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Terceiro setor e parcerias com a administração pública : desafios ao controle das OS e OSCIPs

open access: yes, 2008
Aborda o controle das parcerias entre poder público e terceiro ...
Valle, Vanice Lírio do
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Estatuto Jurídico do Terceiro Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa

open access: yes, 2010
Trata-se de parecer.Apresenta minuta de anteprojeto de lei conciliando regras disciplinadoras dos direitos, deveres e obrigações das entidades do Terceiro Setor frente ao Estado e à sociedade ...
Instituto Pro Bono
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Estatuto jurídico do terceiro setor e desenvolvimento : conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988

open access: yes, 2009
Examina o papel do terceiro setor como agente promotor do direito fundamental ao desenvolvimento, colocando em destaque a pertinência e a necessidade da edição de um estatuto jurídico do terceiro setor, como instrumento vocacionado a estabelecer ...
Oliveira, Gustavo Justino de
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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do terceiro setor

open access: yes, 2008
Aborda o tema da advocacia pro bono no Brasil, sua origem como prática institucionalizada, regulamentação e possibilidades de atuação. Aponta suas características como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do terceiro setor, trazendo à ...
Fuchs, Marcos Roberto   +1 more
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Licitação e terceiro setor : reflexões sobre o concurso de projetos da Lei das OSCIP

open access: yes, 2008
Trata da relação entre o terceiro setor e a licitação na administração pública. Aborda a Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, ou Lei das OSCIP, que criou o Termo de parceria.
Zen, Marcela Roza Leonardo
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Os investimentos privados no terceiro setor no Brasil

open access: yes, 2020
Esta investigação apresenta-se como um aperfeiçoamento à temática em questão. Os investimentos privados no Terceiro Setor no Brasil. Envolvem-se nessa investigação os conceitos e responsabilidade de cada setor integrado, onde são mencionados com clareza e objetividade. Traz-se o histórico da chegada Terceiro Setor no Brasil e como se encontra hoje. Tem
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