Maternidade de substituição e a lacuna legal: questionamentos
Civilistica.com, 2016 O artigo tem início com uma breve análise do direito ao livre planejamento familiar, do qual decorre a possibilidade que têm os casais de recorrerem às técnicas de reprodução humana assistida, entre as quais se inclui a chamada gestação de substituição ...
Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisEste estudo analisa os desafios jurídicos da reprodução assistida post mortem, com ênfase no direito sucessório do filho concebido após o falecimento de um dos genitores.
Edwirges Elaine Rodrigue
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 A presente pesquisa tem por objetivo discutir sobre a reprodução humana assistida e suas consequências jurídicas frente ao Direito de Família e Sucessões, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente no que tange às relações de ...
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro +1 more
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Vasectomy in the public health system: Characteristics of candidates and associated variables [PDF]
, 2011 Objective: This study aimed to characterize candidates undergo vasectomy in the public health system, Araçatuba- SP and to study related variables.
Borges Jr., Edson [UNESP] +2 more
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O sentido da maternidade e da infertilidade: um discurso singular [PDF]
Estudos de Psicologia (Campinas), 2014 A infertilidade é definida como ausência da concepção após 12 meses de atividade sexual sem uso de contraceptivos. Sua prevalência na população varia entre os diferentes países: entre um mínimo de 5% e um máximo de 30% de todos os casais.
Patrícia Gomes Accioly Lins +3 more
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Direitos hereditários do concebido "post mortem" no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica a partir do sopesamento entre princípios sucessórios e constitucionais [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a possibilidade do filho concebido após a morte do pai, através de inseminação artificial homóloga ...
REZZIERI, Lorrana
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Fronteiras do conhecimento escolar: o tema reprodução humana assistida e a formação continuada de professores de biologia [PDF]
, 2007 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica.Este trabalho aborda um tema contemporâneo da Biologia, enfocando as fronteiras dessa área do conhecimento no contexto escolar.
Oliveira, Vera Lúcia Bahl de
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OS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS NA PERSPECTIVA JURÍDICA DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E DA ADOÇÃO [PDF]
, 2023 O presente artigo científico tem por objetivo fazer uma análise dos embriões excedentários no que tange a adoção e a reprodução assistida. Isto porque, com o advento do planejamento familiar as pessoas estão cada vez mais livres para deliberarem sobre ...
Krummenauer, Tainara Felipe +1 more
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Análise do descarte de embriões no Brasil: aspectos bioéticos, científicos e legais
Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioObjetivo: avaliar as descobertas referentes ao embrião humano produzido em laboratório, entender questões quanto ao seu descarte e analisar as políticas e regulamentações relacionadas ao assunto no Brasil.
Cristiane Ribeiro Assis +4 more
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Reprodução humana assistida heteróloga [PDF]
, 2013 O presente estudo visa à análise da reprodução humana assistida heteróloga e o sigilo do doador do material genético, fundamentado no direito à intimidade, frente ao direito ao conhecimento da ascendência genética pelo concebido, fundamentado no direito ...
Martins, Tamara Pinheiro
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