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Hans Kelsen: pensador político [PDF]
, 2011 Hasta la publicación de Sobre la esencia y el valor de la democracia, Hans Kelsen era solo conocido como experto en derecho público. El valor de este artículo de Lagi radica en rescatar de la obra kelseniana un aspecto casi por completo olvidado por la ...
Lagi, Sara
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Rawls e Habermas: em Busca de uma Perspectiva Democrática Transcontextual
Plural, 2009 Este artigo busca analisar as contribuições de John Rawls e de Jürgen Habermas para a elaboração de uma teoria da justiça que recupere a dimensão moral da democracia liberal e possa ajudar a combater a crise de legitimidade enfrentada pelo Estado moderno.
Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza
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Poder constituinte e democracia : um debate necessário [PDF]
, 2006 Artigo que trata sobre a temática do poder constituinte, que tem sido objeto de reflexão por parte de cientistas políticos, juristas e sociólogos desde a sua concepção, esboçada na prática constituinte norte-americana e elaborada por Sièyes no século ...
Costa, Alexandre Bernardino
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Revista de História, 2011 O objetivo do presente texto é sustentar a ideia que os levellers formaram um dos mo vimentos democrático-radicais mais importantes da história moderna, defendendo um programa político que articulava uma série de princípios que, no seu todo ...
Javier Amadeo
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Desenvolvimento sustentável e direito humano ao meio ambiente: breves apontamentos [PDF]
, 2010 O desenvolvimento sustentável é tema importante na sociedade internacional globalizada. Deve ocorrer a partir da conscientização, por parte dos povos e dos Estados, no sentido de que a existência de um meio ambiente equilibrado é um direito fundamental ...
Amorim Bulzico, Bettina Augusta +1 more
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Teoria democrática e deliberação pública Democratic theory and public deliberation
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2000 A questão da deliberação na teoria democrática é examinada mediante o confronto entre dois modelos de deliberação: o decisionista e o argumentativo. A questão subjacente é a de onde e por que mecanismos se dá a deliberação.The question about deliberation
Leonardo Avritzer
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Deslegalização e poder regulamentar das entidades reguladoras independentes [PDF]
, 2018 Pretendemos, neste artigo, analisar se a deslegalização a que temos assistido a favor das entidades reguladoras independentes pode refletir um retrocesso no seio das garantias constitucionais, e se, a existirem tais riscos, atentas as especificidades e
Lourenço, Maria João Bogas Ermida
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Revista de las Cortes Generales, 2000 Recensión de la obra: Joaquín González: Corrupción y justicia democrática. Introducción a una teoría de la función judicial en las sociedades en cambio. Marcial Pons Distribución. Clamores. Madrid, 2000.
Guillermo Hierrezuelo Conde
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Tribunal de Contas: do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito [PDF]
, 2014 O Tribunal de Contas, no regime constitucional brasileiro, exerce as atribuições de controle da administração pública direta e indireta, em todos os poderes e unidades da federação.
Scliar, Wremyr
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Teoría democrática deliberativa y ciencia política empírica
Estudios Políticos, 2019 Si bien en la década pasada década de 1990 proliferaron los estudios empíricos sobre democracia deliberativa, pocos de ellos se ocuparon de las cuestiones más importantes de las teorías normativas.
Dennis F. Thompson
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