. Este artigo discute a importância da saúde reprodutiva e dos direitos fundamentais, enfatizando a necessidade de acesso equitativo às técnicas ...
Jacqueline de Andrade   +1 more
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Direito e reprodução humana assistida nas uniões homoafetivas

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2014
A reprodução humana assistida em uniões homoafetivas é uma temática envolta em controvérsias na sociedade contemporânea, motico pelo qual o Poder Judiciário frequentemente é acionado no intuito de dirimir os conflitos existentes.
José Márcio Carvalho da Silva   +1 more
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Infertilidade: Sistema Único de Saúde e o direito fundamental ao planejamento familiar [PDF]

open access: yesRevista Bioética
Resumo A Organização Mundial da Saúde considera a infertilidade um problema global de saúde a ser enfrentado por meio de procedimentos de reprodução assistida. Diante disso, questiona-se se pessoas inférteis têm sido amparadas pelo Sistema Único de Saúde
Magali Gláucia Fávaro de Oliveira   +1 more
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Requisitos para descarte e compensação de doadores no contexto da reprodução humana assistida: recomendação internacional europeia e norte-americana

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Introdução: A regulamentação da reprodução humana assistida (RHA) envolve diretrizes éticas e técnicas que variam entre países e instituições, especialmente no que se refere ao descarte de Human Cells, Tissues, and Cellular and Tissue-Based Products ...
Aurélio Matos Andrade   +2 more
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A BIOTECNOLOGIA E OS IMPACTOS BIOÉTICOS NA SAÚDE

open access: yesRevista Eletrônica de Enfermagem, 2006
RESUMO: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de reflexão sobre alguns assuntos polêmicos da atualidade decorrentes dos avanços da biotecnologia, como a reprodução assistida, a clonagem humana, a produção de produtos transgênicos e outros
Mariluci Alves Maftum   +2 more
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HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UM NOVO PARADIGMA CONTRATUAL

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2015
A teoria da Horizontalidade dos Direitos Fundamentais, surgida a partir do cenário pós-Segunda Guerra, é de inegável importância no plano jusfundamental. Responsável pela nova leitura das relações entre particulares, tal teoria confere aplicabilidade aos
Janaína Reckziegel   +1 more
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HIV/Aids, direitos reprodutivos e tecnologias reprodutivas: mapeando diferentes perspectivas

open access: yesRECIIS, 2010
Este trabalho tem por objetivo compreender como a temática do HIV/Aids vem sendo problematizada na área da Saúde Coletiva, em sua interface com o campo dos denominados “direitos sexuais e reprodutivos” e das tecnologias reprodutivas como uma inovação ...
Eliane Portes Vargas   +3 more
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Complicações maternas e ocorrências neonatais associadas às gestações múltiplas resultantes de técnicas de reprodução assistida Complicaciones maternas e eventos neonatales asociados con gestaciones múltiples resultantes de técnicas de reproducción asistida Maternal complications and neonatal events associated to multiple pregnancies resulting from assisted reproduction techniques

open access: yesRevista da Escola de Enfermagem da USP, 2009
A gestação múltipla é a mais freqüente e a mais séria complicação iatrogênica das técnicas de reprodução assistida. O objetivo do estudo foi conhecer as complicações maternas e as ocorrências neonatais associadas às gestações múltiplas resultantes de ...
Viviane Rodrigues Graner   +1 more
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