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Terceiro setor e questão social
Francisco das Chagas de Souza
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Examina o papel do terceiro setor como agente promotor do direito fundamental ao desenvolvimento, colocando em destaque a pertinência e a necessidade da edição de um estatuto jurídico do terceiro setor, como instrumento vocacionado a estabelecer ...
Oliveira, Gustavo Justino de
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TERCEIRO SETOR: UM ESTUDO SOBRE A SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
Este artigo tem como finalidade apresentar uma abordagem sobre o terceiro setor, procurando enfatizar seu aspecto histórico e a relevância que o mesmo apresenta para uma sociedade onde o contingente de pessoas carentes de assistências básicas e ...
Antonio Vico Mañas +1 more
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INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FILANTROPIA PELA LEGITIMAÇÃO
Na Europa, a responsabilidade social das empresas, em particular a sua dimensão filantrópica, não está tão consolidada como nos EUA. Porém, nos últimos anos, confrontados com exigentes restrições orçamentais, os Estados-Membros da União Europeia esforçam-
Daniel Taborda, João Fontes da Costa
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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do terceiro setor
Aborda o tema da advocacia pro bono no Brasil, sua origem como prática institucionalizada, regulamentação e possibilidades de atuação. Aponta suas características como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do terceiro setor, trazendo à ...
Fuchs, Marcos Roberto +1 more
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Relações de força: uma análise a partir do Primeiro, Segundo e Terceiro Setor
Através do método da análise dos discursos em editais à seleção de projetos do Terceiro Setor – voltando-se à enunciação e chegando aos contratos de leitura – é traçado um panorama de como os Primeiro e Segundo setores da sociedade recebem, organizam e ...
Patrícia Franck Pichler +1 more
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O mercado é composto pelo Primeiro, Segundo e Terceiro Setor. As OSCIPs sáo entidades do Terceiro Setor que têm como principais fontes de financiamentos às subvenções e as assistências.
Milton Jarbas Rodrigues Chagas +2 more
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Licitação e terceiro setor : reflexões sobre o concurso de projetos da Lei das OSCIP
Trata da relação entre o terceiro setor e a licitação na administração pública. Aborda a Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, ou Lei das OSCIP, que criou o Termo de parceria.
Zen, Marcela Roza Leonardo
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Trata das relações entre o terceiro setor e as associações sem fins lucrativos no direito privado. Analisa a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, que alterou a redação original do Código Civil de 2002 no que diz respeito ao direito das associações sem
Leonardo, Rodrigo Xavier
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Descreve o atual panorama das relações entre Estado e terceiro setor e analisa o círculo virtuoso dessa parceria nos contratos de gestão de serviços de saúde segundo a metodologia jurídica do direito administrativo consensual.
Oliveira, Luiz Gustavo de Castro
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